pluralismo religioso
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... , as instituições de uma sociedade livre encorajam esse pluralismo doutrinário como exigência da própria liberdade. Em outras palavras, o ... a homogeneização das crenças e convicções, mas o pluralismo religioso e filosófico que o primado da liberdade impõe, o que está na base do ...
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Acórdão Nº 1000941-02.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 05-06-2019
CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ESTATUTO DA FAMÍLIA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 46/2018. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONCEITO DE FAMÍLIA. MUNICÍPIO: INCOMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL. CONCEITO RESTRITIVO. INTERPRETAÇÃO CONFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRARIEDADE. RESTRIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ENSINO RELIGIOSO. NATUREZA
... CONTRARIEDADE. RESTRIÇÃO DE POLÍTICAS ... PÚBLICAS. ENSINO RELIGIOSO. NATUREZA CONFESSIONAL ... POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO MORAL E SEXUAL NAS ... inexiste óbice ao pluralismo" de ideias inerentes à educação, preservada a autonomia ... das institui\xC3" ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta
... Um lugar onde os diversos anseios sociais e o pluralismo político, ético e religioso encontram guarida nos debates procedimental ...
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A Normatividade dos Princípios
... extraordinário, no qual a pessoa sobrevivia a um sacrifício religioso ou era submetida a um plebiscito, havia uma exclusão do indivíduo da ... efetivação dos direitos fundamentais e seja compatível com o pluralismo das sociedades pós-modernas ... (49) HABERMAS, Jürgen. Direito e ...
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Religión y Política en Argentina. La influencia religiosa en las Constituciones provinciales / Religion and politics in argentina / Religious influence in provincial constitution
... Pero ese desplazamiento no supuso la desaparición de lo religioso, sino su constitución como una esfera entre otras (la política, la ... compiten por la regulación de la vida social en el marco de un pluralismo normativo ... Al igual que en Durkheim, la secularización era ...
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Acórdão Nº 0800004-89.2018.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 05-06-2019
CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ESTATUTO DA FAMÍLIA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2018. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONCEITO DE FAMÍLIA. MUNICÍPIO: INCOMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL. CONCEITO RESTRITIVO. INTERPRETAÇÃO CONFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRARIEDADE. RESTRIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ENSINO RELIGIOSO DE NATUREZA
... 3. Embora admitido em nosso ordenamento jurídico o ensino ... religioso de natureza confessional – ADI nº 4439/DF – os demais ... conteúdos ... de escolas 'religiosas', cerceando a liberdade de aprendizado, pluralismo ... de ideias e de concepções pedagógicas e gestão democrática do ... -
Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... em direção à divisibilidade, validando, assim, as teorias do pluralismo. 37 ... Em sociedades plurais, nas quais é preciso construir ... -se a diversidade e o pluralismo étnico, linguístico e religioso de muitos países europeus, mesmo dos que presumiam de longas tradições ... -
Marina, a evangélica
... da PUC, trabalho que, ao analisar as transformações no perfil religioso da população brasileira, com o crescimento do número de evangélicos, ... Segundo Romero Jacob, o pluralismo religioso se consolidou no país, com a Igreja Católica perdendo 24 ...
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Um pastor sintonizado
... para os desafios sociais e uma convivência respeitosa com o pluralismo religioso e cultural. Mesmo afirmando a importância da preservação do ...
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... Um lugar onde os diversos anseios sociais e o pluralismo político, ético e religioso encontram gua- rida nos debates ...
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A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo
Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e no direito contratual pátrio. Para melhor compreensão, o artigo trabalha com a superação do paradigma do negócio jurídico clássico pelo moderno....
... o meio mais adequado para assegurar a liberdade individual, o pluralismo ético, político e religioso, a diversidade das formas de vida, e a livre ... -
Acórdão nº 1001043-28.2012.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 14-08-2015
CURSO DE TEOLOGIA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL VEDAÇÃO A PREFERENCIA RELIGIOSA OBRIGATORIEDADE QUE ENSEJA DANO MORAL
... O MEC, em respeito ao pluralismo religioso, deixa de fixar exaustivos critérios para convalidação do ... -
Resolução do CNJ prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
... que "o material informativo não poderá se revestir de caráter religioso ou ideológico, haja vista a laicidade do Estado e o princípio l do pluralismo político em que se assenta a República Federativa do Brasil (art. 1o, V, ... -
A presença de valores orientais na cultura brasileira: as novas religiões japonesas
Este artigo discute significados socioculturais das novas religiões japonesas (NRJ) e a cultura brasileira. Em particular, aborda a Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Os adeptos, que em sua maior parte são não-orientais, projetam-se mediante uma demanda de interculturalidade e de multiculturalismo, que marca as dinâmicas das NRJ. Palavras-chave:...
... trocas, dos confrontos e das negociações que marcam o ambiente religioso e sua originalidade japonesa ... O cenário das religiões de origem ... , nucleização da família, democratização e formação de um pluralismo religioso. Deve-se atentar para que a boa organização da colônia ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... (8) Deve-se buscar o pluralismo metodológico, que vai do literal ao sistêmico ou teleológico, devendo ... Semelhante ao que ocorre na Alemanha, a Áustria possui imposto religioso ou eclesiástico. 288 A Bolívia, por sua vez, trata, em termos de ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... pluralismo e contra a liberdade das pessoas LGBTQIA+, que posicionam a diferença ... , que defenderam expressamente o conservadorismo moral ou religioso em sua fundamentação ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... -
A noção de esperança e suas implicações para a vida: análise comparativa entre dois grupos evangélicos no Brasil
Objetivos. Metodologia. A pedagogia da cruz. Alma e corporeidade entre os neopentecostais e os presbiterianos. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... és da história, como produtor e fornecedor de esperança é o religioso, que também experimentou uma grande renovação, nos últimos tempos, e ... E mesmo por esse ângulo, há de se pensar que o pluralismo religioso faz nascer formas diferenciadas de esperança. Por isso, a ... -
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... perfil:I - Consciente e intérprete do fenômeno humano e religioso na ótica do saber teológico, considerando o ser humano em todas as suas ... de ação para a cidadania;V - Comprometido com o respeito ao pluralismo religioso, confessional e aberto ao diálogo com outras tradições ...
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Direitos individuais e coletivos
... religioso , pode-se exemplificar com o monoteísmo judaico-cristão , no qual o ... , o sufrágio universal, secreto e de igual valor para todos, o pluralismo" político e cultural, a liberdade de criação e filiação a partidos pol\xC3" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de certos atos e decisões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos templos de qualquer culto; ... ãos – e sociais, promovendo a felicidade das pessoas e o pluralismo de ideias. Entretanto, destaca a ordem moral como o fundamento que contém ...
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Acordao N° 1412844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito constitucional e administrativo - mandado de segurança - apelação e remessa necessária - pandemia de covid-19 - reposição de aulas aos sábados - escusa de consciência - direito fundamental - liberdade religiosa. Objeção de consciência - professora - adventista do sétimo dia - dever do administrador de oferecer obrigação alternativa para cumprimento de deveres funcionais - recurso e...
... religioso, que a impetrante, “ao voluntariamente escolher desempenhar cargo ... antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado Laico ... 2. O princípio da laicidade ... -
Os pontos-chave
... pluralismo religioso vem se consolidando, com o crescimento dos evangélicos, o Papa ...
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Os pontos-chave
... á foi hegemônica e hoje é amplamente majoritária, mas onde o pluralismo religioso vem se consolidando, com o crescimento dos evangélicos, o Papa ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... É certo que o pluralismo religioso predominava com inteira liberdade. Provavelmente, por este ... -
EDITAL Nº 41, DE 4 DE MAIO DE 2022 (*)
... 3. Religiões no Brasil: o campo religioso contemporâneo. 4. Pluralismo religioso: questões contemporâneas. 5 ...