pluralismo religioso
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Diferenciação Funcional e a Sociologia da Modernidade Brasileira
As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de "personalismo e "patrimonialismo", desenvolvem o diagnóstico de que temos um "déficit de modernidade" e inferem este déficit, em grande medida, de uma suposta ausência ou imperfeição do processo de diferenciação das esferas e subsistemas sociais entre nós. Atualmente, este tipo de interpretação tem sido atualizada com base...
... missionário norte-americano, a concorrência e o pluralismo religioso são projetados no mundo. Outras religiões passam a ser ... -
A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... , os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Observa-se que o legislador constituinte, antes mesmo de tratar ... pelo Estado era aquela advinda do sacramento do matrimônio religioso. O Princípio do Pluralismo Familiar impõe-se enquanto decorrência ...
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Quatro sugestões para as próximas interpretações construtivas do STF
Opinião: 4 sugestões para as próximas interpretações do STF
... Um lugar onde os diversos anseios sociais e o pluralismo político, ético e religioso encontram guarida nos debates procedimental ... -
Acórdão nº 1.0000.22.098526-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM AUSENTE. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O legítimo para a causa é aquele que integra a lide como possível credor ou como obrigado mesmo não fazendo parte da relação material.2. Cabe à Secretaria de Estado e de Educação de Minas Gerais formular e coordenar a política estadual de
... A indiferena gera posio antirreligiosa contrria posio do pluralismo religioso tpica de um Estado Laico.2. O princpio da laicidade estatal deve ... -
Editorial - A liberdade entre Direito e justiça
... • O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e ...
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Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
... forma de sociabilidade capaz de lidar de forma pacifica com o pluralismo politico, religioso e social, alem de tender a fazer desparecer a ...
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O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... quando, ao tratar do tema do ensino religioso, afirma que a escola pública ... 30 SANTORO, F. Livros de ensino religioso e pluralismo ... Disponível em http://www.votocatolico.com.br/2010/10/livros-de-ensino-religiosos-e.html. Acessado em 02/02/2011 ... 31 Uma síntese da ...
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Diritti fondamentali, fra Unione Europea e Costituzione italiana
... Cartabia (a cura di), I diritti in azione. Universalità e pluralismo" dei diritti fondamentali nelle Corti europee, Bologna, 2007; S. Gambino, \xE2\x80" ... siano discriminati per motivi di religione, b) che il pluralismo religioso limiti la libertà negativa di non professare alcuna religione” ...
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O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
... dos movimentos sociais na America Latina em defesa de maior pluralismo cultural, economico e social como forma de que o Estado seja plurinacional ... Razoes Publicas de Raws (9) em vista do pluralismo ideologico, religioso e moral na sociedade; sendo que na esfera politica, ao lidar com temas ...
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Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the 'writ of certiorari
Este artigo, analisando o “writ of certiorari” no Direito Constitucional dos Estados Unidos, é o segundo da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “O Controle Judicial de Constitucionalidade e Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais e Supremas”. O primeiro trabalho, publicado no ano de 2019, tratou da Questão Prioritária de Constitucionalidade na...
... O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e ... -
Uma reflexão acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei como expressão da dinâmica complexa dos princípios em uma comunidade constitucional - os influxos e as repercussões constitucionais da lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
1 - A modernidade da sociedade moderna.. 2 - Afinal de contas, o que uma Constituição constitui? 3 - O Conceito de Integridade na política. 4 - O Conceito de Integridade no Direito. 5 - Em que sentido uma lei pode, válida e legitimamente, alterar, ampliar a Constituição?
... religiosa e a correlata necessidade de reconhecimento do pluralismo religioso acabaram por contribuir decisivamente para o desencadeamento do ... -
As características dos direitos fundamentaise os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e características dos direitos fundamentais da pessoa humana, com apuração do tratamento que o tema recebeu na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, em seguida, o tratamento do assunto na esfera privada, com especial foco aos princípios de direitos da personalidade e sua regulamentação...
... ção verdadeira (na ótica de quem a recebe), direito ao pluralismo (político, religioso, orientação sexual, em síntese, direito de ... -
Oposição síria lança plano de transição
... , um plano de transio poltica que prev o compromisso com o pluralismo poltico e religioso no pas. A Sria assolada h mais de cinco anos por uma ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo ... Secularização e espaço público: a reinvenção do pluralismo religioso no Brasil. Revista Etnográfica , v. 13, n. 1. Lisboa, maio ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... equilíbrio dinâmico entre as opiniões contrárias, o pluralismo, o respeito ... às diferenças e a tolerância ... Questiona-se, então, ... sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... político, dado referente à saúde ou à vida sexual, ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... Em seguida, aborda o conceito de pluralismo, a fim de introduzir reflexões sobre a sua feição na sociedade francesa ... nacional é atualmente marcado pelo choque entre o componente religioso trazido pela comunidade islâmica que vive no país e a tradição secular ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ; e a (v) quinta uma nota de respeito ao sentimento religioso das pessoas. III.1. U MA NOT A CONCEITUAL 12. Primeiramente, ... plena aceitação e subsequente experimentação do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do ...
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Rio, o estado menos católico do brasil
... acredita ainda que a Igreja Católica terá de conviver com o pluralismo religioso e tende, agora, a se beneficiar do sincretismo: para o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ções sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em outras palavras, o poder se produz e se repro- ... do ... Por conseguinte, o fundamento do poder disciplinar é o pluralismo democrático, concebendo-se que a sociedade é composta por diversos ...
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Acórdão Nº 5025546-60.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-11-2022
... de 19885, estabelece que a matrcula na disciplina de ensino religioso nas escolas pblicas de ensino fundamental facultativa. Isso porque o ... para prevenir tenses sociais, na medida em que, por ela, o pluralismo se instala e se neutralizam rancores e desavenas decorrentes do veto ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... ção da vida cotidiana, o mundo pós-tradicional é um mundo de pluralismo cultural – diversidade de cultura e tradições – mas que não pode ... que o pluralismo possa existir em outros domínios como o religioso, cultura, bem como no nível dos partidos. Tal pluralismo requer que haja ... -
Proselitismo religioso
... Num país em que a Igreja Católica já foi hegemônica e hoje é amplamente majoritária, mas onde o pluralismo religioso vem se consolidando, com o crescimento dos evangélicos, o Papa parece mais empenhado em aproximar os jovens da religião, num proselitismo ...
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Proselitismo religioso
... Num país em que a Igreja Católica já foi hegemônica e hoje é amplamente majoritária, mas aonde o pluralismo religioso vem se consolidando, com o crescimento dos evangélicos, o Papa parece mais empenhado em aproximar os jovens da religião, num proselitismo ...
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Ordem social
... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; • pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de ... 28 8) Segundo o art. 210, §1º, da CF/88, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituir8á disciplina dos horários normais ...
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Acórdão Nº 5064027-29.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
... A indiferena gera posio antirreligiosa contrria posio do pluralismo religioso tpica de umEstado Laico. 2. O princpio da laicidade estatal deve ...