portaria 325 2001
-
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... DO NORTE PAULISTA Rua Professor Orlando França de Carvalho 110/325 / 326, Centro Bebedouro/SP 263 201816200 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 250 ... (3613) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FENIX LTDA - ME Avenida Brasília 2001, Formosinha Formosa/GO 509 202031527 DIREITO (Bacharelado) 160 (cento e ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.1 HQR3256 1996 2001 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4271 1997 2002 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 325 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSK3703 2008 2013 ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (ex-OJ n. 222 da SBDI-1 - inserida em 20.6.2001) ... VI - O caixa bancário, ainda que caixa ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... @@SEÇÃO XIII. Dos químicos ... Art. 325 ... É livre o exercício da profissão de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de ... 101/2001, foi vetado pela Presidência da República, ...
-
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... 2001), tais referências podem ser complementadas por: ... TECNOLOGIA E SOCIEDADE EM DEBATE 325 ... International Law Conventions ... UN ... 171). Ver Brasil, 2008 ... 18 Ver: Portaria nº. 3.028 de 14 de novembro 2012 ... 330 ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PE-PP - 18351-74.2015.5.90.0000)
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves ... nº 325/2010), embasou-se expressamente no Acórdão ... único do art. 3º da Portaria Normativa SRH n.º 2/1998, do Ministério do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-AIRR - 862-58.2013.5.09.0092)
... ções previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3.214/78 do MTE.- Recurso de revista não ... A partir da edição da Lei nº 10.243/2001, que acrescentou o § 2º ao art. 58 da CLT, ... 362/425 daqueles autos), do 01496-2014-325-09-00-04 (fls. 433/446 daqueles autos) e do ...
-
Tira dúvidas
... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ... 231 da SBDI-1, inserida em 20/06/2001).” ... Percebemos que o texto faz referência ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 485, VI” (obra cit., p. 325). Data venia , inferência nesse sentido é ... 100 — alterada pela Res. 109/2001, DJ 20.4.2001) ... II — Havendo recurso ...
-
Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 22, Lei nº 10.257, de 10.7.2001) ... A preferência convencional decorre do ... Manual de Iniciação à Advocacia 325 ... II - as pessoas enquadradas como ...
-
Legislação
... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... Art. 2º Os arts. 153, 296, 297, 325 e 327 do Decreto-lei n. 2.848, de 1940, passam a ...
-
Direito Eleitoral
... ão do Tratado da Amizade (vide Decreto 3.927/2001), ou seja, havendo reciprocidade de tratamento ... 1º, II, da Portaria MF nº 75. FB/FV Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C ... Expressamente, dispõe o art. 325", parágrafo único, Código Eleitoral, que a exce\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... -Lei 1.164, de 1° de abril de 1971 (Portaria/DF/177, de 28.07.1982) ... No entanto, o corréu ... 325/329) ao que se seguiram as alegações finais das ... MARCO AURÉLIO, Plenário, Dje 23/2/2001) ... E, preservada a propriedade da União sobre ...
-
Decisões Monocráticas nº 693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... -Lei 1.164, de 1° de abril de 1971 (Portaria/DF/177, de 28.07.1982) ... No entanto, o corréu ... 325/329) ao que se seguiram as alegações finais das ... MARCO AURÉLIO, Plenário, Dje 23/2/2001) ... E, preservada a propriedade da União sobre ...
-
Decisão da Presidência nº 34604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2017
... apontado como coator, consubstanciado na Portaria nº 200 do Ministro de Estado da Fazenda, ... O fato é que desde 21 de setembro de 2001, o Recorrente estava em licença para tratamento ... Contra-arrazoado (e-STJ fls. 325 a 634 do doc ... eletrônico nº 06), o recurso ...
-
Direito Penal
... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 325 EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 325 ... assim, foi cancelada em 24 de outubro de 2001, apontando, portanto, mudança de posicionamento; ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RR - 11225-31.2013.5.12.0057) 25-04-2018
... , ajustadas após a vigência da Lei 10.243/2001", não são válidas, por afrontarem o artigo 58, \xC2" ... (AIRR 51114/2004-325-09-40, DJ - 23/11/2007, Rel. Min. Alberto ... empregado no deslocamento interno, da portaria da empresa ao vestiário e deste até o local de ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Cancelada - Res. 106/2001, DJ 21.03.2001) ... Não obstante o pagamento ... da incorporação das Súmulas nºs 324 e 325 e das Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
-
Decisão da Presidência nº 1246965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... ARTIGO 6º DA PORTARIA 116/2000 DA ANP ... LEI 9.478/ EXISTÊNCIA DE ... 2, p. 322-325), decisão que transitou em julgado (Doc. 2, p ... RT, 2001, p. 561. (Direito Sumular. 14 ... São Paulo: ...
-
Decisões Monocráticas nº 1246965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... ARTIGO 6º DA PORTARIA 116/2000 DA ANP ... LEI 9.478/ EXISTÊNCIA DE ... 2, p. 322-325), decisão que transitou em julgado (Doc. 2, p ... RT, 2001, p. 561. (Direito Sumular. 14 ... São Paulo: ...
-
Direito Constitucional
... Min. Sepúlveda Pertence, DJ 14.12.2001; ADI 3.149/SC, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 325 COMO PASSAR MP 4ED.indb 325 03/06/2022 ...
-
Do processo em geral
... Por exemplo, o TRT/SP desde 2001" já dispõe de um Sistema de Peticionamento Eletr\xC3" ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... TRT 9ª R., Proc. 52366-2002-325-09-00-6, Rel. Des. Sérgio Murilo Rodrigues ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 30485-33.2004.5.15.0120) 02-05-2018
... PERÍODO DE 1º/5/2001 A 23/10/2003. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... nos termos definidos na NR nº 16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... ), nas condições dos Enunciados 90, 324 e 325 do TST e do artigo 58 da CLT, será assegurado o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 102 Seção XIII — Dos químicos (325 a 350) ... 101/2001, foi vetado pela Presidência da República, ...
-
Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... ção peculiar de pessoa em desenvolvimento (325) ... Logo, todas as disposições e ... , a qual encontra regulamentação na Portaria n. 683/2017 do extinto Ministério do Trabalho, e ... de Direito de São Bernardo do Campo, 2001. p. 267 a 275 ... A Nഀ೫ L೯ೳ ೮ ...