patrao digital ii
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Dentro desse universo, enfrentamos hoje uma verdadeira revolução digital, ligada diretamente à internet, ao cloud computing e a novas formas de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... digital, a programas de software etc.), bem com os serviços de vigilância (Lei ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para ... -
Princípios de direito do trabalho
... na Revista do Tribunal Superior do Trabalho 243 e na Biblioteca Digital do TST, já havia por certo da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... , que se faz através de inscrição no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ( e-social ) ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
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Corrupção e desigualdade
... New York: Cambridge University Press, 2016, versão digital, posição 489 ... “Nos Estados Unidos, o fosso que separa ricos e ...
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Direito Civil
... “B” (OAB/Exame XXXV) Renatinho, conhecido influencer digital ...
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O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
... ísticas fundamentais da sociedade atual, sendo nesta sociedade digital que a empresa dos nossos dias necessariamente se coloca e movimenta ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... , e a partir de janeiro/2018, o e-Social, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... desde o dia 24 de setembro do corrente ano, a Carteira de Trabalho Digital" entrou em vigor no cenário brasileiro, documento totalmente em meio eletr\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2309-80.2016.5.11.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral no RE Nº 760.931, no Tema nº 246, que diz respeito à "responsabilidade subsidiária da Administração...
... Firmado por assinatura digital ... -
Da instituição sindical
... ção de registro sindical a entidade deverá possuir certificado digital e acessar o Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... vídeos postados na internet e o reconhecimento público no mundo digital de seus atores faz com que a criança e/ou adolescente seja alvo ...
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Gig Economy
... anos, Marco Tuttolomondo, o qual tinha recebido uma “demissão digital”. Após consultar seu sindicato, CGIL-Nidil, Tuttolomondo demandou a ...
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Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... para a garantia da ampla liberdade de expressão no meio digital. 92 A melhor orientação parece ser ...
- Acórdão, Processo nº 0000146-85.2019.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
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Do contrato individual do trabalho
... empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo ... Parágrafo único. Terá ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... geradoras de riscos)” e da “introdução do compliance digital no panorama normativo da lei”, cujo desenho (com planos de deveres, ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... I — assinatura digital, baseada em certificado digital emitido pelo IICP-Brasil, com uso de ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... industrial revolution, especially about the possibility to install digital panoptics. From the literature review and the analysis of a controversial ... -
Consolidação das leis do trabalho
... assinar sua carteira, ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. (Redação dada pelo Decreto-lei n. 926, de ...
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... do objeto do direito do trabalho para a proteção do trabalhador digital, ver: DORNELES, Leandro do Amaral D; JAHN, Vitor Kaiser. Cem anos da OIT e ... -
Contrato de trabalho
... ário no Capítulo XXIV desta Parte, quando tratamos de Direito Digital do Trabalho ... 2.4.8. Por equipe ... Este tipo de contrato exige uma ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... assinar sua carteira, ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de ...