Pensamento
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Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. QUESTÃO APRECIADA EM REPERCUSSÃO GERAL E SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSO ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. ACÓRDÃO SUBMETIDO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. APLICAÇÃO DA FÓRMULA DE TRANSIÇÃO PREVISTA...
...conhecimento da Administração. . 2. Nessa linha de pensamento, o Superior Tribunal de Justiça, no . julgamento do REsp n. 1.369.834/PI, Ministro Benedito Gonçalves, . ... -
Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO, DESACATO E RESISTÊNCIA. APELAÇÃO CRIMINAL. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ
...São José da Costa Rica, que estipula mecanismos de proteção à liberdade de . pensamento e de expressão. 10. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH já se manifestou . ... -
O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
Rômulo Moreira: O pensamento de Calmon de Passos
"Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber... -
Crítica ao pensamento sistêmico aplicado à guarda dos filhos
Marina Vanelli: Crítica ao pensamento sistêmico aplicado à guarda
Hoje em dia está na moda falar em Direito sistêmico. Trago a definição proposta por Juliana de Oliveira Mazzariol, para quem trata-se de "aplicar a abordagem das constelações de Bert Hellinger para trazer à tona a raiz ... -
Contra o senso comum teórico, um estímulo ao pensamento crítico
Contra o senso comum teórico, um estímulo ao pensamento crítico
A tarefa do mestre (assim como a do mediador) é de provocar, estimular, para ajudar a chegar ao lugar onde se possa reconhecer algo que já estava ali [1]- Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário brasileiro
Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário
O mineiro Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968) foi importante jurista e político brasileiro que sintetiza as contradições e perplexidades dos bacharéis que servem à classe política brasileira. Educador, constitucionalista, homem de governo, ...- Livre manifestação do pensamento: um direito de todos
César Dario: Livre manifestação do pensamento: um direito de todos
No período pós-regime militar, não me lembro de situações como as ocorridas na atualidade, em que pessoas tenham sido processadas e presas acusadas de delitos de opinião. Algumas dessas pessoas estão sendo processadas ou investigadas por c...- Anexo A - pensamento de Martin Heidegger
- Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental
Esse trabalho pretende fazer uma linha de reflexão sobre o conceito de vida e seu valor ao longo do pensamento ocidental. Nesse sentido, começa por abordar dois autores clássicos, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino. O escrito avança pelo pensamento de Descartes e sua influência para o pensamento moderno. Élio Sgreccia e sua visão cristã da vida, Jürgen Habermas e sua visão laica sobre a vida...
- O pensamento político de norbert lechner e o papel da ideia de utopia do consenso como fundamento da democracia
O presente artigo analisa as contribuições do pensamento político de Norbert Lechner para a compreensão da ordem política democrática, seu papel nas constituições do sentido simbólico da vida coletiva e seu fundamento a partir da secularização do poder pela modernidade. O texto destaca inicialmente a relevância do tema da ordem política e seu papel na fixação da ideia de certeza e de segurança...
- A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio
O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...
- O pensamento anti-racialista brasileiro no inicio do século XX: Manoel Bomfim e Alberto Torres
O pensamento de Manoel Bomfim e Alberto Torres entra para o cenário nacional, principalmente, pela originalidade ao tratar o "Brasil-Problema" desconectando-se dos seus contemporâneos ao refletir o país pelo viés sócio-histórico e não racialista. Suas ideias soam como dissidentes numa época onde prevalece o racismo científico e a preocupação das elites concentrava-se na miscigenação, a mistura...
- O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
O sistema jurídico nacional, o Poder Executivo, não possuía estrutura administrativa suficiente para atender as novas demandas advindas da Constituição da República de1988, elegendo-se então o Poder Judiciário para concretizar o acesso ao exercício dessas demandas. Ocorre que os conflitos absorvidos pelo sistema judiciário põem em funcionamento mecanismos de correção, eliminando toda a...
- A Dignidade Humana no Pensamento de Kant como Fundamento do Princípio da Lealdade Processual
Este artigo tem como delimitação de tema e também questão central a possibilidade da aplicação do pensamento kantiano sobre dignidade humana como fundamento do princípio lealdade processual. Para tanto, não só identificou a ideia do autor como, brevemente, descreve a natureza jurídica da jurisdição, da relação jurídica processual, para relacionar ao final com o princípio da lealdade processual. A
@Introdução Sendo o processo por sua natureza eminentemente dialético, é reprovável que as partes se sirvam dele faltando ao dever de verdade, agindo deslealmente e empregando meios fraudulentos. O processo é um instrumento posto à disposição ...- O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
A crise do paradigma dominante na modernidade é sistêmica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políticos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso, esta investigação busca refletir sobre a influência e as principais consequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Boaventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que tanto
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. IMAGEM. IMPRENSA. PROGRAMA JORNALÍSTICO. DEVER DE INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. LIMITES. ATO ILÍCITO. COMPROVAÇÃO. REPORTAGEM COM CONTEÚDO OFENSIVO. REGULAR EXERCÍCIO DE DIREITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMISSORA E DOS JORNALISTAS. SÚMULA Nº 221/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊN
...pensamento", a liberdade de . imprensa não se restringe aos direitos de informar e de buscar informação, mas . abarca\xC2"...- Direito à Livre Manifestação do Pensamento; à Liberdade de Consciência e de Crença; e à Liberdade de Expressão e Informação
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISSERTATIVA. QUESTÃO COM ERRO NO ENUNCIADO. FATO CONSTATADO PELA BANCA EXAMINADORA E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE LEGALIDADE. SINTONIA COM A TESE FIRMADA PELO STF NO RE 632.853/CE. ESPELHO DE PROVA. DOCUMENTO QUE DEVE VEICULAR
...correspondentes, ou, ainda, dos padrões de respostas esperados pela . banca examinadora. Tal pensamento, no entanto, não merece . prosperar, pois os editais de concursos públicos não estão acima da . ...- Jurisprudência de Crise e Pensamento do Possível: caminhos constitucionais
Jurisprudência de Crise: caminhos para soluções constitucionais
Não se olvida que o agravamento da crise de saúde pública, a demandar a implementação das necessárias e imperiosas medidas de distanciamento e isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está a surtir graves efeitos eco...- Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
- Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Liberdade de Exercício Profi ssional do Músico, a partir do Pensamento de Jorge Reis Novais e Virgilio Afonso da Silva
- Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
Introdução No presente artigo, pretendemos abordar o momento inicial de formação do pensamento marxiano. (Cf. CHASIN, 2009) A partir daquilo que José Chasin chamou de análise imanente (1), trataremos dos textos marxianos de 1842-43, tendo em conta a...- O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
- Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
- Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário brasileiro