Poluente
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Câmara aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
... nos anos 2000 e que teria navegado só 206 dias no Brasil, mostra como o porta-aviões se tornou tecnologicamente defasado e com potencial poluente. Vendido como sucata, poderá render em torno de R$ 100,4 milhões, quase dez vezes mais do que ao valor de venda. A Marinha cogitou outro destino ...
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Economia comportamental e o desenvolvimento sustentável
Economia comportamental e o desenvolvimento sustentável
... de industriais em sua maioria, é provável que o resultado do processo decisório seja no sentido da desregulamentação da atividade poluente visando ao aumento dos lucros, acarretando o aumento da poluição e os riscos de catástrofes, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana. ... -
Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
...A fonte de energia, mais poluente, está sendo deixada de lado no mundo todo. Diante da repercussão, o relator retirou esse incentivo no texto final. Sem mudanças de sedes. É ...
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Empresa turca dona do porta-aviões São Paulo defende Marinha e rebate críticas sobre o caso: 'decisão muito responsável'
... nos anos 2000 e que teria navegado só 206 dias no Brasil, mostra como o porta-aviões se tornou tecnologicamente defasado e com potencial poluente. Vendido como sucata, poderá render em torno de R$ 100,4 milhões, quase dez vezes mais do que ao valor de venda. A Marinha cogitou outro destino ...
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A usurpação da competência da União para legislar sobre energia e águas
Opinião: A usurpação da competência da União sobre energia e águas
..., com baixa emissão de CO2, entre outros atributos, dando ensejo à necessidade de maximização do despacho térmico, este, sim, mais poluente e causador de significativamente maiores emissões de CO2. Tais normas, além de serem um inegável retrocesso legislativo com impacto direto no ... -
Indústria nordestina da cana desafia política de distribuição do etanol hidratado
Adalberto Júnior: A ortodoxia da distribuição do etanol hidratado
... perspectiva de servir como fomento à maior eficiência econômica e difusão do consumo como alternativa social e como produto de uso não poluente para movimentação dos veículos, como também por razões jurídicas, ditada e conduzida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e dos ... -
Para especialistas, ação de cervejaria que brinca de são Pedro é polêmica
Ação de cervejaria que brinca de são Pedro é polêmica
...O método foi considerado não poluente pela organização. . "É possível que a ONU utilize essa tecnologia, mas precisamos testá-la em diversos ambientes para comprovar sua eficácia. ... -
Brasil tem de combater causas e consequências da mudança climática
Lameira Bernardo: Causas e consequências da mudança climática
...ípios como o do poluidor pagador socorrem a tese de que, em sendo comprovada a viabilidade econômica da utilização de tecnologia menos poluente, esta se impõe como dever, e não faculdade do empreendedor. É preciso, portanto, impor a adoção das tecnologias menos poluentes, de forma ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... VI — Promover práticas que incentivem o transporte compartilhado, não motorizado ou não poluente, disponibilizando estrutura adequada, conforme o caso. . Legislação Complementar . 691 . . TST — ProceSSo do Trabalho CLT LTr . PRÁTICAS ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... ambiental com efeitos proibitivos, na medida em que é facultado ao Estado desencorajar o exercício de atividade econômica altamente poluente...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
...Utilizada ainda hoje, é eminentemente poluente e não renovável, sendo encontrada no carvão, petróleo e demais derivados de mesma matriz natural. . A Revolução Industrial, naturalmente, ... -
Da Política Urbana
... à medida que houver ampliação da capacidade de infraestrutura; a promoção e o desenvolvimento de um sistema de transporte coletivo não-poluente, prevalecente sobre o transporte individual; a promoção de um sistema de circulação e rede de transporte que assegure acesso satisfatório a ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... países de terceiro mundo ou de baixa regulamentação em matéria ambiental, as empresas desenvolvem suas atividades gerando grande efeito poluente ou vultosos custos, que são suportados pelo poder público e, por conseguinte, absorvidos pelo contribuinte. . Veredas do Direito, Belo ... -
Prefácio
... excessivo do plástico nos dias atuais, potencializada pelo problema de sua falta de destinação ambientalmente adequada e de seu potencial poluente e danoso, com muitos impactos negativos à saúde e à vida de todos os seres que habitam o nosso planeta. . Sabemos todos que o tema das sacolas ...
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Da Política Urbana
... à medida que houver ampliação da capacidade de infraestrutura; a promoção e o desenvolvimento de um sistema de transporte coletivo não-poluente, prevalecente sobre o transporte individual; a promoção de um sistema de circulação e rede de transporte que assegure acesso satisfatório a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (A) Como a energia é incolor e inodora, e é praticamente imperceptível a olho nu, não pode ser considerada potencialmente poluente. Logo, o Poder Público não pode exigir licenciamento e estudo prévio de impacto ambiental à empresa de telefonia, porque não há como comprovar ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... nas forças produtivas do capitalismo permite a apropriação da força natural dos ventos para produzir uma fonte de energia limpa, menos poluente que os combustíveis fósseis, o que contribuiria para poupar o consumo das fontes desses combustíveis, como o petróleo, e minimizar o aquecimento ... -
Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... 22/02/2022 09:41:16 . . LICENCIAMENTO DE PLANTAS DE PRODUÇÃO E DE ATIVIDADES UTILIZADORAS DE AMIANTO . sobre um dado poluente, cria-se uma situação de incerteza quanto à eficiência desse instrumento para a proteção do meio ambiente. . Assim, entende-se frágil o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08159013220194050000), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0815901-32.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: Arlley Cavalcante De Oliveira AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... de que os demandados adotem todas as medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente (óleo decorrente do gravíssimo acidente ambiental que impacta a Zona Costeira brasileira, atingindo todos os Estados da Região Nordeste) com foco ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08139999120194058100), 04-05-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA. CONCESSIONÁRIAS. ATIVIDADES NÃO ENQUADRADAS NO ANEXO VIII DA LEI Nº 6.938/1981. COBRANÇA. DESCABIMENTO. OLUC. OMISSÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pelo IBAMA em face de acórdão que negou provimento ao seu apelo, por entender que as...
.... O aludido Anexo VIII, da Lei 6.938/1981, estabelece como atividade poluente, na categoria 18, "transporte de cargas perigosas, transporte por dutos; marinas, portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.513580-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO - AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO POR FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DANO AMBIENTAL INCONTROVERSO - DEMANDA LIMITADA A DANOS INDIVIDUAIS - ÔNUS DE DIFÍCIL DESINCUMBÊNCIA. I - Expondo o julgador satisfatoriamente as razões pelas quais adotou determinada conclusão, não há que se falar
... sentido e coerente com esse posicionamento, é direito subjetivo do suposto infrator a realização de perícia para comprovar a ineficácia poluente de sua conduta, não sendo suficiente para torná-la prescindível informações obtidas de sítio da internet. 5. A prova pericial é necessária ... -
Acórdão nº 1.0000.20.513580-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO - AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO POR FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DANO AMBIENTAL INCONTROVERSO - DEMANDA LIMITADA A DANOS INDIVIDUAIS - ÔNUS DE DIFÍCIL DESINCUMBÊNCIA. I - Expondo o julgador satisfatoriamente as razões pelas quais adotou determinada conclusão, não há que se falar
... sentido e coerente com esse posicionamento, é direito subjetivo do suposto infrator a realização de perícia para comprovar a ineficácia poluente de sua conduta, não sendo suficiente para torná-la prescindível informações obtidas de sítio da internet. 5. A prova pericial é necessária ...