portaria 145 97
- Processo nº 0126709-82.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 13 de Noviembre de 2017
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0007464-4 Nome: Charles Dias do Nascimento Id.Func./Vínculo:
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 03/04/2023, a Portaria nº 010/2022/13DPRI/DPI, ... publicada no D.O.E ... (Portaria ... nº 145/2023/SAA/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o ... 145 do CPC e Resolução do Conselho Federal de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das ... Art. 97. As empresas estatais dependentes ... Art. 145 ...
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Portarias. Portaria 297-2022
... 010.257.382/0001-97 aplicada pela PORTARIA Nº 145, de 16 de fevereiro de 2022 ... Art. 2º ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs1{font-size:52.753623pt;}.fs3{font-size:97 ... ;}.y18f{bottom:144.800000pt;}.y11c{bottom:145 ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0011476-4 Nome: Shana Luft Hartz Id.Func./Vínculo: 2983184/0
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 18/07/2022, a Portaria nº 145/2022/SAA/DPI ... publicada no D.O.E. de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Naturais (Parecer Técnico CPRN/DAIA 207/97): ... “(…) o escopo do estudo de impacto ... (eDOC 9, ... p. 138/145, grifo nosso) ... Atente-se que, nos relatórios ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – 2 a T. – Ap. n. 2.875/97 – rel a Alice de Barros – DJMG 24.4.98 – ... 145, § 2 o ).” ... No mesmo sentido, ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... OBITER DICTUM. ARTIGOS 144 E 145 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ÉTICA ... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 145 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada ... 1.577/97 — CPC, art. 495 — ... liminar em ação ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 97. As atividades relevantes e os eventos de ... Art. 145. O desenvolvimento do servidor nos cargos de ...
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Resolução
... 214 48000.003841/97-38 SALGO Sergipano Terra 614,0326 215 ... /97-38 MARIRICU NORTE Espirito Santo 669,5335 145 48000.003759/97-59 MARIRICU OESTE Espirito Santo ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0039143-24.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0039143-24.2019.8.19.0002 Recorrente: Marli de Mendonça Lopes Recorrido: Município de São Gonçalo TAXA DE COLETA DE LIXO. IPTU. REVISÃO DE VALORES COBRADOS. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. TRIBUTÁRIO COBRANÇA CONJUNTA DE IPTU E TAXA DE LIXO MAJORADA...
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Pedido de registro de candidatura
... 4º, da Lei n. 9.504/97 (com redação dada pela Lei n. 13.488/2017), o ... pelos legitimados à ação de impugnação 145 , como também o conhecimento dos eleitores sobre ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0023844-2 Nome: Marcelo Mendes Arigony Id.Func./Vínculo: 243
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... Portaria nº 09/2004/GAB/CH/PC, para exercer os atos de ... (Portaria nº 145/2023/3ªDPRI/DPI) ... FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 145, § 1o, da Constituição) ... Em claro ... 97 ... A atual contribuição social sobre o ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... concessivo da caducidade, será expedida portaria pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional da ... Art. 97. São registráveis como título de ... Art. 145. Os membros do Conselho de Recursos da ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... Art. 97. A contribuição estabelecida na Lei nº 5.161, ... Art. 145. Os valores expressos em moeda corrente referidos ...
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Resolução
... 266 48000.003695/97-78 SAUIPE Fazenda Santo Estevao 1058,9112 267 ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ... 48000.003560/97-49 JUBARTE Jubarte 870,1784 145 48610.008012/2004 JURITI Maior Preco Minimo da ...
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Resolução
... Japuaçu Alagoano 1.200,5445 170 48000.003856/97-13 Jequia Tabuleiro 1.126,0549 171 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ... Vaza Barris Sergipe - Vaza Barris 1.031,7966 145 48.000.003896/97-20 Frade Frade 1.050,9630 146 ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... nº 2.004/53 foi revogada pela Lei nº 9.478/97 ... AUTA.indd 79 07/08/2015 17:44:09 ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... 140 140. NOTA 137 ... AUTA.indd 145 07/08/2015 17:44:10 ... AutA Alves cArdoso ...
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Compliance no direito tributário
... do Brasil (Brasil, 1988), em seus artigos 145-156, estabelece competência tributária para ... da Receita Federal não evoluiu e a Portaria que instituiu o programa foi cancelada (Brasil, ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 97 ... EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb 97 ...
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Contratos bancários
... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 22 da Lei nº 9.514/97: ... Lei nº 9.514/97. Art. 22. A alienação ... 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 145 ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... 145 da exordial, ... relativos à adoção do GHS ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 97 de 162 ... ADPF 910 / DF ... O Ministério da ...