portaria 321 94
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Item 15: Cebola vermelha - R$ 4,94/ Kg ... Quantidade remanescente: 30 Kg, para o ... ROGÉRIO GOZZI, nos termos da Portaria Interna nº 023-DEC de ... 12/04/2019 doravante ... PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/21, e ... o convoca a comparecer: no Centro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 26.321.127/0001-04 26.321.127 WILLIANE DOS ANJOS ... L. A. F. LTDA LJ1 ... 07.807.234/0001-94 ABRANGE IND E COM CONF LTDA ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 7.347/85, 8.437/92, Decreto n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... AÇÃO ... Súmula TST n. 241 v. Lei n. 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Elza Maria Gasparatto. São Paulo: 2010, p. 321 ... 37 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o ... 84 da Lei n. 8.906/94 (art. 3º), por se tratar de limitação baseada ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... 93. Ordem de serviço; ... 94. Parcelamento de dívida; ... 95. Promessa de ... , Procurações e Outros Documentos 321 ... A constituição do penhor deve ser por ...
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Decisões Monocráticas nº 170867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... , com fundamento em relatório policial e portaria de instauração, bem como em denúncia anônima, ... na jurisprudência dos Tribunais (RT 598/321 RT 603/365 RT 610/321 RT 639/296-297 ...
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Dos sujeitos do processo
... ECA, art. 148, p. único, "f". LC nº 80/94, art. 4º, XVI. Súmula 196/STJ ... Art. 73 ... º, 6º, 7º, 8º, 77, § 2º, 166 a 176, 317, 321, 334, 352, 385, § 1º, 488 e 801 ... 33 e ss. Resolução nº 125/CNJ. Portaria nº 1.281/07, art. 2º ... Art. 175. As ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... nos artigos 93, 94, 95 caput e §§ 1º e 2º, 174, Parágrafo ... Infrações de Trânsito Comentadas 321 ... 3.6.15 Ônibus ... Veículo automotor de ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 94 201813110 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro ... SEDE Lagoa Nova Natal/RN 203 202018914 PSICOLOGIA (Bacharelado) 321 (trezentas e vinte e uma) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA (343) ...
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Curatela
... São Paulo: Saraiva, 2012, p. 302-321. 44 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das ... 49 Em 2002, pela Portaria GM/MS nº 3363, os CAPSs foram redefinidos e ... TJSP, Apelação Cível n. 9000007-94.2009.8.26.0009, 1ª CDP, Rel. Des, Christine ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 321, de 13.6.85 e 8.873, de 26.4.94. A Lei n. 7.321 ...
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Decisão da Presidência nº 975648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 1078932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 1086607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 1108746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 938867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 1053157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 1111722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisões Monocráticas nº 1127566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisão da Presidência nº 1081543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Decisões Monocráticas nº 1108746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... destituída do quadro funcional, pela Portaria n. 327/2013, após aposentar-se voluntariamente ... 1.745/94), há expressa previsão da aposentadoria como ... 316-321). 2 ... A Agravante alega contrariados os arts ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 321, de 13.6.85 e 8.873, de 26.4.94. A Lei n. 7.321 ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... 94 do CP), já que tal espécie de pena presume a ... Suspensão condicional da pena. RT 541/309-321; DELMANTO, Celso. Direitos públicos subjetivos ...
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Produção antecipada de provas
... -lhe todo um Livro (III), constituído por 94 artigos (796 a 889) ... 321) ... b) Clareza ... Não basta que os fatos ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Decisão monocrática Nº 50086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... portaria inaugural, bem como outras peças e diligências ... 7.º da Lei 8.906/94. (e-SAJ - fls. 340)” (pág. 4 do documento ... 321, 324, 325, 326, 327, 328, 330, 331, 332, 334, ...