portaria 188 94
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Ocorre que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), estabeleceu de maneira clara e cristalina que ... ART. 188 ... COMENTÁRIOS ... O artigo em comento ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
-
PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS ... 207 0 694 15 733 0 422 26 27 101 ACAIACA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 37 139 0 43 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 72 ...
-
Brasil República
... a criação de novas frentes de ocupação 188 ... em áreas reservadas pelo indigenismo ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... indd 94 ...
-
Direito Desportivo Internacional
... caso da contabilidade governamental, a Portaria n. 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, ... 188 ... O Desembargador Gamaliel Seme Scaff, do ... São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 94" ... UNESCO. Carta Internacional da Educa\xC3" ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... Nos termos da Portaria GP/CR n. 991, de 28 de novembro de 2008 (art ... 94/2012, deste Conselho; ... CONSIDERANDO a ... 10. ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 188 ...
-
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 2920 ESC EST ENS FUN CANDIDA FORTES BRANDAO 188 Nvel 5 24 Cachoeira do Sul 43029221 2922 ESC EST ENS FUN JUVENCIO SOARES 94 Nvel 5 24 Cachoeira do Sul 43029256 ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50. COTEANU, Cristina. Op ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... 188 Um dos defensores desse posicionamento é Kazuo ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Econômico, nos termos da Lei nº 8.884/94; 237 bem ... como, ii) descumpridas as ... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 188 27/04/2015 20:24:15 ... AS SANÇÕES NO ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.yb85{bottom:187.834317px;}.y259{bottom:188 ... ;}.y146{bottom:90.014400pt;}.y158{bottom:94 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ...
-
A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... (188) ... Essas Instâncias de Controle ... Portaria n. 116, de 20 de março de 2017, Ministério do ... Acesso em: 10.12.2018. (224) Art. 94 do Decreto-Lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939 ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 29 — DJ 12, 17 e 19.5.94, restaurada pela Res. n. 121 — DJ 19, 20 e ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 8.177 ... 188. O contrato de experiência pode ser prorrogado, ...
-
Princípios da administração pública
... A) Certo B) Errado ... 94) (2013) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª ... C) Isonomia ... D) Publicidade ... 188) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
-
Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 92 Harmonia 20 20 ... 93 Herveiras 20 20 ... 94 Horizontina 20 37 ... 95 Ibarama 20 20 ... 96 ... 187 São José do Inhacorá 20 20 ... 188 São José do Ouro 20 20 ... 189 São Lourenço ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... 188 do CPC/1973. 95.Este artigo possui ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
-
Ação civil pública
... 754/94 do Distrito Federal. Questão de Ordem. Recurso ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... Ação civil ... , cit., p. 188. (83) Erga omnes: expressão latina que ...
-
Decisão monocrática Nº 1312147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... , no âmbito deste Supremo Tribunal, a Portaria STF 04/2021, DJe 08.01.2021 ... 188 do revogado Código de Processo Civil de 1973 ou ... , em matéria penal, pela Lei nº 8.950/94, de âmbito normativo restrito ao Código de ...
-
Súmulas do TST
... 8/2006, DJ 20.12.06, p. 188/189, que trata da uniformização da ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Horas extras — 94 — Reajustamento salarial — 5 ... CANCELADAS ...
-
Organização Sindical
... ȱMaranhãoǰȱȃautênticaȱinsurreiçãoȄǯ (94) ... Foi abolida a escravidão, mas provocou a ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ... ȱosȱnúmerosǰȱmostrandoȱosȱseusDZ (188) ... Centrais Entidadesȱęliadas ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... 94, 100, 117, 119, 120, 123 e 124 da Lei nº ... 188 do ECA ... As três espécies de remissão ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
-
Controle de constitucionalidade
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 188 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ... 94 É o decreto do presidente da República, este ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... údo, está agora regulamentado pela Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015, que assegura ao ... David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 94 o direito de associação tem por objetivo a ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
-
Índice alfabético remissivo
... abordagem 408, 409, 434 ... abrangência 94, 147, 343, 389, 420, absortância 410 ... , 96, 105, 106, 118, 119, 128, 133, 158, 170, 188, 190, 192, 195, 260, 266, 267, 268, 272, 281, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
-
PORTARIA N° 192/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de março de 2020
... 20.06.0001.0002018/2020-94; ... REVOGAR a Portaria nº 188/2020-GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de março de ...
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... PORTARIA GM/MTE N. 188, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (*) ... (DOU ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 79 Op. cit ., p. 94. (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito ... 188", parágrafo único (“outro meio de publici-dade\xE2" ...