portaria 325 2001
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5º Não será cabível medida liminar que ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 325) (RDT 10/00 - p. 56) ... @@13.5. Procedimento do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5 o Não será cabível medida liminar que ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 325) (RDT 10/00 – p. 56) ... @@@13.5 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5 o Não será cabível medida liminar que ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 325) (RDT 10/00 – p. 56) ... @@13.5 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... @@Seção XIII. Dos químicos ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico ... 376. (Revogado pela Lei n. 10.244, de 2001) ... Art. 377. A adoção de medidas de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX4964 2001 2006 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 AJF9148 2001 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JZH4021 2008 2013 ...
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Dos direitos reais
... (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). 1. ed. 2. tir., São Paulo: Malheiros, 2003, ... 38. REsp 325.870-RJ, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, v. u ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... a eventos/ ocorrências prejudiciais/nocivas" 325 ... Niklas Luhmann preocupa-se em ... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... (Vide Medida Provisória n. 2.158-35, de 2001) ... § 2° Não integram a remuneração ...
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Salário e remuneração
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5 o Não será cabível medida liminar que ... 325) (RDT 10/00 – p. 56) ... @@13.5 ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... 289-325 ... 22 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... Min. Carlos Velloso – DJ 30/05/2001) ... No que se refere à supremacia, a ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... São Paulo: LTr, 2001. p. 137 ... 317 MELHADO, Reginaldo. op. cit ... 90 ... 325 BARROS, Vanessa Andrade de. A função política ... ção da insalubridade nos termos da Portaria 3214/78 em sua Norma regulamentadora nº. 15 – ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRT0696 2001 2006 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CIA9841 2001 ... 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB8107 1999 2004 ...
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Referências
... 2001" ... ABREU, H.T. Medicina Legal aplicada \xC3" ... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... J Endod 1978; 4(11):325-335 ... STENT, G.S. Genética molecular ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 301; art. 319; art. 325, "c" e seu § 1º e § 4º; art. 325, § 4º; ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 107, de 26.4.2001, modificou os arts. 8º e 9º da LC n. 95, de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQT3808 1996 2001 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQH4776 1997 2002 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSM9744 2006 2011 ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... /ano em 1987 para 57,90 em 1994 (ELIAS, 2001). E se expressa nos gastos federais com Saude que ... de Vigilancia em Saude do Trabalhador (Portaria/MS n. 3.120, de 01/07/98) e a Norma Operacional ... 325). Essas transformacoes tomaram corpo em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... CLT LTr Art. 316 a Art. 325 • tutela do trabalho ... Art. 316 A ... 101/2001, foi vetado pela Presidência da República, ...
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Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... Prova disso é a Portaria nº 25 de 19 de fevereiro de 2019 do Conselho ... 2. ed. São Paulo: Artmed editora S. A. 2001 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.1 HQR3256 1996 2001 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4271 1997 2002 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSK3703 2008 2013 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... DO NORTE PAULISTA Rua Professor Orlando França de Carvalho 110/325 / 326, Centro Bebedouro/SP 263 201816200 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 250 ... (3613) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FENIX LTDA - ME Avenida Brasília 2001, Formosinha Formosa/GO 509 202031527 DIREITO (Bacharelado) 160 (cento e ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 2001, p. 690 — violência contra a mulher — art ... 325 — TST ... — entes públicos — OJ-SDI-1 n ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... CLT LTr Art. 316 a Art. 325 • tutela do trabalho ... Art. 316 A ... 101/2001, foi vetado pela Presidência da República, ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... CLT LTr Art. 316 a Art. 325 • tutela do trabalho ... Art. 316 A ... 101/2001, foi vetado pela Presidência da República, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... com as alterações da Lei Complementar 107/2001, nada obstante, o artigo 11 desta determine que: ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 325 ... 65. GARANTIA REAL. SUPRESSÃO. ALIENAÇÃO ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...