portaria 404 2008
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTB1482 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRJ3238 2008 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.1 HRB1173 1999 2004 ...
-
Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... do Sul - PEATE/RS, institudo pela Lei n 12.882, de 03 de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para ... SEGREDO 1 0,00230032216931926000 404 25 CRE SELBACH 1 0,00141750199490539000 ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... nº 0825006-5, portador(a) do CPF 924.435.404-72, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 145 e 148, ambos da Lei n. 6.404/76 c/c art. 28 do CDC e art. 50 do CC. Segundo ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
-
Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... – Órgão: EMSERH Prova: Agente de Portaria ... Um contrato administrativo consiste em ... 404 ao contratado alterações unilaterais ...
-
Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Com o advento da Lei 11.690/2008, o artigo 159 do CPP sofreu alterações. Agora, ... 404, inc. IV) ... A requisição de documentos ... ção compulsória dos casos previstos na Portaria 104 (Ministério da Saúde) e outras situações ...
-
Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 18, TRT/sP — Indenização. Artigo 404 do Código Civil ... O pagamento de ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... 185 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 39 do Decreto-Lei ...
-
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e ... 404 - doc. 2679319 ), Eraldo Benito Cândido e ...
-
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... 11, n. 3, p. 404-436, set./dez. 2019. p. 428 ... 21 HACHEM, ... A Portaria de Consolidação nº 1/2017-MS, reunindo os ... Administrativo Econômico (REDAE) , nº 14, 2008. Disponível em: ... -
Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... Min. Sidnei Beneti – DJe 1.7.2008) “Plano de saúde coletivo empresarial ... de Defesa do Consumidor, foi editada a Portaria n. 3, de 19.02.1999, da Secretaria de Direito ... e terapia, necessários ao tratamento 403 e 404 ... As cláusulas contratuais sempre devem ...
-
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 404 Logo, verifica-se que a tutela sumária ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... , o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... Inteligência dos arts. 389 e 404, do Código Civil. É indevida a restituição ...
-
Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 404, parágrafo único, do CPP, dentro do prazo de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 404-60.2019.5.14.0005)
... DEJT 10/10/2008) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR ... Essa regulamentação ocorreu pela portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... Emprego, a qual ...
-
Direito Processual Penal
... pela Lei 11.690/2008 no dispositivo acima mencionado ampliaram ... pelo auto de prisão em flagrante ou por portaria da autoridade policial, podendo o MP instaurar ... 1.404)” (STJ, AgRg no HC 659.335/SC, Rel. Ministro ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 404, IV) ... Restrições funcionais. São ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ... São Paulo: Saraiva, 2008, p. 360 e ss ... Os incentivos fiscais ...
-
Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... New Haven & London: Yale University Press, 2008", p. 6 ... 2. Ao redor do mundo, diferentes na\xC3" ... Públicas , Brasília, v. 8, n. 2, p.385-404, 2018 ... Perspectivas da Análise Econômica ... análogas à escravidão foi criado pela Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, do ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSQ3578 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX7433 2003 2008 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSB7870 2004 2009 ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... órcios Constituídos nos Termos da Lei nº 6.404", De 1976 Art. 12. As empresas integrantes de cons\xC3" ... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRC9728 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRT4218 2008 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 404 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSM2562 2006 2011 ...
-
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 66 2014. 67 FAZENDA, 2008, pp. 38-39 ... Direito, Estado e Sociedade ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ...
-
Duração do trabalho - jornada
... ário de deslocamento interno, entre a portaria da empresa e o local de trabalho (Súmula 429, ... 404, CLT) ... A vedação ao trabalho noturno ... , a OJ 372, SDI-I/TST, editada em dezembro de 2008 (que, em 2014, foi convertida na Súmula 449 do ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-404 Ação rescisória ... Fundamento para ... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
-
Do recurso contra a penalidade de multa
... , e esta de acordo com a nova Resolução 404/12 do Contran, prevista para entrar em vigor em ... 280 e seus incisos de I a VI, c.c. a Portaria nº 59/07, baixada pelo Denatran para tratar das ... portaria através da nº 24 e, no ano de 2008, revogou também a de nº 24/06 através da ...