portaria 399 2007
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Decisão Monocrática nº 5048272-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Decisão Monocrática nº 5052665-94.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Decisão Monocrática nº 5048272-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Decisão Monocrática nº 5047734-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Decisão Monocrática nº 5052665-94.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Decisão Monocrática nº 5048272-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Decisão Monocrática nº 5052665-94.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2016
... pelo financiamento destas na Portaria n. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006) ... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 03/09/2007; REsp 904.204/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... , transporte — terrestre, aéreo e marítimo 399 ... Ari Possidonio Beltran arrola ... (Incluído pelo Decreto n. 6.042, de 2007) ... § 1- O FAP consiste num multiplicador ...
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Artigos 372 a 401-B
... 229, de 28.2.1967) ... Art. 399. O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... São Paulo: LTr, 2007. p. 102]. (17) A atual redação do art. 168 da ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ...
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Ação rescisória
... Não obstante, a IN n. 31/2007", do TST, que regulamenta o depósito prévio da a\xC3" ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... 399 (787) do TST); ... b) rescindir sentença que ...
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Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia
O presente artigo aborda as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade –, que ganham visibilidade devido a sua magnitude no mundo. Argentina, Brasil e Colômbia são os países selecionados para verificar a existência de legislação que trate de DCNT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) denotam a necessidade de atuação dos Estados em prol da...
... de dólares por ano, com base nos dados de 2007 e considerando-se 23 países de alta renda ... Com o Pacto pela Saúde (Portaria n. 399/2006 33 ), o Ministério da Saúde ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 361 Portaria Ministerial ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ... Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Rel. Min. Gilmar Mendes. DJ de 17.04.2007; STJ – RESP 888.420. 1ª. T. Rel. Min. Luiz ... 399, 862 e 1.218) e, pelo critério da ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... , 397 Kioshi Harada, 398 André Malta Martins, 399 Rodrigo Mineiro Fernandes, 400 Silvia Saroa 401 e ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 218 ... 418. GRECO, Marco Aurélio. ICMS ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... DEPÓSITO PRÉVIO (cancelada) - Res. 142/2007, DJ 10, 11 e 15.10.2007 ... As ações ... Súmula n. 399 do TST - AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Atos de constrição no plano das execuções fiscais
... de uma década depois, foi editada a Portaria PGFN n. 644/2009 (com redação ulteriormente ... ção CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e nos termos da Lei Complementar nº 126, de ... PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...
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Links úteis e principal legislação/normatização
... nº 7.827, de 16 de outubro de 2012 Portaria MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 Portaria ... , de 03 de novembro de 1996 Portaria MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 Portaria MS nº 699, ... Portaria MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007 Portaria MS nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 399-66.2014.5.12.0038)
... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Esta ... ão há prova de que o réu obteve essa autorização por meio de Portaria específica, tendo reduzido o intervalo apenas com base nas normas ...
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Decisão Monocrática nº 5040448-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Septiembre de 2016
... ódigo Penal, c/c o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68, por alegada ausência de justa causa na ... Min. Marco Aurélio, DJU de 25/05/2007), sendo medida que somente deve ser adotada ... de relevância administrativa conforme Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, o bem ...
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Decisão Monocrática nº 5048836-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Noviembre de 2016
... ódigo Penal, c/c o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68, por alegada ausência de justa causa na ... Min. Marco Aurélio, DJU de 25/05/2007), sendo medida que somente deve ser adotada ... de relevância administrativa conforme Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, o bem ...
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Decisão Monocrática nº 5040448-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Septiembre de 2016
... ódigo Penal, c/c o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68, por alegada ausência de justa causa na ... Min. Marco Aurélio, DJU de 25/05/2007), sendo medida que somente deve ser adotada ... de relevância administrativa conforme Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, o bem ...
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Decisão Monocrática nº 5040448-19.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Septiembre de 2016
... ódigo Penal, c/c o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68, por alegada ausência de justa causa na ... Min. Marco Aurélio, DJU de 25/05/2007), sendo medida que somente deve ser adotada ... de relevância administrativa conforme Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, o bem ...
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Decisão Monocrática nº 5048836-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Noviembre de 2016
... ódigo Penal, c/c o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68, por alegada ausência de justa causa na ... Min. Marco Aurélio, DJU de 25/05/2007), sendo medida que somente deve ser adotada ... de relevância administrativa conforme Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, o bem ...
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Decisão Monocrática nº 5048836-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Noviembre de 2016
... ódigo Penal, c/c o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68, por alegada ausência de justa causa na ... Min. Marco Aurélio, DJU de 25/05/2007), sendo medida que somente deve ser adotada ... de relevância administrativa conforme Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda, o bem ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 399 — TST — causa de pedir — Súmula n. 408 ... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 713 — depósito prévio — art. 233, § ...