Pesquisa
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Lei nº 13.637 de 20/03/2018. Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
... Art. 2º A UFR terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional ... Art. 3º A estrutura ...
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Dados de pesquisa em informação legislativa
Os dados descritos neste artigo foram gerados a partir da análise de documentos utilizados no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com pesquisa in loco e no website da instituição Foi feita análise desses documentos com o objetivo de identificar metadados de negócio para a informação legislativa, etapa da metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho desenvolvida na
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de estudo, auxílios e outros mecanismos, a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, a pesquisa e o atendimento à demanda dos setores público e privado, e especialmente: ... I - subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação e ...
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Pesquisa em Serviço Social: para onde caminhamos?
A pesquisa em Serviço Social evidencia aspectos da realidade concreta no sentido de subsidiar uma adequada intervenção profissional no contexto social contemporâneo? Por meio do presente trabalho, busca-se elucidar a partir de levantamento bibliométrico, aspectos que permitam uma reflexão sobre as principais características das publicações científicas da Revista Serviço Social & Sociedade no...
- DECRETO Nº 7539, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Artigo 21 do Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005, que Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo.
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... ção e utilização de animais de laboratório pertencentes ao filo Chordata, subfilo Vertebrata, exceto o homem, destinados ao ensino e à pesquisa científica ficam restritas ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão responsáveis pela obediência aos preceitos da Lei no ...
- Tabulação dos Dados da Pesquisa Salarial
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Educação a distância, bibliotecas polo e os recursos informacionais: uma pesquisa-ação
O artigo trata da primeira parte da pesquisa que originou a dissertação intitulada Educação a distância (EaD), bibliotecas polo e o acesso informacional" disponibilizado aos alunos dessa modalidade de ensino. Aborda as seguintes questões: como as Bibliotecas Universitárias e/ou os Sistemas de Bibliotecas - poderão apoiar as bibliotecas dos polos de apoio presencial, onde a instituição oferece...
- Em vigor Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
O direito e as políticas públicas possuem uma imbricação no campo teórico e prático, identificada pela existência formal conferida pelo direito às ações governamentais, a relação entre ambos mediada por desenhos jurídico institucionais e pela intersecção entre direito e política na implementação de políticas públicas. Estas aproximações possibilitaram a criação da abordagem Direito e Políticas...
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Objetiva identificar a posição dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a origem de estímulos para desenvolverem pesquisas, sua opinião sobre a atuação dos organismos de apoio às pesquisas e ainda formas de divulgação de sua produção. O universo da pesquisa é composto dos 24.335 professores lotados nos 38 Institutos Federais existentes no país, dentre os...
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O Futuro da Pesquisa Acadêmica em Direito - Pensando Problemas Sócio-Jurídicos
O presente trabalho objetivo questionar o modo como se pesquisa no Direito. Um tema que preocupa poucos alunos e operadores, pois há na formação jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico voltado para o mercado de trabalho, do que propriamente para projetos de iniciação científica que busquem tratar o Direito como uma ciência social em constante transformação e desenvolvimento. Esse...
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DECRETO Nº 2596, DE 18 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional.
... logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica Exclusiva, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos ... II ? Interior: a realizada em hidrovias interiores, assim considerados rios, lagos, canais, lagoas, baias, ...
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Racismo e preconceito nas redes sociais digitais: pesquisa com estudantes do ensino médio
Objetivo: Discutir como o preconceito tem se evidenciado nas redes sociais digitais, com ênfase sobre o racismo; identificar os principais preconceitos sofridos e testemunhados por estudantes do ensino médio em redes sociais digitais. Método: A fundamentação teórica foi construída a partir do diálogo de autores negros que discutem o tema. O estudo foi realizado em uma escola privada de uma cidade
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... évio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa" científica ... § 1º Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau poss\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. Cria o Fundo Penitenciario Nacional - Funpen, e da Outras Providencias.
... XII - publicações e programas de pesquisa científica na área penal, penitenciária ou criminológica; ... XIII - custos de sua própria gestão, excetuando‑se despesas de pessoal ...
- Em vigor Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000. Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.
... III - as bolsas de mercadorias, as universidades e institutos de pesquisa ... ARTIGO 5 ... Parágrafo único. Os serviços objeto do credenciamento, bem como as pessoas físicas ou jurídicas neles envolvidas, ...
- Lei nº 10.197 de 14/02/2001. ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 719, DE 31 DE JULHO DE 1969, PARA DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... V - fomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e ...
- Em vigor Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
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Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
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A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento
A pesquisa tem por objeto a representação da mulher no cinema, com o objetivo de analisar os argumentos levantados sobre essa temática pela pesquisa qualificada no Brasil, em língua portuguesa. Justifica-se a importância do estudo, principalmente, pela influência do cinema na criação dos processos identificatórios generificados, também no mundo jurídico (legislativamente e judicialmente). Parte-se
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O método fenomenográfico na pesquisa científica em administração no Brasil: análise e discussão sobre seu uso em Administração no Brasil
A fenomenografia é um método de pesquisa que visa à apreensão de diversas concepções acerca de um fenômeno, com base no pressuposto de que os indivíduos, fundamentados em suas vivências, têm maneiras diferentes de experienciar a realidade. Este artigo busca analisar a utilização, os desafios e as perspectivas de uso desse método no contexto do campo de pesquisa em Administração no Brasil. Para...
- A importância da pesquisa científica