patrao digital ii
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Os Paradoxos da Conciliação
... ática do tribunal a instalação do leitor de certificação digital e os programas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e do Imposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-09.2013.5.06.0011), 30-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade. No presente...
... Turma. Recife, 30 de novembro de 2016. (Firmado por assinatura Digital ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... , conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade”; ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... relações jurídicas que cada vez mais se desenvolvem num mundo digital, sem nenhum tipo de suporte físico, sujeito a impactos tecnológicos ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... Estes Direitos tutelariam os impactos sociais e jurídicos da Era Digital, a qual estamos vivendo, sendo intimamente relacionados com as ...
- E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
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Recursos
... A interposição do recurso poderá ser física ou digital, lembrando que os juizados especiais de São Paulo, apenas trabalham com a ...
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Recursos
... A interposição do recurso poderá ser física ou digital, lembrando que os juizados especiais de São Paulo, apenas trabalham com a ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... I — assinatura digital, baseada em certificado digital emitido pelo IICP-Brasil, com uso de ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... É certo, contudo, que, a inclusão digital, pela amplitude e difusão das comunicações que ela propicia, ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... ) Manusear dispositivos mecânicos (destreza e força manual e digital) é capaz de segurar, levantar e manusear diversas ferramentas comuns de ...
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Decisão monocrática Nº 182749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... Ressalte-se que ao assistir tal depoimento gravado na mídia digital, o qual tem duração superior a trinta minutos, não se vislumbra nenhuma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 131-95.2020.5.11.0016)
AGRAVO DO ESTADO DO AMAZONAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática, após ter sido...
... Firmado por assinatura digital ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0076440-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DE FEITOS POR CONEXÃO COM A AÇÃO PENAL EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE ÓRGÃO ESPECIAL. CRIMES EM PERÍODOS DISTINTOS E FEITOS EM FASES DISTINTAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EM DEPOIMENTO DO SEGUNDO DENUNCIADO COLHIDO DURANTE...
... investigação (cf. fls. 686 em diante do Anexo I e mídia digital), com ... relação ao arquivamento do famoso caso “Farra dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2451-11.2013.5.12.0025) 25-04-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1539-14.2016.5.10.0009) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Permanecem ilesos os artigos 818 da CLT e 373 do CPC, pois a decisão do Regional não foi embasada nas regras de distribuição do ônus da prova, mas na prova produzida e valorada, a qual revelou que houve condescendência empresarial para a prática, pela reclamante, de procedimento contrário à norma escrita. Por esse motivo, a...
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Decisão monocrática Nº 213911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... , nesse mesmo endereço é a G.A.S Assessoria & Consultoria Digital Eireli, CNPJ 32.800.056/0001-17, que funciona no referido endereço.” ...
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Acórdão Nº 0000763-02.2019.8.24.0063 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... no mexia em seu celular, s o depoente tinha a senha era com sua digital; que no se recorda ao certo at que idade morou com sua me, mas fazia muito ...
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A adequação das relações trabalhistas ao novo contexto social e tecnológico: o teletrabalho
... avanços na tecnologia que acarretaram a implantação do processo digital, a busca da melhoria da qualidade de vida do servidor e os benefícios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 237-02.2020.5.11.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO AMAZONAS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não conseguem...
... Firmado por assinatura digital ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001149-91.2012.5.06.0010), 16-04-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. ASSALTO. AUSÊNCIA DE CULPA PATRONAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a avaliação do dano moral, não basta saber se existiu a lesão, exige-se, também, que se avalie a possível irregularidade da conduta do empregador, se este contribuiu por ação ou omissão para a...
... Firmado por Assinatura Digital ... -
Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... som de marca Digital Speacker; 17 (dezessete) receptores de marca Cine Box ... HD; 08 (oito) ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... Responsabilidade Civil por Abuso de Direito ... Fonte: ... Jornal Digital, 14/01/2005 ... Aplicacao_Desconsideracao.indd 294 07/02/2020 ...
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... , solo, subsolo etc.), como aqueles de ordem artificial, cultural e digital que muito embora sejam frutos do engenho humano, concorrem diretamente ...
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Proposições acerca do Ensino de Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras: uma Revisão Bibliográfica
O objetivo geral do artigo é analisar, a partir da revisão de literatura, as proposições acerca do ensino de empreendedorismo nas IES brasileiras. Quanto aos métodos, o estudo, é: bibliográfico, exploratório e qualitativo. A pesquisa identificou, que para construção de uma educação empreendedora de qualidade é necessária a integração da sociedade (com as IES e as escolas), além dos programas de...
... bases de dados: Google Scholar, Spell, Scielo e Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Para a busca dos manuscritos utilizou-se ...