portaria 404 2008
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Portarias de 21 de fevereiro de 2019
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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Portarias de 17 de fevereiro de 2020
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y1af{bottom:403.748571px;}.y533{bottom:404 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , certo fato do comando legal (DINIZ, 2008) ... não corresponde a todo e qualquer ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008) ... MANUAL DE INFRAÇÕES, MULTAS DE TRÂNSITO ... E também relacionadas à Res. nº 404/68 do CONTRAN e do Decreto-Lei Federal nº ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... Encontra-se no art. 404, parágrafo único do Código Civil, o fundamento ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ... 404/22 - O recurso refere-se ao reajuste do valor da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 136-A da Lei 6.404/76 ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ... 5 10 7 20 13 39 38 43 26 33 30 31 31 42 36 404 ... Bronquite enfisema e outr doenç pulm ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... 278 e 279 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aplica-se o disposto ...
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Decisões Monocráticas nº 4819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2018
... Portaria 24/2011 da Secretaria do Patrimônio da União ... revogação da Portaria 24/2011 pela Portaria 404/2012 (peça 41) ... A petição de aditamento ... CÁRMEN LÚCIA, Pleno, DJ de 9/5/2008; ADI 3.132, Rel ... SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a nãodivulgação de determinados documentos 404 ... É sob esses auspícios que, finalmente, ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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Segurança do Trabalho
... 7 o , XXII e XXIII, da CF) ... A Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho aprovou as ... Husek – Publicado no DOE/SP em 29.2.2008) ... 1.5. Equipamento de Proteção Coletivo ... O disposto no art. 404 da CLT veda ao menor o trabalho noturno de ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 188 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de ... 1976, não se aplicando a este orçamento o ... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ...
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Portarias de 21 de novembro de 2019
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y2df{bottom:403.748571px;}.y111{bottom:404 ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 188 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de ... dezembro de 1976, não se aplicando a este orçamento o ... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... colocados no mercado de consumo;”( ... ) (404) ... Empresas transnacionais, principalmente, ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 278 e 279 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aplica-se o disposto ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... 404, II C/C 333, II, AMBOS DO CPC – AUSÊNCIA DE ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ... Art. 404. As perdas e danos, nas obrigações de pagamento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 404, do CPC; exibidos os documentos, o juiz ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...