portaria 321 94
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y5fc{bottom:320.943980px;}.yca6{bottom:321 ... ;}.y146{bottom:90.014400pt;}.y158{bottom:94 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 94 4071900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 321 91012900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 94 Assim, consoante se percebe, essa economia da ... Nova York: Vintage, 2010. p. 320-321. 314. VAIDHYANATHAN, Siva. A googlelização de ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
-
Decisão monocrática Nº 39049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... , da Família e dos Direitos Humanos, Portaria MMFDH nº 1.500, de 11 de julho de 2022 (e-doc ... " (STJ, RMS 4.258/GO, SEXTA TURMA, DJU de 19/12/94) ... Portanto, não há espaço para ... 320 e 321 do CPC, combinados com o art. 10 da Lei nº ...
-
Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 321, do CP) ... A conduta praticada por Coriolano ... 94 ...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANISTIADO POLÍTICO. CABO DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA ACOLHIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 54 DA LEI 9.784/99. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, SOB
-
Pedido de registro de candidatura
... 21, da Res. TSE n. 23.609/2019 , e art. 94, do Código Eleitoral). Quando a candidatura ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 321 ... RCED n. 1384 - SÃO PAULO – SP, Ac. de ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 321 do CPC de 2015), sob pena de ... SUM-94 Horas extras (cancelada) - Res. 121/2003, DJ ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 - cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... 8) Orientação Jurisprudencial n. 321, SDI-1, do TST - Vínculo empregatício com a ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 94 não revogado pela Lei nº 9.278/96. Direitos do ... apresentada por Benedito Silvério Ribeiro 321 , ao tratar das pessoas capazes de usucapir ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 320 Marco Antonio Arruda Guns 3237044 99047217004 41602536 ... 321 Marco Antonio Duarte de Souza 2983346 91001056000 42164753 ... 322 Marco ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 320 Marco Antonio Arruda Guns 3237044 99047217004 41602536 ... 321 Marco Antonio Duarte de Souza 2983346 91001056000 42164753 ... 322 Marco ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 320 Marco Antonio Arruda Guns 3237044 99047217004 41602536 ... 321 Marco Antonio Duarte de ... 2983346 91001056000 42164753 ... 322 Marco ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Carlos Roberto Sant Ana da ... 2393336 35587490068 26283930 ... 94 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 95 Carolina ... 320 Marcelo Chiara Teixeira 2983354 29753934823 42164524 ... 321 Marcelo de Moraes Hartz 2838907 94880662020 35386703 ... Marcelo dos ...
-
Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... único e 350 CPP); sem vínculo (art. 321 CPP) e com fiança (art. 322 e ss, CPP) ... 94 CPP); suscitação do conflito de competência ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 94 ... 91. Para maiores aprofundamentos sobre o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1335-09.2015.5.17.0009) 21-02-2018
... DNPM. ANISTIA PREVISTA NA LEI Nº 8.878/94. EFEITOS FINANCEIROS. MORA DO PODER PÚBLICO NA ... ão disso, em 09/06/2010, foi publicada a Portaria 264 do Ministério de Estado do Planejamento, ... , tendo sido emitido o Parecer nº PF/ES 321/2010/LBTL/PROGE/DNPM, no qual concluiu que o ...
-
Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE); 94 Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... 94, de forma a contribuir para sua integração à ...
-
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... 23, n. 2, p. 320-330, 2015. p. 321 ... 27. LOCH, Jussara de Azambuja; CLOTET, ... ção do abortamento é disciplinada pela Portaria 2.561/2020. É previsto um procedimento de ... p. 94-95 ... 75. MARTINS, José Carlos Amado et. al ...
-
Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 — cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... 6) Orientação Jurisprudencial n. 321, sDI-1, do TsT — Vínculo empregatício com ...
-
Estrutura Municipal
... das imagens. 94 Pelo mesmo motivo, o emprego do sistema de ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... ção de atividades de interesse público; 321 RENAINF, que fará parte do registro dessa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002299-12.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... de reforma, com proventos proporcionais (Portaria DIRAP n.º 926/3HI), o qual está embasado em ... 94" e 95, § 1º, da Lei nº 6.880/80. Alega a urg\xC3" ... 321 do CPC, a fim de especificar qual ...
-
Decisão monocrática Nº 1289641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... no Edital e nas Leis Complementares nº 8.896/94, 697/92, Lei 10.859/01, Lei nº 4.119/62, pelos ecretos nº 42.053/97 e nº 41.113/96 e Portaria DP-03/301/03 de 24/06/03 - Sentença de ... O Oficio nº CIPM 032/321/19 (fls. 155/197) informa as razões de ter o ...
-
Controle de constitucionalidade
... 75. Op. cit. , p. 321 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ... 94 É o decreto do presidente da República, este ...