ponto de venda brasil
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Inteligência artificial e direito digital
... famosa inteligência artificial Watson , a ponto de terceirizar sua tradicional produção de ... visão computacional em uma solução de venda automática, semelhante às máquinas de venda ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... dos autos (escritura pública de compra e venda datada de 11.1.1941, com registro de matrícula ... questão dos seus imóveis espalhados pelo Brasil afora ... A Mensagem Presidencial MSG ... ção se mostra ainda mais confusa (sob o ponto de vista de possível regularização) quando se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000744-13.2021.8.19.0209 (Cível), 04-08-2021
PROCESSO: 0000744-13.2021.8.19.0209 RECORRENTE/ 1º RÉU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT E OUTRO RECORRIDO/ AUTOR: DANIEL SOUSA DO AMARAL E OUTRO. Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença "Trata-se de ação de indenizatória por danos morais e materiais, movida por DANIEL SOUSA E PAULA LACERDA em face de EXPEDIA E SINGAPORE AIRLINES...
... : EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024425-22.2019.8.19.0002 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA ??? Processo nº: 0024425-22.2019.8.19.0002 Recorrente: PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO Recorridos: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0242800-85.2022.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO. LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.) ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO: 1) O RECEBIMENTO DO RECURSO, TAMBÉM, NO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/1990. SUSCITA QUESTÕES PRELIMINARES, POSTULANDO: 2) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ABORDAGEM AO ADOLESCENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE...
... Neste ponto, é de se mencionar que a eventual ... fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em ... depósito, transportar, ... Nessa senda, cumpre relevar que o Brasil é signatário da ... Convenção sobre os ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... afins que contenham impurezas relevantes do ponto de vista ... Documento assinado eletronicamente ... A venda de agrotóxicos é condicionada à apresentação ...
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Haddad afirma que FMI terá que ‘rever para melhor’ projeção de crescimento do Brasil
... A previsão para o PIB brasileiro deste ano é 0,5 ponto percentual a mais que o revelado pelo Fundo em janeiro. Já a previsão ... de vista de arrecadação, quanto do ponto de vista de produção e venda, sobretudo o crédito está aumentando no Brasil. Mas nós vamos ser ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... A vontade, por esse ponto de vista, seria alçada a único fundamento ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ...
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Processo nº 0005339-42.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Marzo de 2017
... numa localidade conhecida como ponto de venda ... Brasil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801225-05.2020.8.19.0038 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801225-05.2020.8.19.0038 Recorrente: MARIA DA PENHA SAMPAIO - autor Recorridos: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e VIA VAREJO S/A - réus Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
... : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A ... : VIA VAREJO S/A ... : ANTONIO ... relacionados ao capítulo que trata da venda casada de seguros, julgou-os ... i m p r o c e d ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805920-88.2022.8.19.0213 (Criminal), 19-06-2023
PROCESSO: 0805920-88.2022.8.19.0213 RECORRENTE/ RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/ AUTOR: FERNANDA MARCIA MOREIRA DO CARMO DE FRANCA Magistrado: Dra. Angelica dos Santos Costa VOTO Parte autora narra que, no dia 11/06/2022 realizou junto à 2ª ré Fast Shop S.A, a compra de um Iphone 13 256GB no valor de R$ 6.099,00, pagando ainda um frete no valor de R$ 39,90. Entretanto, se...
... : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : RAPHAEL BURLEIGH DE ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... emprego é trilhar necessariamente para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem ... , que encontra no contrato de compra e venda e na alienação da força de trabalho a sua ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0169327-03.2021.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0169327-03.2021.8.19.0001 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ A (TAP AIR PORTUGAL) (r1) Recorridos: ANÍZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR e THAISE PIRES OLIVEIRA (a) e MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS) (r)2. Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro...
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Regime não cumulativo
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... sofrida: nestes casos, há – do ponto de vista estrutural e teleológico – uma ... Brasil, de sorte que a solução certamente deverá ...
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Do preço de transferência
... Sob o ponto de vista do direito tributário, partindo das ... 482. A compra e venda, quando ... Book.indb 135 10/04/2015 ... ção de preço de transferência no Brasil: ... Art. 3º Os custos, despesas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004111020164058309), 29-03-2022
PJE 0000411-10.2016.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DOLO POR PARTE DOS AGENTES, NEM DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. VALORES EMPREGADOS EM FINALIDADE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019585-60.2019.8.19.0004 (Cível), 31-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0019585-60.2019.8.19.0004 RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A E TROTA VIAGEM EIRELI RECORRIDO: JULIENE MARIA DA LUZ VOTO A parte autora alega que realizou compra de passagem aérea para ela e sua mãe, através da ré TROTTA VIAGEM EIRELLI, que é franqueada...
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ... -
A não-cumulatividade tributária
... ís, que se desloca temporariamente para o Brasil e aqui aufere rendimentos, prestando consultoria ... êndios do contribuinte para a produção ou venda do bem ou serviço e tributa-se a medida exata da ... É neste ponto que atua a não-cumulatividade. Abatendo-se do ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ção somente ocorreria no momento da venda" da energia elétrica ao consumidor ϐinal e o pre\xC3" ... ão que a energia elétrica deve chegar no ponto de entrega ao consumidor ϐinalǤ ... Por ... ȋCositȌǡ órgão da Receita Federal do Brasil ȋRFBȌǡ emitiu a Solução de ConǦ sulta ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 1 Nesse ponto, observa-se que a alienação compromete de forma ... propiciava rendimentos atuais e futuros: a venda do imóvel redunda num dano emergente, visto que ... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... [ ... ] o Estado Patrimonial, do ponto de vista financeiro, caracteriza-se por diversos ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... ôbre imóvel objeto de promessa de compra e venda ... 58 Art. 161. A União poderá promover a ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0071041-56.2022.8.19.0000 (Cível), 10-10-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 9.821 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. OBRIGA OS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR como I- eletrodomésticos; II - eletrônicos; III - brinquedos; IV - jogos; V - artigos para esportes; sem lacre para exame do consumidor, sob pena de multa. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
... SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA ... EXAME DO CONSUMIDOR como I– ... República Federativa do Brasil - CRFB, incisos ... II, III e IV, IX, artigo 9º ... legislador um ponto de razoabilidade entre os ... meios aplicados e o ... -
Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... (BRASIL, 2014a). Voltar-se-á a tal ponto, no item 6.4 deste estudo ... Procurando uma ... aliená-lo onerosa (celebrando uma compra e venda) ou gratuitamente (realizando uma doação) ...
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Polícia Civil estoura ponto de venda de metanfetamina que funcionava em apartamento em Copacabana
... Os presos foram encaminhados audincia de Custdia no Tribunal de Justia.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Programa de recompra de armas deve ter orçamento em torno de R$ 100 milhões, afirma Dino
... sob CACs, clubes de tiro e pontos de venda ... As principais iniciativas so a restrio de ... vai proibir a venda de pistolas 9 mm e ponto 40 no Brasil. Esse tipo de armamento sempre foi ...