poluição do solo e suas consequencias
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... çar a sua defesa, o objetivo primeiro de suas ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc., incluindo os ecossistemas ... da Federação brasileira combater a poluição e proteger o meio ambiente ... Sobre o combate ...
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O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
... proteger o meio ambiente, combater a poluição" e fiscalizar a exploração de recursos minerais \xC3" ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... -
Acórdão Nº 0021029-04.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... as hipteses acidentais possveis e suas respectivas causas iniciadoras, testando e ... vazou dos transformadores, penetrando no solo abaixo destes, alcanando as valas de drenagem da ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... — tangível, interior ou imaginária —, e suas representações jurídicas através do tempo ... omitem suas reais causas, tais como a poluição genérica do ar e da água, desastres ambientais ... solo etc, como se esses eventos existissem apenas em ... -
Coranavírus: Uma pandemia para rever as patologias sociais do cotidiano
Eduardo Bittar: Pandemia para rever patologias sociais do cotidiano
... ) pela humanidade — da intoxicação do solo, da água, do ar à toxicidade da política, das ... , interrompe a velocidade, o excesso, a poluição. Talvez, sua primeira lição seja a de que toda ... , o vírus tem a potência de dizer, por suas informações codificadas, que o homem moderno ... -
Right to repair e preservação do meio ambiente
Este artigo busca apresentar e discutir os estudos no âmbito das produções científicas vertidas para o direito de consertar (right to repair) e seus reflexos no meio ambiente. Foi realizada pesquisa bibliométrica na base de dados Scopus pelos termos (“right to repair” OR “right repair”); (“right to repair” OR “right repair”) AND environment; (“right to repair” OR “right repair”) AND sustnaib
... ções previsíveis sobre P I, as empresas e suas associações comerciais oferecem uma variedade ... “desordem e ordem, distopia e utopia, poluição e pureza, humano e não humano, […] para ... A contaminação do solo, da água e do ar também é deveras preocupante ... -
Meio Ambiente do Trabalho: Relevância Sociojurídica de seu Reconhecimento Constitucional e Internacional
... do trabalho no âmago do privilegiado solo constitucional bem revela a destacada ... gera ao ambiente, através da poluição causada pela produção ou pelo consumo dos ... , exatamente no período da plenitude de suas forças físicas e mentais, daí porque o ...
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A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... desenvolvimento sustentável, que tem entre suas articulações iniciais e mais difundidas o ... o ordenamento territorial, exclusivamente do solo urbano , e não no meio rural, cuja incumbência ... acessibilidade, a intrusão visual, a poluição atmosférica, sonora e vibração, entre outros ... -
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... consumo exagerado, (2) é passível de poluição e contaminação do solo e de recursos hídricos, ... ƚƌƵƚƵƌĂàůŝŶŐƵşƐƚŝĐa, nem de suas" ĐŽŶĚŝĕƁĞƐà ĚĞà ƉƌŽĚƵĕĆŽ͕à \xC4" ... -
The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... se articula com a natureza ao satisfazer as suas necessidades. Mediante este ato, produz a si ... , em algumas regioes, com a degradacao do solo. Logo, a critica da agricultura capitalista ... No entanto, as consequencias nao se mantem em determinada regiao, mas todo o ...
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Acórdão Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O...
... Em suas razões, a Agravante sustenta, em suma, que (a) a ... o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de ... suas formas; IX - promover ... do solo e para o aproveitamento de agregados para a ... -
Sustentabilidade e a atividade rural
... na atividade rural, além de analisar as suas vantagens para o agricultor ... 2 ... dessas ações desenfreadas, a poluição ambiental e um abismo social foram as graves ... visto é a ocorrência de erosões no solo, causado por diversas vezes pelo plantio continuo ...
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Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
... crescimento das cidades e da ocupação do solo, frequentemente sem planejamento, que implica em ... e a falta de normas claras sobre suas inter-relações constituem risco de ... é um dos principais responsáveis pela poluição das águas urbanas, cuja consequência é a ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... (screening) e escopo (scoping), destacando as suas relevâncias para proporcionar uma abordagem ... As mortes foram causadas pela poluição produzida pela Indústria de fertilizantes ... , em função da lei de uso e ocupação do solo e da capacidade de suporte dos sistemas ... -
Decisão da Presidência nº 1074650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... INDUSTRIAIS CAUSANDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - INEXISTÊNCIA DE ... nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. ( ... ) Há que se observar que a ... õe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente) ... Como se depreende desses ...
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Decisão monocrática Nº 1439682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... item 'a.1', com seus bens particulares, para suas novas residências, no prazo de 01 (um) ano a ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas ... proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. Por ...
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A necessária definição de graves crimes contra o meio ambiente no âmbito internacional
Opinião: a necessária definição do ecocídio no âmbito internacional
... pelos eventuais tipos penais, bem como suas principais características ... É importante ... influência das mudanças climáticas, poluição dos mares, solo e ar, dentro outros eventos, na ... -
As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados, provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável...
... ção estatal apresenta como uma de suas características a compensação dos afetados ... áfica; e decisões acerca da ocupação do solo. (CARVALHO; DAMACENA, 2013, p.47) ... Em ... ção do meio ambiente e controle da poluição; proteção ao patrimônio histórico, cultural, ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... de Estado o qual não consegue pensar as suas principais funções na perspectiva global ... todos os governos, a exploração, a poluição, a destruição definitiva da biosfera, na qual e ... natural, já que além da contaminação do solo e água, é lançado ao ambiente uma quantidade ... -
Decisão monocrática Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... , QUE A “UNIÃO E OS ESTADOS, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, APOIARÃO OS MUNICÍPIOS NA ... - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; IX - promover ... para a segurança dos novos parcelamentos do solo e para o aproveitamento de agregados para a ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... estejam, prefer encialmente, vincul ados às suas linhas de pe squisa, a saber: Transformaçõ es ... Internacional sobre a Prevenção da Poluição Marinha e a Declaração do Rio sobre Meio ... solo e de meio ambiente com as políticas federais e ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... a favor do CONTRATANTE, abatido de suas responsabilidades contratuais decorrentes da ... ou quaisquer equipamentos que causem poluição sonora, etc., nas dependências da(s) garagem(s) ... I - o solo em que se acha o mesmo construído com a área de ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... 10.257/2001) e as suas diretrizes gerais. 5. A integração e a ... Modifica a utilização do solo e transforma a paisagem urbana” ... 8 ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2 o São defesos os atos ...
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Acórdão Nº 618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART 155 DO CPP. NÃO RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA CONDIÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA MAJORAR A REPRIMENDA EM DUAS FASES DA FIXAÇÃO PENA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO ENTRE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA O DUPLO USO DA CONDIÇÃO DE O RÉU OCUPAR CARGO DE PREFEITO E A MANUTENÇÃO DE RESULTADO DESFAVORÁVEL AO RÉU....
... , eu me sinto seguro a manter essa análise e suas ... consequências” ... A distinção entre a ... qualquer ato de degradação ou poluição ao meio ambiente dentro desse ... Documento ... ) e peculato em parcelamento irregular de solo (art. 1º, II, ... do Decreto-lei 201/1967); (iv) ... -
Reflexos e Consequências Jurídicas da Obsolescência Programada
O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da obsolescência programada e os seus respectivos reflexos na sociedade capitalista sob a ótica do direito do consumidor e do meio ambiente, verificando consequências socioeconômicas e ambientais que decorrem da adoção de tais estratégias. No estudo fica realçada a fragilidade do consumidor, que fica exposto a um convencimento constante do...
... Suas ideias não saíram do papel ... Do ponto de ... resultando em impactos à saúde e na poluição, além da gestão imprópria de lixo eletrônico ... se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à ...