portaria 404 2008
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342 ... 308. A expressão “fatos ... 406/68, nos itens 43 404 e 47 405 (redação original), e no item 72 406 ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... precedente jurisprudencial, Recurso Especial 2008/0187271-3, julgado pela Primeira Turma do ... 154 322 , ambos da Lei n. 6.404/1976. Sobre o tema, considerando-se o aspecto ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 278 e 279 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aplica-se o disposto ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... 780/2015, a Circular Caixa 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015. D: opção ... 404 da CLT ... Gabarito “A” ...
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Despacho
... N°45480/2022/DIFIS-SP/ANM820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF ... /1999-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 404 de 2008- ...
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Súmula, CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Edital nº 007/2023 O Departamento Estadual de Trânsi
... CRVA0287 - Posto Avançado ... 2008 e 2009 ... 2013 a 2017 ... 460 64,4 2.300 ... CRVA0316 - Bagé 2016 e 2017 404 56,56 2.020 ... CRVA0321 - Pantano Grande 2016 e ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... do Sul - PEATE/RS, institudo pela Lei n 12.882, de 03 de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para ... SEGREDO 2 0,00230032216931926000 404 25 CRE SELBACH 2 0,00141750199490539000 ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... : o mundo social e mundo natural.” (DERANI, 2008, p. 52) Essa perspectiva, no entanto, não é a ... 404) ... O último aspecto que precisa ser ... Na ação, reconhece-se a ... 5 Portaria DECEX no. 08/1991, do Departamento de Comércio ... -
Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 20/10/2022 os efeitos da Portaria publicada ... em 08/02/2022, na parte em que ... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado ... Maria Lucia Muller Trevelin, CPF: 074.404.098-17, RG: ... 14.999.007; ... Maria Odila da ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 278 e 279 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aplica-se o disposto ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... verba honorária com base nos artigos 389 e 404 do Código Civil de 2002. Precedentes. Agravo de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 6.404/76) em comandita por ações (artigos 1.090 a ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQP4415 2002 2007 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRL3855 1998 2003 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6797 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KTZ5181 2008 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRP5424 2002 2007 ...
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Súmulas do TST
... 485, VIII, do CPC de 1973 — 404 — Honorários advocatícios. Condenação ao ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... São Paulo: Editora ... Saraiva, 2008, pág. 9 ... Lições de Direito ... (Decreto, Resolução, Deliberação, Portaria, entre outras designações) ... Interessante ... 404/12, que “Aplicam-se a esta Resolução os ...
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Direito Consumidor
... , DJ 5/12/2007, e REsp 719.738-RS, DJe 22/9/2008”. (STJ, REsp 1.113.804-RS , Rel. Min. Luis ... CDC); D: incorreta, de acordo com a Súmula 404 do STJ: “ É dispensável o aviso de ... , também para esse fim (decadência), na Portaria inaugural faça a devida especificação, a que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001341-63.2012.5.06.0191 (01451-2008-311-06-00-5)), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do CC, quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre...
... Faz refer ê ncia ao art. 11 da Portaria n º 1510, de 21.08.2009, quanto à obriga ç ã o do empregador em ... Cita os artigos 389 e 404" do C ó digo Civil. Busca a \" condena ç ã o da parte reclamada em honor \xC3" ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... JUROS DE MORA. NÃO INTEGRAÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. (DEJT divulgado em ...