Patologia dos delinqüentes
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... jornalística, especialmente jovens delinquentes, vítimas de crimes sexuais ... e fontes inexperientes ou incapazes de dar ... coletivas, pode vir a dar lugar a variados fenômenos de patologia social ... (cf. MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Delete: the virtue of ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... hereditária, nascido criminoso e prisioneiro de sua própria patologia; ... E) a criminologia e o Direito Penal utilizam os mesmos elementos ... A) A criminologia tem como objetivo estudar os delinquentes", a fim de estabelecer os melhores passos para sua ressocialização. A pol\xC3" ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... teoria se funda na experiência policial e defende que os delinquentes de crimes de pouca gravidade ou de menor potencial ofensivo, quando ... – um provável agressor: o infrator motivado por sua patologia individual, a busca do lucro fácil, a desorganização social que o ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... atuar como desincentivos reais com respeito aos potenciais delinquentes”. 122 Para efetivar a dissuasão, Wilson apostava em condenações ... normal, de socialização defeituosa ou disfuncional, ou de patologia individual. Agora, essa forma de criminologia contemporânea enxerga o ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... somente mediante lei; julgamento dos delinquentes, exclusivamente, por magistrados; proporção entre a pena aplicada e o ... Tratava-se de uma “ patologia social ”, ou seja, doenças morais tais como doenças físicas, ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... (atavismo lombrosiano/raças não plenamente evoluídas/delinquentes natos) que, nessas bandas terceiro-mundistas, fora recepcionada ... negro ou ao ser mestiço definiu a imagem do liberto como uma patologia" da sociedade brasileira e, portanto, passível de processos de higienizaç\xC3" ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... irregular', termos estes definidos em lei e tratados como uma patologia social". Ou seja, nota-se, desde entao, uma politica higienista (10) e ... ( ... ) atender menores carentes e delinquentes, institucionaliza-los e estuda-los. O SAM administrava orfanatos e ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural ... , pregava que os negros eram mais aptos a delinquir, que eram delinquentes natos, incapazes de se controlar. A partir dessa concepção o autor ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... ão cada vez mais propensos a serem apontados como criminosos, delinquentes, inúteis, enfim, como excluídos de forma geral ... Segundo ... autor um criminoso por concretos traços de sua personalidade (patologia). O caráter criminal de uma conduta e a atribuição de criminoso ao seu ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... desses dois momentos da história de repreensão de humanos delinquentes: “Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo ... sobre assuntos envolvendo fisiologia, química, botânica, patologia ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... 19), a criminologia se interessou por uma “patologia” social que, embora preexista ao seu surgimento, é colocada a ... importa obviamente na busca de sanções outras para delinquentes sem periculosidade ou crimes menos graves. Não se trata de combater ou ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... pel o emp regado contribuíram para os sintomas da patologia. Da leitura dos documentos constantes dos autos, nota-se que o obreiro, ... maioria das vezes são inecazes para conter a ação dos delinquentes. Processo: 0000581-83.2015.5.07.0029 Julg.: 10/11/2016 Rel. Desemb.: ...
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Direitos do Migrante
... Delinquentes jovens serão separados dos adultos e submetidos a um regime adequado à ... f) Medicina Legal; g) Medicina Nuclear; h) Patologia; e i) Radioterapia ... Art. 7 o O Programa de Residência em Medicina ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... são distúrbios mentais de origem alcoólica ligados a uma patologia mental de base ... 4.2. Implicações forenses ... O álcool ... o crime desorganizado levam ao surgimento de grupos de jovens delinquentes e à germinação de violência ... Esses locais invisíveis, tornam-se ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... O crime é visto, portanto, como uma patologia que acomete os homens negros, em razão de sua proximidade com os ... patologiza o crime, criminosos passam a ser vistos como delinquentes, tornam-se objetos de estudo, e os presídios passam a ser seus ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... patologia social e nem um desarranjo institucional. O racismo é estrutural" ... crianças e adolescentes abandonados e aqueles considerados delinquentes: os primeiros eram dignos de proteção e os segundos, de correção. A ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Sua negatividade gera loucos e delinquentes. A sociedade do desempenho, ao contrário, produz depressivos e ... com a compulsão por compras, destaca que se trata de uma patologia inerente a atual sociedade de consumo, que instiga as pessoas a consumirem ...
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Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... , concebe que o infrator não merece tratamento, pois não há patologia a ser clinicamente tratada (ou curada) de forma individualizada, mas sim ... a formulação da “Teoria das Subculturas Criminais ou Delinquentes”, desenvolvida por Albert Cohen em sua obra “ Delinquent Boys: the ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... A patologia social é tão crônica que transcende do campo subjetivo privado para uma ... uma ampliação do Direito Penal numa caça às bruxas dos delinquentes econômicos e ambientais ( exempli gratia ), tidos como os criminosos ...
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Simulado Delegado MG
... positivistas compreendiam o infrator como um prisioneiro da sua patologia (deter-minismo biológico), ou de processo causais alheios (determinismo ... B: incorreta. Os delinquentes ...
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O oculto
... de todas as populações flutuantes, mendigos, vagabundos, delinquentes, criminosos, ladrões, assassinos, etc., que podiam vir, como se sabe, do ... Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça ... patologia 119 ... A questão da raça como diferenciador social passa nesse período a ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... nos informou que os crimes não podem ser explicados pela patologia individual e que qualquer busca pelas causas do crime empresarial deve ... Na lista desses delinquentes estavam incluídos os dirigentes que especulavam com títulos na bolsa, os ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... ância que imprime ao instituto um caráter excepcional: embora a patologia" justifique o emprego do remédio, a patologia ainda tem caráter de exceç\xC3" ... lei, para construir ou preservar monopólio ou para proteger delinquentes. Cita, ainda, o posicionamento do professor germânico Rolf Serick no ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ógica do delito, do delinquente como indivíduo portador de uma patologia, os dados oficiais sobre a criminalidade (estatísticas criminais), ... – talvez até utilizável – de ilegalidade; produzir os delinquentes, meio aparentemente marginalizado, mas centralmente controlado; produzir o ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... E essa patologia levaria à prática de crimes como roubo e homicídio, porque elas não ... esperado?; (ii) Como lidar com as diferentes categorias de delinquentes femininas, impedindo a contaminação de umas pelas outras e promovendo a ...