patrao digital ii
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Empregado
... 78, n. 3 (jul/set 2012). Também disponível na Biblioteca Digital do TST em: ...
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Língua portuguesa
... Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do Kindle, com adaptações ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ...
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Autonomia Sindical
... Biblioteca Digital ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 64 ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... Uberização, Trabalho digital e Indústria 4.0. Ricardo Antunes (Org.). São Paulo: Boitempo, 2020. p ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... digital em portaildocumentaire.cite-chaillot.fr – sítio da Cité de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-44.2013.5.06.0014), 23-07-2015
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. A despedida da empregada, ainda que de forma irregular, por si só, não é motivo bastante para desafiar a paga de indenização por danos morais. Os aborrecimentos e problemas financeiros dai decorrentes, bem como a dificuldade da empregada mãe de renascido de retornar ao mercado de trabalho,
... Firmado por Assinatura Digital ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-44.2013.5.06.0014 (01323-2008-121-06-00-2)), 23-07-2015
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. A despedida da empregada, ainda que de forma irregular, por si só, não é motivo bastante para desafiar a paga de indenização por danos morais. Os aborrecimentos e problemas financeiros dai decorrentes, bem como a dificuldade da empregada mãe de renascido de retornar ao mercado de trabalho,
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Direito coletivo do trabalho
... necessidade de adaptação a nova conjuntura social, ao mindset digital, a uberização da economia, Netflix, Fortnite, enfim, poderíamos ...
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Princípio In Dubio pro Operario
... FALTA DE VALIDADE DO DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSTA SOMENTE COM A DIGITAL DO TRABALHADOR. RESTITUIÇÃO DEVIDA. ARTIGO 462 DA CLT. Em se tratando de ...
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Simulado Delegado MG
... , podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital” (destacamos). Sobre este tema, a propósito, o STF editou a Súmula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001055-49.2017.5.06.0017), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Nenhuma das funções consideradas extravagantes pelo autor envolve complexidade consideravelmente maior, nem ostenta padrão remuneratório diferenciado, superior ao percebido pelo obreiro, capaz de ensejar o cabimento de diferenças salariais perseguidas. Incabível, pois, a pretendida paga de diferenças salariais por acúmulo de funções. Não
... jornada inicialmente era através do cartão e depois passou a ser digital; que na época do cartão, registrava de forma correta a entrada e a ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 14.6.13, institui a partir de 16.9.13 o acesso com certificação digital ICP - Brasil ao Sistema Homolognet, previsto na Portaria n. 1.620/10, para ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... úmero do CPF ao empregador equivale à apresentação de sua CTPS digital, sendo dispensada emissão de recibo por este (art. 29, § 6º, da CLT) ...
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Os Paradoxos da Conciliação: Quando a Ilusão da Igualdade Formal Esconde mais uma vez a Desigualdade Real
... ática do tribunal a instalação do leitor de certificação digital e os programas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e do Imposto ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo ... Parágrafo único. Terá ...
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Lição 14 - Das provas
... , uma mensagem de e-mail, enfim, qualquer reprodução mecânica ou digital de algo que se queira provar ... Os documentos representam um dos meios ...
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Da Audiência Trabalhista
... poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos ...
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Direito Civil
... das obras ao alcance de uma coletividade frequentadora do ambiente digital, que poderá, a qualquer momento, acessar o acervo ali disponibilizado ...
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Da execução por quantia certa
... digital ... Comentários: A alienação judicial, utilizando os meios ...
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A evolução dos modelos contratuais
... Direito digital : direito privado e Internet. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 435. 113 ...
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Das casas às ruas: pequenas ideias para resgatar a dignidade do direito do trabalho
Até algum tempo atrás, tanto os nossos lares como a fábrica, o sindicato e o próprio Direito podiam ser retratados, metaforicamente, pelo modelo casa. Todos se apresentavam firmes, sólidos, guardados por fortes paredes, tanto em sua dimensão material quanto no plano simbólico. Hoje, parece haver uma tendência para o modelo rua. Neste modelo, portas e janelas se abrem para o incerto, o fluido, o...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , em sua casa e com recursos próprios, inventa um aparato digital destinado a facilitar o serviço executado, a ele pertence a propriedade ...
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Título II
... O teletrabalho é uma das faces mais visíveis da era digital. O mundo analógico agoniza. O mundo dos papéis industrializados a partir ...
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Os Paradoxos da Conciliação
... ática do tribunal a instalação do leitor de certificação digital e os programas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e do Imposto ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade”; ...