portaria 399 2007
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSW2410 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU4296 2007 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 GPF3477 2002 2007 ...
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Modelos
... : (qmail 30760 invoked from network); 7 Dec 2007 16:45:34 -0000-.-.-.-.-.-Received: from unknown ... ” poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 399 ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 399 ...
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Direitos de nacionalidade
... reinserida pela Emenda Constitucional 54/2007, conhecida como “Emenda dos Apátridas” ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 399 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... do RMS 27.840/DF, declarou nula Portaria do Ministro da Justiça que cancelava a ...
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Decisão monocrática Nº 7259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2023
... 2007. ITENS DO MANUAL DE INSTRUÇÕES ANEXO AO ATO ... Portaria Detran/GO nº 399/2015, arts. 1º, 4º, II e IV; ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 399 - O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) ... §5º. Intimada da sentença, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQX5952 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CLQ4453 2007 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQT2012 1998 2003 ...
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... “Art. 399 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRM8527 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSB6730 2002 2007 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTW8003 1997 2002 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRG1431 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH7950 2007 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 399 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX2708 2006 2011 ...
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Acórdão Nº 08722411220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... MANDAMENTAL.” ( Mandado de Segurança nº 2007.004600-7. Órgão Julgador: tribunal Pleno ... 10 da Portaria nº 399/TJ de 12 de março de 2019, que determina ...
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Acórdão Nº 08707818720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 23-11-2021
... MANDAMENTAL.” ( Mandado de Segurança nº 2007.004600-7. Órgão Julgador: tribunal Pleno ... 10 da Portaria nº 399/TJ de 12 de março de 2019, que determina ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 224. A IN n. 30 do TST, de 13.9.2007, regulamenta a informatização no processo ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 399 (ver Anexo) ... II — Na redação ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 598) ... 222 Há abundante bibliografia ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ... o direito subjetivo dos subvencionados 399 ... Em um programa do Governo Federal ...
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Do processo em geral
... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... Neste sentido, a Súmula n. 399 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Costa Carvalho, 2ª Turma Cível; APC 2007.01.1.050655-3, Rel. Desembargadora Nídia Corrêa ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 399 ... ART. 76 ... que “o juiz decidirá ...
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Referências Bibliográficas
... 21, n. 4, p. 217-222, 2007 ... COSTA, R. A.; SOARES, H. L. R.; TEIXEIRA, ... Labour Economics , v. 18, n. 3, p. 399-409, 2011 ... ROWDEN, P. et al ... The relative ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2201-004.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2018
... valor das multas por norma complementar (Portaria) no ofende a legalidade.Decisao: Vistos, ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 399, do TST, estabelece: “Ação rescisória ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 31, de 27.9.2007, para estabelecer que esse valor, no caso de a ...
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Decisão monocrática Nº 908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... 2º e 3º da Portaria n. 44, de 5 de novembro de 2021, da Secretaria ... 2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Portaria Detran/GO nº 399/2015, arts. 1º, 4º, II e IV; e 5º. Normas ...
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Decisão monocrática Nº 906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... 2º e 3º da Portaria n. 44, de 5 de novembro de 2021, da Secretaria ... 2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Portaria Detran/GO nº 399/2015, arts. 1º, 4º, II e IV; e 5º. Normas ...
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Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... ( ... )”. (STJ – AgRg-AI 857.924/ RJ – (2007/00190342-6) – 3ª Turma – Rel. Min. Sidnei ... de Defesa do Consumidor, foi editada a Portaria n. 3, de 19.02.1999, da Secretaria de Direito ... médico ainda está em fase experimental 399 ; o questionamento do tipo de ... permanecer ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 399 08/02/2018 14:25:23 ... Arts. 282 a 320 ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... Ministra CÁRMEN LÚCIA;julgamento: 4 set 2007; DJe 6 dez 2007, public. 7 dez 2007)” ...
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Aspectos Sumulares
... a redação dada pela Emenda Regimental 21/2007, os recursos que não apresentem preliminar de ... -se à suposta ilegalidade da edição da Portaria 399/2009 pelo Ministro de Estado do Planejamento, ...
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Referências
... Netherlands: Kluwer, nº 5, p. 399-428, 1998 ... MELISSA GUIMARÃES CASTELLO ... BH: Fórum, 2007 ... COINTIMES. O que comprar usando bitcoin? ... DOE: 13 dez. 2011 ... _____ Portaria CAT nº 31, de 18 de junho de 2019 [versão ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 1. São Paulo: Saraiva, 2007, 11ª ed., p. 413) ... Sendo assim, o fato do ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 399 ... Tampouco, nenhum intérprete, doutrinador ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...