portaria 321 94
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Juiz Mendes de Oliveira, DJ/SC 19.9.94, p. 85) ... “HORAS EXTRAS. CONFIGURAÇÃO ... 321 do CPC aplicável ao processo do trabalho, ... Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 — Ministério do Trabalho) ... 17 ...
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Organização Sindical
... 7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 94 12/11/2018 11:41:33 ... 321. A unidade do movimento sindical não deve ser ... řǯśǯȱEnquadramentoȱsindicalǯ A Portaria n. 71, de 2 de fevereiro de 1965, ensaiou o ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 8.949, de 9.12.94 - DOU 12.12.94) ... 1) Evolução histórica ... O Código Civil Italiano diz, em seu art. 1.321, o que é um contrato - verbis: ... "Il ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 321 - Sempre que o estabelecimento de ensino tiver ...
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Ação rescisória
... 321 do CPC), sob pena de indeferimento. III — A ... 94, da SDIII (736) ). Não obstante, curiosamente, o ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — v. L. n. 8.844, de 20.1.94, vide art. 23, da Lei n. 8.036/90, p. 203 ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ... 6.321, de 14 de abril de 1976; ... XX — ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... 321, caput ). Somente se o despacho não for ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... O legislador de 1973 (Lei n. 8.950/94), em atitude que reputamos tecnicamente ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... Já havia esta previsão na Lei n.º 8.884/94 (antiga Lei Antitruste); Lei 9.868/99 (ADI /ADC) ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... E, o art. 321 complementa, ao dizer que o juiz, ao verificar ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Necessidade de prévio exame da Portaria nº 15/2016, do DENATRAN, e de dispositivos da ... Roma: Laterza, 2012, p. 321"). A rigor, entre nós, há mais de duas d\xC3" ...
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Da Penhora
... 94 a 100, CPC, 46 e 53, NCPC). "É, pois, o objeto ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ... 1.321/85, rei. Juiz Roberto Araújo de Oliveira, ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 93-94); 4 : correta. Uma vez ordenado o arquivamento ... 321 do CPP; D: incorreta. Nos crimes hediondos e ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... 38 ... 34 Portaria 8 del 13 de mayo de 1991 por Ministerio de ... 309-322, especialmente p. 321 ... Revista Direito.UnB |Setembro - ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... ça de 12 de novembro de 1996 (assunto C-84/94), Reino Unido contra o Conselho, FJ - fundamento ... A propósito, Alarcón Caracuel 321 observa que o trabalhador "vende" ao empregador ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... 2, segunda época, mar. 2002, p. 94 ... FARIA COSTA, José de. O perigo em ... ROXIN, Claus. Strafrecht 4 , p. 321 (§10/89) ... NAUCKE, Wolfgang. Derecho ...
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Decisão monocrática Nº 58866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... no local dos fatos e, chegando na portaria, sentiram o ‘forte odor da droga’, o que, ... /928; 104/736; RT 538/464 e TACrSP, Julgados 94/321), conforme, aliás, se verifica do teor da ...
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A Recomposição do Prazo do Contrato de Concessão em Virtude de Ato do Poder Público
... nº 151/2012, que respondia aos Despachos nº 321/2011 e 003/2012, ambos da PGE, concluiu, dentre ... da Lei nº 9.074 de 1995 e a edição da Portaria MME nº 243, de 12 de julho de 2013, 32 quer-se ... Governo Federal [ ... ] (Processo nº TC 008.151/94-6. TCU. Plenário. DOU de 15.10.1996. Pág ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... INSERIDA EM 14.3.94. ( Cancelada em decorrência da sua ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... PAT. LEI N. 6.321/76. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A ...
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Outras Publicações
... PORTARIA Nº 057 DE 23 DE JANEIRO DE 2020 ... O REITOR DA ... , de 24 de outubro de 2019, Seção I, páginas 94/97; ... CONSIDERANDO que em razão da ... de Professor I e II oriundos das Leis nº 321/01 e 609/07; e ... CONSIDERANDO o cumprimento de ...
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Das disposições gerais
... 8.949, de 9.12.94 — DOU 12.12.94) ... 1) Evolução ... O Código Civil Italiano diz, em seu art. 1.321, o que é um contrato — verbis: ... “Il ... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 94.2013.8.26.0292 -Relator(a): Marrey Uint; Comarca: ... Pág.: 321) ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua