política cambial e instrumentos cambiais
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... II – os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, ... política de estímulo para o desenvolvimento deste ... a política monetária, creditícia e cambial do País. O colegiado é integrado pelos ... No entanto, instrumentos" importantes estão previstos na Instrução CVM n\xC2" ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, com a identificação das ... a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento nas ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... É comum, diante dos instrumentos" jurídicos nos quais se opera a referida transfer\xC3" ... Público; Política Monetária e Cambial (art. 11 da Lei n. 9.069/1995) ... A ... Rural (MCR), a Consolidação das Normas Cambiais (CNC) e o Plano Contábil das Instituições do ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção - que derivam da autonomia política - e na possibilidade de o município compor uma ... ária, forneceu ao contribuinte instrumentos para que fizesse um planejamento tributário ... " os benefícios de ordem fiscal, cambial ou financeira concedidos pelo Governo Federal ... do preço correspondente aos ágios cambiais. Etapa 8. Venda realizada por invernista não ...
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Política Internacional
... , em certo momento, que a desvalorização cambial brasileira havia sido propositadamente dirigida ... nos custos de execução, variações cambiais, cancelamento de licitações e indefinições ... -Corpus) e aprofundada em diversos instrumentos bilaterais nos campos nuclear, comercial e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... for relativa a máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, aplica-se a bens, novos ou ... - traçar a orientação superior da política das ZPE ... IV - (revogado) ... § 1º Para ... do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações das Áreas de Livre ...
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Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... Política Monetária; 4.4. Instrumentos de Política Monetária – 5. Setor Externo, erminação da Taxa de Câmbio e Política Cambial; 5.1. Taxa de Câmbio; 5.2. Determinação da a de Câmbio e Regimes Cambiais; 5.3. Taxa de Câmbio Nominal e Taxa de Câmbio ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... tanto, de política de desvalorização cambial, o Estado participou nos esforços de ... jornadas de trabalho e à falta de instrumentos agrícolas adequados ... (3) No governo de ... de proteção à indústria e a medidas cambiais ... (2) Durante a chamada Era Vargas, o ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... - traçar a orientação superior da política das ZPE; ... IV - aplicar as sanções de que ... equipamentos, máquinas, aparelhos, instrumentos, matérias-primas, componentes, peças e ... Art. 23. Para efeitos fiscais, cambiais e administrativos, aplicar-se-á aos serviços o ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... d) as despesas com aquisição de instrumentos, utensílios e materiais necessários ao ... de correção monetária ou variação cambial, deverão constar do balanço pêlos seus ... determinar o lucro real, as variações cambiais e as correções monetárias de obrigações ... mercantil, tendo em vista a política econômico-financeira do País (Lei nº 6.099/74, ...
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Regime não cumulativo
... da manifestação de uma vontade política autônoma, traduzida na confirmação expressa do ... , as receitas decorrentes de variações cambiais positivas (Medida Provisória nº 2.158-35/2001, ... 30 não seria aplicável à variação cambial decorrente de índices ou coeficientes. Na ... Nos casos de máquinas, aparelhos, instrumentos equipamentos novos empregados no processo ...
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Economía
... ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ... países a praticarem desvalorizações cambiais defensivas para protegerem suas exportações. O ... entre as políticas monetária e cambial, os efeitos da política monetária executada ... ítica monetária, seu papel, seus instrumentos e agentes, julgue (C ou E) os itens a seguir ...
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... 6.1 ESTABILIDADE MONETȈRIA E CAMBIAL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ... A ... assume papel central na execução de política monetária pelo Banco CentralǤ O estoque ... ção da moeda nacionalǡ as reservas cambiais do país não possuem estoque quantitativo ... da riqueza ao longo do tempoǤ São instrumentos de ação contraǦ cíclicaǡ os quais têm ...
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Direito Tributário
... serviço de manutenção e reparo de instrumentos musicais, sujeito à incidência do Imposto Sobre ... ços dos membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ... De fato, compete ao ... do produto no país e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo laboratório ... Sobre ... ao ouro ativo financeiro ou instrumento cambial é prevista no art. 155, § 2º, X, c , da CF ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, com a identificação das ... a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento nas ... - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ório legalmente previsto para os instrumentos públicos lavrados em território nacional. 7 ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... a ação executiva versar sobre títulos cambiais circuláveis, como medida de segurança ... se tratasse de execução de título cambial", uma vez que este, por sua própria natureza, est\xC3" ...
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Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
... sua implementacao com a escolha dos instrumentos adequados, a estruturacao dos controles ... dos riscos originados por essa exposicao cambial, tais como empresas exportadoras e importadoras ... e evidenciacao das variacoes cambiais que ocorrem nos objetos e instrumentos de hedge ... cambial, essas empresas podem ter uma politica de hedge para proteger seu patrimonio decorrente ...
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O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
A decisão da Comissão de Valores Mobiliários/ CVM no Processo Administrativo Sancionador/PAS 18/2008 conferiu um novo conteúdo ao dever de diligência, ao interpretá-lo a partir da ideia de monitoramento. O artigo trata do dever de diligência a partir do estudo desse caso. A teoria de agência é empregada como instrumental de análise, com o objetivo de verificar se a decisão da CVM neste caso...
... ça, exigindo a efetividade dos instrumentos" de controle, é um ponto relevante para a diminui\xC3" ... A operação de hedge como proteção cambial é prática muito utilizada por empresas ... proteção, a limitação de risco e a política financeira da companhia. 13 ... Em relação ao ... a simples defesa das oscilações cambiais, adotando uma posição financeira extremamente ... -
Decisão da Presidência nº 1206307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... DESVALORIZAÇAO CAMBIAL ... PLANO VERAO ... PRETENSAO DE INDENIZAÇAO ... ínio de aplica às desvalorizações cambiais do dólar no Plano Verão, constituindo-se ambas as medidas apenas em instrumentos de política econômica geral, cujos efeitos ...
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Decisões Monocráticas nº 1206307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... DESVALORIZAÇAO CAMBIAL ... PLANO VERAO ... PRETENSAO DE INDENIZAÇAO ... ínio de aplica às desvalorizações cambiais do dólar no Plano Verão, constituindo-se ambas as medidas apenas em instrumentos de política econômica geral, cujos efeitos ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... I – os instrumentos creditícios e fiscais; ... II – os preços ... 55 A política cambial também tem um papel central na determinação ... sensível às variações cambiais, como qualquer produto primário. A maior ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... çãoé função dos níveis de retorno cambial, do spread entre juros doméstico e ... existência tanto de coordenaçãoentre política externa e monetária efetuada pelo BCB, ... instrumentos, como uma possível sinalização de existência ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... ) a celebração de contratos de hedge cambial adequados ao risco do projeto ... 9.9 RISCOS ... financeira, revoltas, greves, controles cambiais, expropriação de ativos e nacionalização são ... no Brasil uma crise econômica e política de proporções bíblicas, a expectativa de ... ativos – participações e instrumentos ...