portaria 321 94
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... - Café da manhã R$ 3,47 ... - Almoço R$ 14,94 ... - Jantar R$ 14,94 ... O valor total estimado ... PORTARIA DSPRC 001/2023 ... ANDRÉ LUÍS ALVARES MULLER, ... Edital nº DP-2/321/17, e NOMEADO em cumprimento ao ... Acórdão ...
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Tira dúvidas
... de trabalho teve duração de 4 anos (julho/94 a julho/98). Só que os documentos indicados na ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ...
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Boletim, BOLETIM Nº 038/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Geral do Estado: ... PORTARIA Nº 312, DE 14 DE MARÇO DE 2023 ... O ... conformidade com a Lei Complementar nº 10.098/94", ... e considerando o disposto no Parecer - PGE n\xC2" ... PORTARIA Nº 321, DE 17 DE MARÇO DE 2023 ... O PROCURADOR-GERAL ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:21000 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:12021 ... 321. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões: ... a) Prêmios: ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... CERQUEIRA. Marcelo Fortes de ... Op. cit., p. 321 ... 84. De fato, apesar de ser menos ... Como já esclarecemos em outra oportunidade, 94 ... sujeito passivo é definido pelo art. 121 ...
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Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... ARTHUR TRIGUEIROS E EDUARDO DOMPIERI 94 ... (C) O agente não está isento de pena em ... 321 do Código Penal – pressupõe que o agente, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... de TSH (TRAB), dosagem 254 40316092 Anticorpos antiinsulina, dosagem 94 40316106 Anticorpos antitireóide (tireoglobulina), dosagem 147 40316114 ... Renal corte rim de rato), IFI, pesquisa 321 40324192 Antígeno NS1 do vírus da Dengue, pesquisa 235 40307956 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 321 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ...
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Processo penal
... Carlos Velloso, Plenário, 13.04.94. Constitucionalidade do D.L. 201, de 1967. ( ... )" ... na doutrina, quer na jurisprudência (RTJ, 73/321, 105/90 e 125/1284), que o prazo de quinze dias ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Op. cit., p. 82 ... 94 Marcelo Freire Sampaio Costa ... 6269.6 ... , convolou-se no “reverso da medalha” (321) do princípio da dignidade da pessoa humana em ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22229 ... 94. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:2325 ... 321. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Do Butiá: ... a) Prêmios: ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... , de 26 de maio de 1994 - Aprova a Norma nº 05/94 - Serviço de Radiocomunicação Aeronáutica ... Especial nº 1442321 (STJ AgRg no REsp 1.442.321/ES Espírito Santo) ... Regulação do Setor ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... , Tribunal de Justiça, Apelação 0113027-94.2010.8.05.0002, Rel. Ivone Bessa Ramos, 2014 ... MACONHA 2,5 gramas Portaria n° 94/96 - Portugal sugerida como parâmetro ... GOMES & PEDRO R. GIAMBERARDINO •321 ... Tabela 12. Condenação anterior por ... -
Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... 38 ... 34 Portaria 8 del 13 de mayo de 1991 por Ministerio de ... 309-322, especialmente p. 321 ... Revista Direito.UnB |Setembro - ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... 8 Nos termos da Portaria nº 152, de 30 de setembro de 2019, o Grupo de ... 452 (1973), e Anderson v. City of Albany, 321 F.2d 649 (5th Cir. 1963) ... 61 Veja ... 94 ... A preocupação com as questões ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... São Paulo: LTr, 2000. p. 321-328. ________________. A proteção trabalhista ... ção e o abuso que dele podem surgir.” 94 Isso se mostra relevante, pois a mera proibição ... do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE n.º 1.246/2010, passou a orientar as ...
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Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... Manual de Iniciação à Advocacia 321 ... Nessa modalidade de execução, o ... 94 Assim, e em conclusão, a execução de ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... : de acordo com as Leis 8.666/93 e 8.883/94 , 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995, pp ... , a subvenção, é o da laicidade do Estado 321 ... 321 MELO, Mônica de. O Estado laico e a ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
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Regime não cumulativo
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 321) ... 262. Conforme destaca Gilberto de Castro ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... no período de 01-02-1999 a 30-09-2000, e até 94 dB (l. 67), no período de 01-10-2000 a ... llamada medicina prepaga” (CSJN., Fallos, 321:1684 y 323:1339). Y luego la Corte de Salta, en ... -
Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... 94. O Conselho Estadual do Meio Ambiente ... 321 do CP, que pressupõe que um funcionário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100456-71.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DO MANDAMUS . AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO. DIRETRIZ DA SÚMULA 415 DO TST. EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Nos termos da Súmula 415 do TST, "Exigindo o mandado de segurança prova...
... 321 do CPC de 2015 (artigo 284 do CPC de 1973) quando ... anistiado pela Lei nº 8.878/94, aposentado, integrante de comissão de fábrica, ... recolhimento de tributos (Portaria ME 139/20, COFINS e PIS/PASEP, por exemplo), ... -
OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... — PAT. Lei n. 6.321/76. Não integração ao salário ... 176 — Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ...
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Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... 133 da CF em cotejo com a Lei n. 8.906/94). A lei admite que a parte possa postular em juzo ... ncleo foi criado em Minas Gerais por uma portaria da Corregedoria-Geral de Justia em agosto do ano ... 321, pargrafo nico, c/c art. 485, I, ambos do Cdigo ...
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Legislação para consulta
... ;}.y334{bottom:320.774642px;}.y80e{bottom:321 ... :46.273073px;}.x14{left:84.730071px;}.x12{left:94 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...