Política Internacional
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O Direito Internacional sob governos de extrema direita: uma comparação entre as administrações de Donald Trump e Bolsonaro
Na última década, candidatos e partidos de extrema direita têm ganhado espaço em países do mundo inteiro. Nesse contexto, a eleição de Donald Trump para presidente do ainda mais poderoso país do mundo foi um marco. Mais recentemente, no Brasil, a eleição de Bolsonaro confirmou essa tendência. Nesse cenário, uma das áreas que se encontra em constante perigo é a do direito internacional. Por isso,...
... Uma das conclusões é a de que governos de extrema direita tendem a ser unilateralistas em termos de política externa e pouco engajados em iniciativas de cooperação no plano internacional, o que leva, frequentemente, à violação do direito internacional ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... assessorar o Presidente da República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos pertinentes às Forças Armadas ... a) política internacional"; ... b) relações diplomáticas, serviços consulares; ... c) participaç\xC3" ...
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Brasil quer levar desigualdade e impostos para a mesa de discussão do G20
... e sua relao como a poltica econmica e a tributao internacional. De acordo com a delegao brasileira, que ocupa a presidncia rotativa do ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ao Judiciário avaliar os critérios de adoção de determinada política econômica governamental, sob pena de ferimento do Princípio da ... ão traz riscos à livre iniciativa porquanto a concorrência internacional pré-estabelece preços ao sabor do mercado; ... b) a concorrência ...
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O Brasil e os Brics: Crescimento Inclusivo, Soluções Sustentáveis
Este artigo se propõe a discutir a participação do Brasil nos BRICS e como este bloco de países pode atender às pretensões do país em ter papel mais relevante no cenário internacional. Será feita uma breve discussão a respeito da politica externa brasileira diante do reordenamento de poder no sistema internacional contemporâneo. Também serão apresentados os principais objetivos comuns que unem os
... ões do país em ter papel mais relevante no cenário internacional. Será feita uma breve discussão a respeito da politica externa ... -
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... da empresa nacional, bem como estímulo à redução de custos dos produtos e serviços, assegurando-lhes maior competitividade internacional ... ARTIGO 3 ... Para os efeitos desta Lei, consideram-se atividades de informática aquelas ligadas ao tratamento racional e automático ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas responsáveis por ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ...
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Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade...
... fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o ... -
Diplomacia inerte
... que predominariam no mundo e da posição do brasil na ordem internacional ... Fernando Henrique Cardoso ... arte de cláudio duarte ... Domingo de arnaval, convenhamos, não é o melhor dia para ler artigo sobre política internacional. Mas, que fazer? Coincidiu que o dia de minha coluna fosse ...
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A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
... Para eles, aumentar a força política e sancionadora da Organização Internacional do Trabalho seria uma solução mais viável. Os debates, acredita-se, estão longe de um desfecho, ... -
Berlusconi estreia no Instagram com dezenas de fotos de política... e posa com cão e taças
ROMA - Que Silvio Berlusconi é uma das figuras mais folclóricas da política internacional", não há qualquer dúvida. No último dos episódio do ex-premier italiano, ele lançou sua conta no Instagram, postando mais de 60 fotos para refor\xC3" ...
- Bolsonaro afirma que quer rever paridade internacional do preço da Petrobras
- Bolsonaro afirma que quer rever paridade internacional do preço da Petrobras
- Bolsonaro afirma que quer rever paridade internacional do preço da Petrobras
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... trata esta Lei constituem-se em instrumentos de promoção da política pública de acesso à educação do Ministério da Educação ... ou serviço em conformidade com acordo de cooperação internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ... #Redação ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional, e para o Brasil, em 1º de janeiro de 2004; ... DECRETA: ... áticos, tendente à eliminação gradual dos delitos de natureza política como exceção à extradição; ... Resolvem celebrar um ...
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Em declaração ao FMI, Haddad chama atenção para risco de fragmentação econômica global
Em manifestao enviada ao Fundo Monetrio Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma poltica ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise mico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o ... -
Haddad se compromete com responsabilidade fiscal e diz que trajetória das contas públicas permitirá queda nos juros
Em manifestao ao Fundo Monetrio Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma poltica ...
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Haddad se compromete com responsabilidade fiscal e diz que trajetória das contas públicas permitirá queda nos juros
Em manifestao ao Fundo Monetrio Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que uma poltica ...
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Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
... Para tanto, inicialmente, expõe-se brevemente o panorama internacional e nacional que embasou a política criminal e a racionalidade legislativa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... interno e externo, as metas são revistas no sentido de manter política fiscal responsável ... O objetivo primordial da política fiscal do ... , sofreu forte desaceleração com o acirramento da crise internacional a partir de setembro, ao passar de um crescimento de 6,8% no terceiro ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Art. 4º Êste Decreto-lei se aplica, sem prejuízo de convenções, tratados e regras, de direito internacional, aos crimes cometidos, no todo ou em parte, em território nacional, ou que nêle, embora parcialmente, produziram ou deviam produzir seu resultado ...
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História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... do estado nacional weberiano bem como compreender o cenário internacional contemporâneo onde a predominância europeia na economia, política ou ...