pirataria de software
-
Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... extraído do software de biblioteca BNWeb, o mesmo utilizado ... para o gerenciamento do acervo ... pirataria de software ou qualquer outra atividade criminosa; ... É proibido o ...
-
Pirataria: um problema educacional, cultural ou governamental? Versus importância da pi - propriedade intelectual para o país. Uma análise económica e jurídica da pirataria e sua preocupante assimilação pela sociedade
... de patentes, quando diz que “ Os estudos sobre o assunto mostram que a proteção intelectual se provou desastrosa para a indústria de software por uma razão: esse não é propriamente um campo que vive de grandes descobertas, mas sim de uma série de pequenas inovações cujo mérito é ...
-
Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... na internet, bloqueando o acesso a redes “peer-to-peer software” e a implementar esquemas “three strikes”, em que os usuários são ... pirataria na internet, que pode, em muitos aspectos, ser contrária aos direitos e ...
-
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... A “pirataria” cometida pelo compartilhamento dos arquivos em plataformas peer to ... a contradição existente entre o discurso dos programadores de software acerca da necessidade de proteção dos direitos individuais e da grande ...
-
Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... uma espécie de vigilância conjunta na internet para frear a pirataria contra diversos direitos de propriedade intelectual ... Para ACTA, os ... diversas espécies de direitos, tais como: direitos autorais, software, patentes, indicações geográficas, topografias de circuitos integrados, ...
-
LICITAções - SAÚDE
... da licença e registro do software de Contact center a ser utili- ... zado pelo vencedor. A fim de tornar ... quanto à propriedade do software/pirataria. Verificamos que ... tal registro já vem sendo exigido em outros órgãos ...
-
Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
... 215), cuida-se de um mecanismo desenvolvido como reação à pirataria online de produtos comercializados, de modo que funciona impedindo a ... Por exemplo, a polícia suíça utiliza o software de proteção antiarrombamento Precobs (Sistema de Observação ...
-
Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... , algo que foi primeiramente tentado em grande escala usando o software Napster. Embora os arquivos de música digital já tenham sido ... ão de vídeo e música têm sido instrumentais na redução da pirataria multimídia online , particularmente o declínio nas transações entre ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... na petição inicial, esta, juntamente com outras empresas de software, com o intuito de conter ou, ao menos, inibir a pirataria de softwares, ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... informações armazenadas ... b. Ativos de Software - Aplicativos, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e ... normas para instalação de software com objetivo de combater a pirataria; ... 2. Garantir o controle das licenças dos softwares utilizados pelos ...
-
Para combater a pirataria na indústria do luxo, grupos poderosos investem na tecnologia do blockchain
... Na prática, o Consórcio Aura Blockchain, desenvolvido em 2019 pela Microsoft e a ConsenSys (empresa especializada em software de blockchain), cria uma espécie de identidade irreproduzível, com informações protegidas digitalmente. "Essa iniciativa deverá revolucionar a ...
-
Para combater a pirataria na indústria do luxo, grupos poderosos investem na tecnologia do blockchain
... Na prática, o Consórcio Aura Blockchain, desenvolvido em 2019 pela Microsoft e a ConsenSys (empresa especializada em software de blockchain), cria uma espécie de identidade irreproduzível, com informações protegidas digitalmente. "Essa iniciativa deverá revolucionar a ...
-
Acórdão nº 1001350-03.2017.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... reclamada, no qual discute "violação de direitos autorais ("software") no curso de contrato cível vigente e prática de concorrência desleal, ... nulidade da justa causa aplicada, eis que a prática de crime de pirataria e concorrência desleal restou confirmada pelas duas perícias realizadas ...
-
Jogo eletrônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários
Magno Maranhão: Jogo não pode ser obra audiovisual para fins fiscais
... definição se encontra no artigo 2º da Lei 12.485/11; e como software, consoante disposto no artigo 1º da Lei 9.609/1998 ... Nesse sentido, ... 6.759/2009, que corrobora a tendência mundial de combate à pirataria e incentivo à tecnologia, com a finalidade de estimular o comércio ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... honra, estelionatos, furtos qualificados pelo emprego de fraude, pirataria de fonogramas ( CD’s ) e videofonogramas ( DVD’s ) clandestinamente ... Guilherme de Souza Nucci, que, quando um criminoso produz um software para invadir computadores, não haverá quem possa representar 1447 , o ...
-
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... em torno da PI (proteção e incentivo à inovação, combate à pirataria e proteção do consumidor). A decisão, com efeito, contraria medidas de ... Intelectual: Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Comercial. 4ª ed. Barueri: Manole, 2011. p. 87; ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção em Antipirataria - Associação Brasileira das Empresas de Software -ABES, Conselho Nacional de Combate à Pirataria-CNCP e Associação ...