portaria 368 97
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Jurisdição constitucional e federação
... 97 A competência do PGJ para propor lei ... RTJ v. 154, t. 3, p. 368-381 ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Livro II - Do processo de execução
... LAP, arts. 16 e 17. LACP, art. 15. CDC, arts. 97 a 100. CC, arts. 286 a 298, 346 a 351 e 831 ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 368. Embargos referentes à alienação de bens (?) ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... ão concernente à autonomia do processo 368 , sucedeu a ela pesada crítica ao formalismo, ... 97 a 100, com destaque para os arts. 97 430 e 98 ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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OJ-SDI-1
... 368 ... — Acordo homologado em juízo após o ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 356 — Res. n. 75/97, DJ 19.12.1997) ... 11 ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 9.491/97, que revogou a Lei n. 8.031, de 12 de abril de ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 27/1998, a SAC e a ANAC 368 encaminharam ao Tribunal de Contas da União os ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 97. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ... DECRETO N. 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 ... (DOU 3.12.2014) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3370-55.2013.5.12.0039) 26-09-2018
... CONTRARIEDADE À SÚMULA 368, II, DO TST. O Tribunal Regional concluiu que o ... é lícita, uma vez autorizada por Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, e, ... 97), ou, ainda, em abril e maio/2010 (fl.100), ...
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Decisão monocrática Nº 1396140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... PRESCRIÇÃO. 28,86%. PORTARIA MARE. 1. A ação de execução de título ... 3. O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescido pela MP nº 2.180-35/2001, que rege os ... 368 do Código Civil). o que implica a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 ... — v ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... (Revogado pelo Dec.-lei n. 368, de 19.12.68, DOU 20.12.68) ... PARÁGRAFO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 368 ... Código de Processo Civil ... as partes, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Nos termos do art. 1º da Lei n. 9.492/97, o protesto constitui “ato formal e solene pelo ...
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Direito Administrativo
... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... RODRIGO BORDALO, FLÁVIA BARROS E ARIANE WADY 368 ... são concernentes à recuperação de ... 1º- F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Súm. Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 — v ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Art. 316 Revogado pelo DL n. 368, que dispõe sobre os efeitos dos débitos ...
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Legislação para consulta
... ;}.y528{bottom:367.988102px;}.y1d1{bottom:368 ... :82.450371pt;}._b{width:90.393133pt;}._8{width:97 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 120-22.2013.5.09.0322)
RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. APPA - FORMA DE EXECUÇÃO. I. A parte reclamante alega que a exploração de atividade econômica pela APPA impõe a natureza de empresa pública e não autárquica, o que afasta a execução por meio de ...
... 1º-F da Lei nº ... 9.494/97 devem ser aplicados à APPA, por se beneficiar a ... Súmula 368 do TST ... III ... Quanto ... 74, da CLT e ... da Portaria MTPS/GM nº 3.626/91, ... atraiu para ... -
Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... ção legal, a Resolução Anatel nº 73/98 368 estipula que os SVAs não constituem serviços de ... 370. Lei nº 9.472/97: “Art. 213. ( ... ). ( ... ) §2º. É ... ções (Norma nº 04/95, aprovada pela Portaria nº 148, de 31 de maio de 1995), o provimento de ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4754 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:12241 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Turuçu: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:674 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:40846 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Tupandi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:2085 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:7593 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Tupanci Do Sul: ... a) Prêmios: ... 5 ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3160 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8990 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Passos: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:23951 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8809 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Toropi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4336 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:12146 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Turuçu: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:6822 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:14989 ... 368. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3302 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:9335 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Passos: ... a) Prêmios: ... 2 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:25333 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3955 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Três Cachoeiras: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4050 ... 97. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:11314 ... 368. Extração Sorteio Municipal De Turuçu: ... a) Prêmios: ... 3 (Três) ...