portaria 145 97
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 4.796 internações com valor de R$ 4.160.310,97, onde o crescimento nestes 18 anos foi muito ... UTI NEONATAL - TIPO II 100 45 145 ... UTI NEONATAL - TIPO III 65 46 111 ... UTI DE ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 97; ... XXII - ao pagamento de cada categoria ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 145 ...
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Do regime geral de previdência social
... ; (Acrescentada pela Lei nº 9.506, de 30/10/97) Anteriormente constou no ... Decreto nº ... 11 - art 26, II : A Portaria Interministerial nº 2.998/01, publica a lista de ...
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Direito Processual Penal
... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... 145", caput , do CP), é imprescindível, para dar in\xC3" ... INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI N. 9.472/97 E DO ART. 7º DA LEI N. 12.965/14. TELEFONE ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 97 Segundo Paulo Bonavides, ... Com a construção ... individualismo essencial, apontado por Hayek 145 , ganhou contornos importantes a célebre frase ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 145 da Lei de Benefícios ... Dentre os segurados ... 8.212/91, n. 8.745/93 e n. 9.528/97, e com o disposto a seguir (IN INSS n. 45/2010, ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 10 Élen Susan Machado de Aguiar 02/03/97 ... 11 Paola Gonçalves Dias La Menza 18/01/91 ... 12 Celoí Ferrador ... 144 Priscila dos Santos Aquino Duarte 1.5 07/12/84 ... 145 Patricia Menezes da Silva não apresentou ... 146 Fabiane Mello da Silva ...
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Direito Tributário
... 145, III, da CF e art. 81 do CTN; B: incorreta, ... 97", § 2º, do CTN; D: incorreta, pois emolumentos s\xC3" ... ária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y100{bottom:143.623411px;}.y2{bottom:145 ... A destinação 97 seria relevante para a classificação dos ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 145 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... p. 97 ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 143-145 ... 2 • o LEGÍTIMo INTErESSE CoMo ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 10 0 79 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 183 145 397 0 20 0 0 0 0 0 58 0 Municipal Rural 0 0 0 0 145 0 110 0 0 0 0 0 ... 44 103 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 97 0 236 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 56 0 76 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... de Ruído em dB (A) 73,2 79,9 88,3 93,2 98,8 97,0 90,0 ... 3 — Atenuação do Protetor ... p. 145) ... Desse modo, álcalis cáusticos são as ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... 21/12/2022 12:57:02 ... ART. 145" NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... colateral, at\xC3" ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Ato administrativo
... Dai, Lucia Valle Figueiredo 97 , em palavras precisas afirmar: “Ora, se o ... Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 145 ... (C) Coercibilidade. (D) Exigibilidade ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 865507pt;}._1f{width:137.139808pt;}._21{width:145 ... ;}.fs13{font-size:69.147881pt;}.fs4{font-size:97 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 97 ... para recebimento (359) ... O uso dessa ... /tj/conciliacao/titulo-conciliacao/145/403747 ... Direito, Tecnologia e Justiça ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... 3, n. 1, p. 145 a 164, jan-jun, 2019 | ISSN 2595-0614 | 146 ... ítica Nacional da Saúde do Idoso pela Portaria 1.395/1999 do Ministério da Saúde (MS), que ... Revista Kairós Gerontologia,15(8), pp.83-97. Online ISSN 2176-901X. Print ISSN 1516-2567 ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... anos de idade, na forma de Lei Complementar 145 ... Voluntária, aos 60 anos de idade, se ... (Prescrição) Lei 13.846/19 / Lei 9.528/97 (Art. 103, Lei 8.213/91) ... Equilíbrio ... 092, de 12 de janeiro de 2015, e ainda a Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015. A matéria ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... Min. Néri da Silveira, j. 03.12.97) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro ... 145 do CTN, “caput”), produto daquele processo; ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs1{font-size:52.753623pt;}.fs3{font-size:97 ... ;}.y330{bottom:144.800000pt;}.y3c5{bottom:145 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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Diário dos Municípios
... 019/2022 – PROCESSO Nº. 145/2022, ... objetivando o Registro de preços para ... combate contra o COVID no SUAS conforme portaria ... 369/2020 – MDS com entregas parceladas, por ... Ata de Registro de Preços n.º: 97/2022 ... Contratante: Prefeitura Municipal de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 9.503/97 — estabeleceu as premissas para o acesso à ... 145 e 146 do CTB). (11) ... (6) TRANSPORTE no ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Portaria CEE-GP-227, de 16-6-2021 ... A Presidente do ... Deliberações CEE-171/2019, 154/2017, 145/2016 e 183/2020, ... na Portaria CEE-GP-33/2021, ... CEE-21/1997 e da Deliberação CEE-97/2010, e à vista da apro- ... vação da Câmara ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Lei n. 4.090/62 — 145 ... COMPENSAÇÃO DE JORNADA (V. ACORDO DE ... 224, § 2º — Redação dada pela RA 97/1980, DJ 19.9.1980 — 109 Gratificação por ...