portaria 188 94
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y3e4{bottom:93.577143px;}.y829{bottom:94 ... ;}.y8af{bottom:187.022857px;}.ye5{bottom:188 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
-
Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... , a Lei dos Registros Mercantis (Lei 8.934/94) exige a manutenção dos dados cadastrais das ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ... 186 e 188 a 192 do Código Tributário Nacional”. Como se ...
-
Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... 94 Serv público --- MUNICIPAL/ RODOV ... 750-1 0 ... 188 Condutor 4 - Média MUNICIPAL/ ... JARI - ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 188 a Art. 195 CLT LTr ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 21 da Lei n. 8.935/94: ... “O gerenciamento administrativo e ... as propostas contra o empregador.” (RTJ 188/740, rel. Min Sepúlveda Pertence) ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y2ce{bottom:187.733333pt;}.y404{bottom:188 ... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 ... Outrossim, voto pela procedência do ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 93 47705791 Fernando Reis Gertrudes 100,7500 1 ... 94 47924161 Vinicius Thebaldi da Silva 100,7500 1 ... 95 48063521 Luis ... 187 28634481 Queli Gomes Cardoso 98,5833 ... 188 28387291 Valnêr Schiocchet 98,5000 ... 189 28329501 Hildebrando de ...
-
Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... TRANSITAR AO LADO DE VEÍCULO ... “Art. 188. Transitar ao lado de outro veículo, ... , decidiu e publicou no D.O.U, de 16.05.94, a Decisão de nº 4, de 26.04.1994, a qual em ...
-
Do direito das famílias
... 8.971/94 o direito aos alimentos ... Princípio da ... 188 do Código Civil de 1916 ... A lei não ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... 32 O estudo também cita as porcentagens de 94% para o ano de 2010. 95% em 2012, 99% em 2014, ... p. 74. 45 PALLIS; PENTEADO, op. cit. p. 188. 46 MELLO, Ana Frazão Vieira de. Direito da ... pelo Plenário do CADE, a partir de uma portaria interministerial a ser elaborada pelo Ministro de ...
-
Boletim, BOLETIM Nº 007/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Complementar nº 10.098/94, em virtude de assunção em outro cargo ... PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ... O ... de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 188, publicada no DOE de 22-03- ... 2021, para ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II desta Lei poderá ser alterado por Portaria do Secretário de Orçamento Federal do ... Art. 94". A programação constante do Projeto de Lei Or\xC3" ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: Santa Maria ... 94 - Escola Basica Estadual Érico Veríssimo ... Município: Santa Maria ... Município: São Gabriel ... 188 - Escola Estadual de Ensino Médio Dr José Sampaio Marques Luz ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 94 não revogado pela Lei nº 9.278/96. Direitos do ... 20.05.1997, v.m. 188 ... Dessarte, o que nos parece claro é que a ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y505{bottom:186.409334px;}.y786{bottom:188 ... 94 Além de insuficiente para fazer frente à ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 20 da Lei n. 8.935/94 ... O art. 236 da Constituição Federal ... Eliana Calmon — DJU 22.3.2004 — p. 188) ... “CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 94.664/87 e a Portaria MEC n. 475/87 para ... 188 DECISÃO NORMATIVA QUE DEFERE DIREITOS. FALTA DE ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 94 4071900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... Pneus Resolução Conama nº 416/2009 188 40117010 Pneus Resolução Conama nº 416/2009 ...
-
Decisão da Presidência nº 738897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... 8.935/94, tampouco descumprimento dos artigos 20, §§ 2º ... ória, tão pouco se confunde com a portaria inaugural do procedimento administrativo ... 188/189). ( ... ) De igual forma, não se vislumbra ...
-
Decisões Monocráticas nº 738897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... 8.935/94, tampouco descumprimento dos artigos 20, §§ 2º ... ória, tão pouco se confunde com a portaria inaugural do procedimento administrativo ... 188/189). ( ... ) De igual forma, não se vislumbra ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 94 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 188 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 - cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... Nos termos do art. 2º da Lei 10.188/2001, que instituiu o Programa de Arrendamento ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... Coimbra, 1953. v. III, p. 188/189) ... Pires Chaves, com os olhos postos no ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
-
Capítulo V
... 94 Diferentemente do que estabelecia a vetusta ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... 188 Vide que decisão emanada do Superior Tribunal de ...
-
Questões comentadas
... );}.fc5{color:rgb(0,0,0);}.fc0{color:rgb(189,188 ... :46.273073px;}.x9{left:84.730071px;}.x7{left:94 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ...