portaria 404 2008
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-404 Ação rescisória ... Fundamento para ... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... Renach Nome do Condutor ... 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO ... 1 ... 29 DE JUNHO DE 2012 ... PÁGINA 404 ... 1 2008 2008 801027799 MARINA RODRIGUES ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... fundamento de ordem positiva no artigo 404, parágrafo único, do Código Civil e nos ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... 404 do Código Civil e 652, “d”, e 832, § 1 o , ... (ABRAINC) 549 , suspendendo a eicácia da Portaria Interministerial MTE/ SDH n. 2, de 12 de maio de ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 44-45 ... Art. VI. Para as ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 404 da CLT ... Gabarito “A” ... e Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... uma autoridade municipal emite uma portaria com uma série de definições e regras com ...
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Anexos
... na sessão do Tribunal Pleno em 26.6.2008) – Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 – ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. (DEJT divulgado em ...
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Premissas fundamentais
... 109, mar. 2008. ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do ... -se de “tutela executiva” quando o artigo 404, parágrafo único do CPC – que trata da ... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No aspecto, relevante destacar a Súmula n. 404 do TST, in verbis : ... AÇÃO RESCISÓRIA ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 404, SDI-I/TST) ... Naturalmente, com o PCS ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 404 15 do novo Código Civil. Isso pelo fato de a ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... , c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em ... 404, CPP ) ... Alegações finais escritas: ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSE2278 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRT3836 2008 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSV2217 2009 2014 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0021900-89.2009.5.07.0006), 2019-10-28
... ¿cios previstos nos artigos 389, 395 e 404 do C¿digo Civil, ainda que n¿o se confundam com ... , nos termos do Anexo II, da NR 17, da Portaria MTE n¿ 3.214, de 8 de junho de 1978, mas o ... de 2,5%; d) entre 1¿/12/2007 at¿ 06/11/2008, quando foi encerrado o pacto laboral, 23 ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... ;}.y347{bottom:401.793141px;}.y2b5{bottom:404 ... saibam existir em leitos ( 36 de 2008 da A ). É direito da paciente ... Portaria do Ministéri o da Saúde 2.418/05, como os dez ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21033-55.2017.5.04.0732)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE ... questão." ... (pág. 404) ... Indica violação dos artigos 5º, ... instituída na Portaria MTE 1.565, de 13.10.2014, que aprovou o Anexo 5 - ... -
Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... 18, TRT/sP — Indenização. Artigo 404 do Código Civil. O pagamento de indenização ... 4 da NR-15 da Portaria MTb n. 3.214/78, que se operou, de acordo com as ...
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Acórdão, Processo nº 0003728-90.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... em comum dos períodos de 01/08/2002 a 01/07/2008 e de 01/05/2009 a 31/05/2018 e na concessão de ... 26/20/2004, DJU 29/11/2005, p. 404), é considerada insalubre, já que inequívoco ... destacar que o Anexo 2 da NR-16 da Portaria nº 3.214/1978, do Ministério do Trabalho, ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Carlos Alberto de Salles 404 “De modo geral, é uma estratégia medíocre ... ência da Corte entre os anos de 2006 e 2008 ... Bruno Takahashi_em busca da solução ... vez, foi estabelecido em R$ 6.433,57 (Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... New Haven & London: Yale University Press, 2008", p. 6 ... 2. Ao redor do mundo, diferentes na\xC3" ... Públicas , Brasília, v. 8, n. 2, p.385-404, 2018 ... Perspectivas da Análise Econômica ... análogas à escravidão foi criado pela Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000691-75.2017.5.06.0341), 09-04-2019
DIREITO PROCESSUAL. CONTRATO DE TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tendo em vista que a demanda trata de discussão que abrange o período em que o vínculo entre a reclamante e o Município está regido pela CLT, consoante a Lei Federal nº. 11.350/2006, é competente, portanto, esta Justiça Especializada para processar e julgar a presente ação.
... , com a entrada em vigor da lei municipal nº 404/2014, os Agentes Comunitários de Saúde são ... autos, observo que a autora, através da Portaria nº. 049/2016 (fls. 78/79), foi nomeada, em ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... exceções, como decisões teratológicas 404 ... O mandado de segurança brasileiro, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ível de ação que possui o cidadão’’ 404 ... Entre os inúmeros extratos ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ...
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Decisão monocrática Nº 52364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... 000231/2016-30 e consubstanciado na Portaria de Pessoal ME nº 12.384, de 19/10/2021 (doc ... Administrativo Fiscal (PAF) nº 10120.016270/2008-95, que se encontrava em trâmite no Conselho ... 1, parte 4 Doc SEI 8112682 e ss., 276 e ss, 404 e ss, do vol. 2, Doc SEI nº 8115447), DALTON ...
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Recebimento dos honorários
... DJe 05.11.2008) e no REsp 659901-MA (Relª. Minª NANCY ... de Justiça já cassou os efeitos de Portaria que havia determinado, como condição à ... 403-404, e-STJ). 3. A jurisprudência do STJ, firmada sob ...