peritos judiciais rio de janeiro
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
...Vol II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 861). Silvio Rodrigues também ... o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais ... constituir tarefa a ser levada a cabo por peritos psicó- . . 3.5.4. Caracterização do dever de ...
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Gratuidade de justiça no novo código de processo civil
...judiciais; . II – os selos postais; . III – as ... 1973, cogitava a criação de quadros de peritos oficiais instituídos pelos tribunais e ... no Processo Civil , Rio de Janeiro, Forense, 2012, p. 183. 12. “§ 1º. ...
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Legislação Complementar
...ório; e) simplificar os procedimentos judiciais e administrativos e assegurar que sejam adequados ...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ... custos especiais, ou sejam designados peritos para intervir na diligência. Em tais casos, ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... n. 200, p. 1-19. Rio de Janeiro: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, ... da lide judiciária, as testemunhas e os peritos são convocados pelas partes para as ajudar na ... o procedimento executivo para títulos judiciais e extrajudiciais, encerrando a dicotomia anterior ...
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Parte II - Raciocínio lógico
...janeiro de 1996, trazia esta nota: . “Técnicos da ... – FGV) Em um fórum há 60 processos judiciais, sendo que o menor tem 30 páginas e o maior tem ...peritos criminais precisa descobrir a posição correta ...
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A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
O estudo objetivou identificar se o INSS, como litigante habitual, auferiu vantagens estratégicas com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240, conforme o modelo de usuários do sistema de justiça de Marc Galanter. A discussão perpassa o fenômeno da litigância em massa, a forma de atuação processual dos grandes litigantes e põe em destaque os meios pelos quais se debate a relação entre...
... . Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a ... as partes que resistem às demandas judiciais. Destaca, inclusive, que talvez os RP melhores ...áveis para ampliação do quadro dos peritos médicos; trabalho intensivo de consultoria e ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... tributários, já que decisões judiciais apresentam uma pretensão de universalização a ... convocar um perito ou uma comissão de peritos, cujo im seria precisamente comprovar os efeitos ...1ª Ed. Rio de Janeiro": Lumen Juris, 2009. ÁVILA, Ana Paula. A Modulaç\xC3"... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... base no valor daquela fixado para 1º de janeiro de 1997.” . O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, ...ódigos: a) 18740-2 — STN — CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB); b) 18770-4 — STN — EMOLUMENTOS ... eletrônico pelas partes, advogados e peritos será feita, na Justiça do Trabalho; através do ...
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Prova pericial relativa à insalubridade no direito processual do trabalho: análise sob a ótica constitucional e do contraditório efetivo
O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter bibliográfico. Concluiu-se pela necessidade de profundo respeito ao princípio do contraditório efetivo, o qual acabará por revelar adstrição,...
... . Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de ... motivação das decisões judiciais. Deve-se respeitar os limites da prova pericial e ...ão, a seguir, ouvidas as testemunhas, os peritos e os técnicos, se houver.”), também com base ... -
Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... acolheu pretensão de remuneração aos peritos criminais e. censores federais da mesma quantia ...Rio de Janeiro: Forense, São. Paulo: Método, 2009, pp. ...comprovante de pagamento das custas judiciais. - Embargos de declaração acolhidos, com efeito ... -
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
..., por óbvio aqui estão inclusos os Peritos Médicos, se dá na associação da Lei Federal ...Rio de Janeiro, 30 de setembro de 1957 - Presidente Juscelino ... administrativos, e processos judiciais, securitários ou previdenciários; atribuindo-se ...
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O federalismo e seus princípios
... Lógica das ciências sociais . Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 15. . 15 BRYMAN, A. ..., filmagens, laudos médicos e decisões judiciais e analisou relatórios e declarações oficiais ...âneas : “Um dos mais eminentes peritos do federalismo, Daniel J. Elazar, tem discordado ...
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Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
...janeiro de 2014; . « 159 » . . O próprio ... § 1º do CPC aplicável a suspeição de peritos, artigo 138 III do código, exige que o ... vista a necessi-dade de requerimentos judiciais para apresentação de vários documentos, que ...
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Relação das infrações
... da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994. . Esta continha ...ção das coisas, até a chegada dos peritos criminais; (Redação dada pela Lei nº 8.862, de ... . As decisões judiciais são pacíficas, atribuindo responsabilidade ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 01-43. . André ... as práticas, como os processos judiciais, as comissões de inquérito, os expurgos e as ... diretivas, todos elaborados por advogados peritos e conselheiros legais, não por meros ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
...Rio de Janeiro: Forense, 2021. pp. 3-20. . 3 O Professor ... de dezembro de 2014; e observações de peritos acerca de determinado projeto divulgadas na ...Um exemplo: dados sobre processos judiciais não protegidos por sigilo, disponíveis em ...
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Dos órgãos auxiliares da justiça
...5. Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais. 5.1 Conciliadores e Mediadores Judiciais. 5.2 ...10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 458. Para esse autor motivo .... § 1º Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente ...