portaria 188 94
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 188 ... A propósito, advirta-se que Waismann, ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... 94 e 129 igualmente da Organização ...
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Designação, BOLETIM 188/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo n° 22/1400- 0007161-2, DESIGNA ... PORTARIA ...
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Atos administrativos, SÚMULA DECISÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor-Presidente da FEPAM, no uso de suas atribuições legais
... 10.098/94, faz saber que avaliando as razões do relatório ... Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 140- ... 2019, de 22/08/2019, publicada no ... 188 da mesma Lei ... Porto Alegre, 21 de Julho de ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... advogado e estar amparado pela Lei nº 8.906/94 e pelo art. 133 da Constituição Federal ... Indulto : Art. 188 ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Damião Cogan, 11.03.2004, v.u., JUBI 94/04. Entretanto, cremos ser mais rápido, quando ... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... Salvador: Juspodivm, 2015, p. 188 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Jornada mensal superior à normal de 188,57 horas. Negociação coletiva inválida ... 94) Tempo à disposição. Horas extras. O tempo ...
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Boletim, BOLETIM Nº 079/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Geral do Estado: ... PORTARIA Nº 518, DE 07 DE JUNHO DE 2023 ... O ... II, e 203 da Lei Complementar nº 10.098/94", ACOLHE as conclusões da ... comissão de sindic\xC3" ... com o artigo 188 da Lei Complementar nº 10.098/94, pela ...
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Decisão monocrática nº 2014.04467046-55 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 20-01-2014
... às fls. 59/67. A Lei nº 7.722/94 dispõe em seu ... Capítulo VI acerca dos ... desarrazoada a exigência contida na Portaria ... impugnada no seu artigo 3º, V. Não se trata ... à minha relatoria (fl. 188). É o ... relatório, síntese do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Oxford: Hart Publishing, 2006, p. 94-95 ... 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ... tempo –, será rentável monetariamente.” 188 ... 183. HOPPE, Hans-Hermann. Uma teoria do ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 188 ... — Fundada em decisão normativa que ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 176 — Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ...
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Direito individual do trabalho
... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... composição societária (acordão 1002113-94.2017.5.02.0433 – Rel. Davi Furtado Meirelles) ... n.) ... 188 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 188 habitantes (20,2%) dentre as 30 regiões do ... 66 108 210 218 199 143 107 88 119 78 79 98 94 55 73 1735 ... XX. Causas externas de ...
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Legislação Complementar
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 186 e 188 a 192 do Código Tributário Nacional ... Art ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... Dos Atos em Geral ... Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
- Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0016880-0 Nome: Gustavo Silveira Pereira Id.Func./Vínculo: 3
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Conforme afirmado alhures 94 , esse tema não deixa de ser também uma ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... administrativa do Direito Penal Ambiental 188 ... Em resumo: a precaução possui um ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... R$ 240,00 1,077522 R$ 258,61 37 set/03 R$ 187,94 1,070882 R$ 201,26 38 jan/04 R$ 342,35 1,043809 ... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ... 13 jul/93 42439310,55 570.372,1053 15,9697 1.188,25 14 ago/93 50613,12 737,2630 15,9697 1.096,32 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... d e d em ogra ' f ica de aproximadamente 2.743,94 hab./Km e Indice de Desenvolvimento Humano ... Se ... A R 10 poss ui 2. 3 12.188 h a b i t a nt es ( 2 0 ,2%) d e ntr e as 30 r e ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 188). Arthur Schopenhauer dedicou especial atenção ... 94 Conferindo-se à comunidade a possibilidade de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 7.498/1986 e Dec. n. 94.406/1987 Engenheiro, arquiteto e engenheiro ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art.188 ... As caldeiras serão periodicamente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O art. 7º, IX, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB), todavia, assegura ao advogado ... São Paulo: Rev. dos Trib., 1986. p. 188) ... O que escreveremos a seguir ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Ocorre que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), estabeleceu de maneira clara e cristalina que ... ART. 188 ... COMENTÁRIOS ... O artigo em comento ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS ... 207 0 694 15 733 0 422 26 27 101 ACAIACA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 37 139 0 43 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 72 ...
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Brasil República
... a criação de novas frentes de ocupação 188 ... em áreas reservadas pelo indigenismo ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... indd 94 ...
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Direito Desportivo Internacional
... caso da contabilidade governamental, a Portaria n. 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, ... 188 ... O Desembargador Gamaliel Seme Scaff, do ... São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 94" ... UNESCO. Carta Internacional da Educa\xC3" ...