portaria 135 2008
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... gov.br; II - Central de Teleatendimento - 135; e III - Unidades de Atendimento ... § 1º ... INSS previamente designado por meio de Portaria ... § 2º Na pesquisa externa poderão ser ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Pereira, DOE 20.8.15 ... 135) Indenização por danos morais. Acidente do ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... 134, IV e 135, I, do CTN. RB Gabarito “1E” ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... Data publicação:10.7.2008) ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... 135 do CP), em que o tipo penal descreve no que ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRS9617 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRF1658 2003 2008 ... 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 135 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRJ7873 2000 2005 ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... 135 a 143, NICOLADELI, Sandro. Ob. cit ... 6096.1 ...
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Acordao N° 1372218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Preliminares de não conhecimento do recurso. Intempestividade. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Ação de restituição de indébito. Itbi. Base de cálculo. Avaliação feita pela administração pública. Preço apurado em conformidade à legislação de regência. Sentença reformada. 1. ?a comunicação eletrônica ?via sistema? dos atos processuais substitui qualquer outro meio...
... disponibilizados.” (Portaria GC 160/2017, art. 5º, § 1º). 1.1 ... 60, Lei 11.697/2008 e Portaria Conjunta ... 135/2020; termo final o ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 56, § 3o) ... Art.135".Poderá ser concedido às empresas referidas no \xC2" ...
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Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ... sua, informando um montante líquido de R$ 22.135,00. No laudo pericial constou um valor final ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... em seu artigo 135, já contemplava a hipótese da ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029041-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 22 e 135), funcionários da ré verificaram 'a CP2 com o ... Antônio Monteiro Pacheco, julgada em 24/01/2008) [destacado aqui] ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ... ou negativa de vigência à Resolução, Portaria ou Instrução Normativa não enseja a ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 312. 135 Em suma, o músico profissional, embora ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... II - art. 135, § 2º da CLT: anotação das férias dos ... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... a menor do tributo ISSQN no exercício de 2008, seja observado o disposto no art. 3º da a 135/2002. Em razão da sucumbência, fixo a verba ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.ya9f{bottom:133.908133pt;}.y63a{bottom:135 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... escolaridade ra zoável (LEÔNCIO et a l., 2008; SILV A, Anne Caroline Luz Grüdtner; COELHO; ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 135 ... Outros, porém, são adeptos da teoria ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Contribuições sociais
... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... de contribuição paga pelo empregado = R$ 135,00 ... Quando a remuneração global for superior ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... 135/2009 padronizou a marca oficial e os símbolos a ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ...