portaria 188 94
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Artigos 154 a 201
... A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ... 6.514, de 22.12.1977) ... Art. 188 – As caldeiras serão periodicamente ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 20, caput e § 5°, e 21 da Lei n. 8.935/94 ... Capitulação da infração: art. 31, I ... 188 - doc. 2679274 ) ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000008-1205/23-6 Portarias - Portaria nº 89/2023-DG/IGP/SSP A Direto
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000009-1205/21-2 Portarias - Portaria nº 44/2022-DG/IGP/SSP A Direto
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Boletim, BOLETIM Nº 004/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Geral do Estado: ... PORTARIA Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ... O ... II, e 203 da Lei Complementar nº 10.098/94", ACOLHE as conclusões da ... comissão de sindic\xC3" ... artigo 188 da Lei Complementar nº 10.098/94, pela ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000012-1205/22-3 Portarias - Portaria nº 100/2022-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000024-1205/22-0 Portarias - Portaria nº 28/2023-DG/IGP/SSP A Direto
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000020-1205/23-8 Portarias - Portaria nº 108/2023-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000018-1205/22-0 Portarias - Portaria nº 29/2023-DG/IGP/SSP A Direto
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000003-1205/23-2 Portarias - Portaria nº 38/2023-DG/IGP/SSP A Direto
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000014-1205/23-7 Portarias - Portaria nº 110/2023-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000019-1205/23-0 Portarias - Portaria nº 107/2023-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000001-1205/22-9 Portarias - Portaria nº 64/2023-DG/IGP/SSP A Direto
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000022-1205/22-5 Portarias - Portaria nº 127/2023-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1205-0002136-4 Portarias - Portaria nº 139/2023-DG/IGP/SSP O Dire
... 187, ... inciso I, e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000017-1205/23-5 Portarias - Portaria nº 157/2023-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1205-0002399-5 Portarias - Portaria nº 04/2024-DG/IGP/SSP A Diret
... 187, inciso I, ... e Art. 188, da Lei Complementar nº 10.098/94, de 03/02/1994, tendo em vista o ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0011847-6 Nome: Lisiane Moraes Mattarredona Id.Func./Vínculo
... /18RP/DPI, criada pelo Decreto nº 35.637/94 e instalada pelas Portarias nºs 188/2005 ... e ... (Portaria nº 42/2022/18DPRI/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Barão 344 55 152 44% 0.44 ... 418 19 94 23% 0.23 ... Barão do Triunfo 371 28 56 15% 0.15 ... Charqueadas 1.635 70 145 9% 0.09 ... Charrua 188 16 73 39% 0.39 ... Chiapeta 238 62 138 58% 0.58 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 94" ... O faturamento, força reconhecer, não \xC3" ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 188 ... Pensamos que a nova tendência da ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Embasamento Legal - art. 34, da Portaria MPAS n. 548/2011 ... O presente recurso perdeu ... Art. 188. O segurado filiado ao Regime Geral de ... atendida a concessão do Auxílio Acidente (B/94) reconhecido pela Perícia Médica ... Pelo ...
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Direito Constitucional
... O Estatuto da OAB (EOAB – Lei 8.906/94) exige, para o exercício da advocacia, dentre ... BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 188 ... A: incorreta. Deixaram a Constituição ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 254 ... ADI 1945 / MT ... natureza alguma ... 1.188 do ... Código Civil: ‘Na locação de coisas, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 94 de 218 ... RE 1101937 / SP ... Como antes ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 188 de 218 ... RE 1101937 / SP ... eficácia da ...
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Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: análise crítica da decisão paradigmática do conselho administrativo de recursos fiscais
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94" n. 02 – Anno CXXXI ... COMPENSAÇÃO DO CR\xC3" ... ção do Regimento Interno do CARF pela Portaria nº 39/2016 do Ministério da Fazenda ... Acesso em: mar. 2022 ... 188" ... Este obra está licenciada com uma Licen\xC3" ...