política cambial e instrumentos cambiais
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Forma federativa de estado e extrafiscalidade
... podem ser apreendidas como meros instrumentos que possibilitam arrecadação de recursos, mas ...DIEGO BOMFIM. Como não há autonomia política sem autonomia financeira401, o texto ...ável por “administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza ...âmbio, poderia conflitar com a política cambial estabelecida pela União. Assim, é preciso ...
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A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 14 - Nº ...– quanto a promover uma desvalorização cambial à revelia dos demais países. Este processo ... não previam que as desvalorizações cambiais aumentassem os efeitos inacionários causados ... econômica com a utilização dos instrumentos clássicos de . 151 – 176 . 155 . . A ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de “desvalorização interna”, onde a ... não podem recorrer à desvalorização cambial como instrumento de política econômica, ...íses aderentes ao Euro viam os seus instrumentos de política econômica desaparecer, . Cadernos ...ão-ouro, quando as desvalorizações cambiais estavam interditas, tendo sido posteriormente ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
... de natureza externa, tais como crises cambiais e interrupções nos fluxos de capital para o ... a que estão sujeitos os executores da política de investimento. 6. Até 10/9/2019 a gerência ...Entretanto, para fins de política cambial, ou seja, a atuação do Bacen no mercado de ... marcação a mercado em Reais dos instrumentos cambiais no balanço do BCB, notadamente as ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...VII - a política de aplicação dos recursos das agências ...cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, com a identificação das ... - os custos de manutenção das reservas cambiais...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...VII - a política de aplicação dos recursos das agências ...cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, inclusive com o ... - os custos de manutenção das reservas cambiais...
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Elisão tributária
... Real, as despesas de juros e variações cambiais relativas a empréstimo efetuado por meio de um ...Instrumento de política" tributária que pode ser revista pelo Estado. Aus\xC3"... internacional, provocadas pela crise cambial, a reestruturação da dívida CERJ Overseas não ... dedutível; 352 (iv) Utilização de instrumentos...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
..., sobretudo em razão das variações cambiais, choques de oferta e intervenções nos mercados ...ão no risco de base, sobretudo pelo fator cambial. No entanto, observa-se que, nos períodos de ...ção dos canaviais, utilizando-se de instrumentos de política agrícola ou incentivos ... -
História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... tanto, de política de desvalorização cambial, o Estado participou nos esforços de ... jornadas de trabalho e à falta de instrumentos agrícolas adequados. . (3) No governo de ... de proteção à indústria e a medidas cambiais. . (2) Durante a chamada Era Vargas, o Estado ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... a diversidade de ativos ou os instrumentos" financeiros, como ações, bônus, debêntures, t\xC3"... nesta Resolução, além das normas cambiais e da legislação específica. § 3º Excluem-se ...importação de bens sem cobertura cambial, destinados à integralização de capital de ...A medida decorre de uma pressão política para a implementação de sistemas e ... -
ACÓRDÃO Nº 2838 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. GESTÃO DE RESERVAS INTERNACIONAIS E IMPACTO NA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. RECOMENDAÇÕES.
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
...política de administração dos bens. . Objetiva, ... . Esses instrumentos jurídicos vão permitir que a entidade familiar ... capital, p.ex., contra as oscilações cambiais, sendo uma operação lícita, desde que estes ..., bem como a liberdade e estabilidade cambial, pois permite, sem restrições, a compra e venda ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... de cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que inte-gram o ... das políticas monetárias, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para ...São instrumentos comuns no âmbito da política governamental, ...ções nas políticas monetárias ou cambiais ou de instabilidade econômica. O Presidente da ...
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Casos recentes na CVM mostram indícios de insider trading cambial na JBS
Opinião: Casos na CVM mostram indícios de insider trading na JBS
... mercado declarando que: "A JBS tem como política e prática a utilização de instrumentos de ..., exclusivamente, minimizar os riscos cambiais e de commodities associados à sua dívida e ... -
Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ...Política Monetária; 4.4. Instrumentos de Política Monetária – 5. Setor Externo, erminação da Taxa de Câmbio e Política Cambial; 5.1. Taxa de Câmbio; 5.2. Determinação da a de Câmbio e Regimes Cambiais; 5.3. Taxa de Câmbio Nominal e Taxa de Câmbio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... dos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades ... Nacional e da manutenção das reservas cambiais... das políticas monetária, creditícia e cambial...
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Intervenção do estado no domínio econômico
...O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano ...4) Liberalização financeira; 5) Regime cambial; 6) Liberalização comercial; 7) Abertura ao ... ela inscreve, e pelo exercício dos instrumentos que oferece à cidadania e que possibilita ...ário preparou o cenário para crises cambiais avassaladoras. Em 2008, vivenciamos novamente uma ...
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Títulos de crédito em espécie
..., feudos divididos com sua organização política e muitas vezes com sua própria moeda. Isso ...Trata-se de ação cambial. . Outra via de cobrança após a prescrição ..., devidamente acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de ... relacionados ao protesto de títulos cambiais...
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Sistema de financiamento imobiliário
...ção delas, Uma ampla gama de instrumentos precisará ser desenvolvida, das letras ...(..) Isso mostra que essa política centralizada de conceder benefícios indiretos ... risco: i) risco de mercado 32 ; ii) risco cambial 33 ; e iii) risco de insolvência 34 . A autora ... em função das variações de taxas cambiais sobre determinado ativo. Por óbvio, os ativos ...
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LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central
Opinião: LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e BC
..., por vezes, impostos[1] pelas políticas cambial, creditícia e monetária conduzidas por aquela ... monetário e cambial, bem como os instrumentos de fomento ao mercado produzem impactos ... questionou (i) o impacto do custo da política monetária no endividamento público, (ii) os ... na realização, por exemplo, de ganhos cambiais que justifiquem o seu ingresso nos cofres ... -
Legislação Complementar
... infantil são objetos de outros instrumentos internacionais, em particular a Convenção sobre ... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ...ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará. . Art. 5º Caso ...
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
...ção, o Brasil era um país fechado política e economicamente. As barreiras para o comércio ...Mas a crise cambial do início do segundo governo lhe corroeu a ..., mas já contam com alguns instrumentos em curso. Quiçá o anunciado Renda Cidadã ... dos produtos que abastecem as reservas cambiais do país e nos permitem adquirir no exterior ... -
A natureza e contradições da crise capitalista
... início dos anos 1980, nos países cuja política [g77][g91][notdef] ...cambiais. O volume de negócios global no mercado de ..., e uma acelerada desvalorização cambial 29 . . [g116][g27][g106][notdef] ... burguesia através dos seus meios e instrumentos de produção e difusão ideológica. Se ...
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Leis
... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo. Art. 9º No Tribunal ..., será feita com os objetos e instrumentos do crime encontrados em seu poder. (Renumerado ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará. Art. 5º Caso o ...ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...instrumentos de punição aos litigantes de má-fé, talvez o ...áficas ou mesmo atos de gestão e de política. Funciona como uma espécie de verdade que é do ...54 do Decreto 2.044/08. É título cambial à semelhança da letra de câmbio. Porém se ... questões, como no caso dos títulos cambiais. . Haverá excesso de execução quando o ...