portaria 325 2001
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 102 Seção XIII — Dos químicos (325 a 350) ... 101/2001, foi vetado pela Presidência da República, ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... ção peculiar de pessoa em desenvolvimento (325) ... Logo, todas as disposições e ... , a qual encontra regulamentação na Portaria n. 683/2017 do extinto Ministério do Trabalho, e ... de Direito de São Bernardo do Campo, 2001. p. 267 a 275 ... A Nഀ೫ L೯ೳ ೮ ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... vol. 7. 24ª edição. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 83) ... 51 Cf. SIMÃO, José Fernando. A ... ário e não partir para a via usucapiatória 325 ... Também entendemos possível, em tese, a ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3744900-03.2008.5.09.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VALIDADE DE ACORDO REALIZADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E CESTA BÁSICA. INTERVALO INTRAJORNADA INTEGRAL.
... OJ 325 da SBDI-1 do TST, não foram prequestionadas na ... 3º da Portaria ... Interministerial MTE 5/1999, 1º da ... Pugliese Ribeiro ... - DOESP 13.07.2001) ... No que concerne à aplicabilidade ... -
Extinção de Mandato de Prefeito
... pela Mensagem 824, de 7 de agosto de 2001, com exposição de motivos resumindo as ... nomeada pelo Ministro da Justiça pela Portaria 634, de 23.10.1996. Destaca a mensagem: ... RT. 1985, vol. II, p. 594 ... 6 RDA 38/325 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 300 ...
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Decadência e prescrição
... ção é feita de ofício, por meio de Portaria do membro do MP, ou em despacho por ele lançado ... São Paulo: Saraiva, 2001, p. 85 ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 1982, p. 325 ... DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil ...
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Profissões com Normas Especiais
... 7.855, de 1989); 13) químico (CLT, arts. 325 a 350, e Lei n. 5.530, de 1968); 14) médico e ... 5.345, de 1945); 37) mergulhador (Portaria n. 3.214, de 1978); 38) meteorologista (Lei n ... 10.220, de 2001"); 95) desportistas (Lei n. 9.615, de 1998); 96) t\xC3" ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... naturezas, como decreto, regulamento, portaria ou instrução, que seja genérico, impessoal e ... REsp Nº 208.872-GO, em 19 de fevereiro de 2001, rel. min. Waldemar Zveiter, afirmando ... min. Castro Meira, DJ 09.05.2005, p. 325 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. MI ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... adotadas pela empresa como controle de portaria, revistas lícitas aos empregados, adoção de ... v.1. São Paulo: LTr, 2001. p. 254 ... CAMINO, Carmem. Direito ... Porto Alegre: Síntese, 2004. p. 325"-339 ... RODRIGUEZ, Américo Plá. Princ\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
... MEGUERIAN, SEGUNDA TURMA, DJ 06/10/1997, AMS 2001.38.00.032815-3/MG, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL ... Oficial de Justiça sob a Matrícula 3.299.325. Desde seu ingresso na função de Oficial de ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2001 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ACB2548 1997 2002 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRG2811 2005 2010 ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
... Além do amparo do Anexo 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do MTE, que trata da insalubridade ... 112, abr./jun. 2001. p. 253-255 ... OIT. Convenção n. 155: ... SAAD, 2010, p. 325 ...
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Decreto nº 3.838 de 06/06/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o mérito profissional, na forma e condições definidas em portaria ministerial, promovido mediante adesão espontânea dos servidores ...
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Acórdão nº 0005954-58.2012.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... pelo art. 5º, da Lei nº 7.990/2001 ... Contrarrazões às 312/316, pelo ... Parecer da Procuradoria de Justiça às fls. 325/329, pela desnecessidade de sua ... Portaria" nº 050-CG/08 que elenca como doenças e alteraç\xC3" ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para obrigação de ... A Medida Provisória n. 2.180-35/2001 é de técnica sofrível, quando pretende que o ... se tendo entendido de outra forma (RF 21/325). Quando, porém, a recusa se fundar no fato de o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1304-52.2011.5.15.0116) 20-06-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto.
... -2006-032-15-40, 3ª Turma, DEJT-04/09/09, RR-325-2004-070-15-41, 4ª Turma, DEJT-18/09/09, ... -074-15-00, SDI-1, DEJT-13/03/09 e E-RR-581-2001-023-15-00, SDI-1, DEJT-21/08/09) ... ... Regulamentadora nº16, aprovada pela Portaria nº3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2001 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQZ6781 1996 2001 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSY1031 2008 2013 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1610-72.2012.5.09.0562) 17-10-2017
... PREVISÃO NO ANEXO N° 3 DA NR N° 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... da promulgação da Lei nº 10.243, de 19/6/2001, a ser direito trabalhista assegurado por lei ... SERVIÇO (incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e 236 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... PITALARES LTDA, CNPJ:36.325.157/0001-34. Garantia: Garantia ... legal ... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... GZG7945 Gm/Corsa Wind Branca 2001 R$ 1.000,00 ... 110 540 Sucata 9BFZZZ54ZMB138838 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 325-51.2021.5.08.0208)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO/ASSÉDIO MORAL E RESPECTIVO VALOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA.
... portaria de exoneração, conforme se observa no ID b806e8f, pág. 1. Ainda que o ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 325-52.2022.5.13.0022)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA NORMATIVA PROFERIDA PELO TST NO DISSÍDIO COLETIVO Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. RECONHECIMENTO I.
... Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Tem-se, portanto, que a regra ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 102 da Lei n. 2.315, ... de 2001, impondo-se o não conhecimento do recurso nessa ... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... 166550 BATERIA AMPERSUL 090HDF 90 AH - 1UN 2 325,00 E ... 166551 BATERIA AMPERSUL 090HEF 90 AH - ...
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Acórdão, Processo nº 0000677-14.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... cópias do contrato social lavrado em 01/10/2001 e posteriores alterações (até 01/11/2004) da ... no artigo 13, caput e § 3º, da Portaria Conjunta PGFN/RFB 6, de 22 de julho de 2009, a ... FOLHA DE SALÁRIOS. CONFORMIDADE COM O TEMA 325 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Tribunal de origem ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... Milano: Giuffrè, 2001. p. 146 ... Book Antonio Padova.indb 16 ... de Vigilância em Saúde compete editar portaria definindo quais são as doenças de notificação ... 325 de seu regimento interno. 207 ... A fim de ...
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Isenção da COFINS - entidades beneficentes de assistência social e de educação x evolução jurisprudencial envolvendo a legitimidade da exigência do cebas e a delimitação da origem da receita
... título; (Redação dada pela Lci 104, de 2001); ... II – aplicarem integralmente, no País, ... (Vinculante, conforme Portaria MF 277, de 07 jun. 2018, DOU de 08 jun. 2018) ...