portaria 404 2008
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... vivos Instrução Normativa 01/2012; IN 202/2008; IN 2004/2008 40 3011900 Organismos aquáticos - ... Resolução Conama nº 433/2011 e sucedâneas 404 84295220 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 404 ... DIRIGENTE SINDICAL ... — Delegado ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001369-05.2011.5.06.0017), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. NORMA INSTITUIDORA. AUSÊNCIA DO ACORDO COLETIVO. Não tendo a reclamada comprovado a implementação regular do regime de compensação adotado, afasta-se a possibilidade de utilização do banco de horas pela empresa ré, restando devidas as horas extras consignadas nos registros de ponto. Recurso parcialmente provido.
... 404/405 foi acolhido pelo Ju í zo conforme senten ç ... inviolabilidade do sistema nos termos da Portaria n º ... 1.510/2009 do MTE, que disciplina o ... 66, CLT, a exemplo dos dias 29/07/2008, 10 e 11/03/2010 (fl. 69 e 88), é devida a ... -
Do recurso contra a penalidade de multa
... , e esta de acordo com a nova Resolução 404/12 do Contran, prevista para entrar em vigor em ... 280 e seus incisos de I a VI, c.c. a Portaria nº 59/07, baixada pelo Denatran para tratar das ... portaria através da nº 24 e, no ano de 2008, revogou também a de nº 24/06 através da ...
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EDITAL Nº 294/2020-TCU/SEPROC, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... ção financeira dos convênios 314/2007 e 404/2007; ausência de comprovação de que as ... 50, §3º, da Portaria Interministerial 127/2008, §3º da Cláusula 9ª ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... ;}.y29{bottom:403.689873px;}.y2b0{bottom:404 ... Rural — CPNR, instituída pela Portaria SIT/MTE n. 18, de 30 de maio de 2001. 31.4.2 ... fabricadas a partir de maio de 2008, sob a égide da redação da NR-31 dada ...
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Acórdão Nº 3302-013.137 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/01/2008 a 31/12/2008 ... Período de apuração: ... n° 10.522, de 2002, e art. 2º, V, da Portaria PGFN n° 502, de 2016, ... considerando o ... prevista nas IN's SRF nºs 247/2002 e 404/2004, que traduz o ... conceito de insumo à luz ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 404 08/02/2018 14:25:24 ... Tratado Doutrinário ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... Súmula n. 404 do TST - AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO PARA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Também na Lei das S/A (Lei 6.404/76) que em seu artigo 158 responsabiliza o ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Políticas públicas judiciárias
... 2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130 ... Morgana de Almeida Richa ... funcionamento das instituições públicas (404) ... A partir dos números compilados, ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ... 167 RTJ 147/404 ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... , como coautor, do mesmo." (STF, RT 550/404) ... · Estupro: crime que pode não deixar ... (STJ - Recurso Especial REsp 1218392 PR 2008/0274927-4 (STJ). Data de publicação: ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 278 e 279 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aplica-se o disposto ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 , aplica-se o disposto ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... 404, 405 e na Seção II. (Redação dada pelo ...
- Acórdão nº 9202-006.935 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2018
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 18, TRT/sP — Indenização. Artigo 404" do Código Civil ... O pagamento de indenizaç\xC3" ...
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Acordao N° 1628900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Tutela de urgência/evidência indeferida. Ausência dos requisitos legais. Matéria controvertida. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. O art. 300 do cpc determina que ?a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo?. Ausentes os requisitos, o...
... e bom funcionamento do medidor, conforme Portaria ... 285/2008 do INMETRO e Resolução Normativa ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , de “coação psicológica indireta” 404 do ... devedor ... Outro requisito da ... Des. Vasquez Cruxên, DJ 19.05.2008) ... 452 “Art. 78. Constituem motivo para ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... mercado, o sistema capitalista enfrentou, em 2008, um processo agudo de desestruturação, chamado ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... (404) ... Parece razoável que só se admita o ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Lembra o doutrinador que o Anexo I, da Portaria nº 486-P do Instituto Brasileiro do ... Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2007/2008, instituído nos termos do artigo 49, incisos I e ... cit., p. 755 ... Op. cit., p. 404 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... 404, II C/C 333, II, AMBOS DO CPC – AUSÊNCIA DE ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Referências Bibliográficas
... Preventive Medicine , v. 47, p. 319-323, 2008 ... AHOLA, K. et al ... Burnout as a ... 9, n. 3, p. 394-404, 2012 ... REDONDO, A. et al ... Trends in ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... Orientação Jurisprudencial n. 404" da SBDI-1. Recurso fundamentado em contrariedade \xC3" ...