portaria 407 92
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 8 TST: OJ-SDI-1 n. 407 ... (*) A legislação pertinente a esta ...
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Decisão monocrática Nº 191307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... 92, I, A). 10. INELEGIBILIDADE. CRIME CONTRA AS ... a disponibilidade de caixa, na forma da Portaria STN 407/2011, já que não foi dessa forma que o ...
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... PORTARIA MS/SVS Nº. 344/1998. CONDENAÇÃO PELO ... Louisiana, 554 U.S. 407 (2008). A decisão é restrita ... aos crimes ... (HC 92.628/RS, Relator Ministro JOAQUIM BARBOSA, 2ª ...
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Acórdão nº 1.0342.11.008456-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINARES: NULIDADE DO PROCESSO E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. MUNICÍPIO DE ITUIUTABA. NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. "FUNCIONÁRIO FANTASMA" E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESTRANHAS AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO GENÉRICO) EVIDENCIADO. ATO ÍMPROBO ...
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Acórdão nº 1.0342.11.008456-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINARES: NULIDADE DO PROCESSO E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. MUNICÍPIO DE ITUIUTABA. NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL. "FUNCIONÁRIO FANTASMA" E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESTRANHAS AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO GENÉRICO) EVIDENCIADO. ATO ÍMPROBO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8119475-92".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... , em 16 de maio de 2018, foi publicada a Portaria n° 3978/2018, que concedeu a promoção de grau, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DCN-236, sobre o córrego do Cedro 546.281,92 ... Flórida Paulista Estrada FLP-0321, córrego ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... baú de alumínio eplataforma no valor de R$ 407.000,00. Houve a contratação de ... empresa para ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 2º, inc I e II do Decreto Judiciário nº 407/2012, e na recomendação do Conselho Nacional de ... : Petição, Número do Processo: 0002899-92.2019.8.05.0000, Relator(a): MARIELZA MAUES ... do pedido, na forma prevista em Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda, que poderá, ...
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Decisão monocrática Nº 234768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... ameaçada de extinção, descrita em portaria do Ministério do Meio Ambiente; b) os advogados ... 406-407) ... Sobreveio sentença, que condenou o ... 84- 92) ... A Corte local agiu em conformidade com ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação extravagante de ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 1) Orientação Jurisprudencial n. 407 da sDI-1, do TsT — Jornalista. Empresa não ...
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Recursos no processo do trabalho
... É o que se depreende da OJ n. 92 da SBDI-2: “Não cabe mandado de segurança ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. PORTARIA QUE SUSPENDE O PRAZO RECURSAL. COMPROVAÇÃO ... Manual de Processo do Trabalho ← 407" ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4\xC2" ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... sem o descanso necessário (fundamento 92). Outrossim, deve haver uma alternância regular ... Prados de Reyes 407 explica que trabalho noturno é o compreendido ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Ata notarial
... 4. A Portaria n. 41, de 19-2-2008, do Ministério da Fazenda ... 407 do CPC, ou seja, declare que o documento tenha a ... – Justo título 92 ; ... – Recibos ou guias de pagamento de ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ... Conselho Superior Resolução 408 2021 Conselho Superior Resolução 407 2021 Conselho Superior Resolução 406 2021 Conselho Superior Resolução ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ... Conselho Superior Resolução 408 2021 Conselho Superior Resolução 407 2021 Conselho Superior Resolução 406 2021 Conselho Superior Resolução ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 38 2021 Campus Santarém Portaria 152 2020 Campus Santarém Portaria 92 2020 Campus Santarém Portaria 75 2020 Campus Santarém Portaria 70 2020 ... Conselho Superior Resolução 408 2021 Conselho Superior Resolução 407 2021 Conselho Superior Resolução 406 2021 Conselho Superior Resolução ...
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Trabalho do Adolescente
... 406; parágrafo único do art. 407; art. 408; parágrafo único do art. 413; art ... A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 88, de ... e bases da educação nacional, composta de 92 artigos, divide-se em nove títulos, a saber: ...
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 04/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 92 A jurisprudência do CADE sobre o setor ... 171 Id., p. 407. 172 Id., p. 407 ... REGULAÇÃO E ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
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Empregado
... Ministério do Trabalho, por meio da Portaria n. 43, de 1953. A depender do ofício ou ... Não há, porém, consenso jurisprudencial 407 e a doutrina prefere, por vezes, enfatizar a ... Op. cit. , p. 92 ...
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Artigos 57 a 61
... , 358, 360, 388, 393, 394, 395, 396, 397, 403, 407, 410, 415 e 420, da SDI-1 do TST, da Orientação ... 31, 32 e 78, 87, 92 da SDC do TST, acrescendo-se, ainda, as Súmulas ... ário para o empregado deslocar-se da portaria até onde efetivamente desenvolverá suas ...
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Sujeitos 'transviados': a situação do atendimento de saúde das pessoas trans em araguaína-to
Este trabalho aborda a efetividade da Política Nacional de Saúde Integral LGBT quanto ao atendimento de pessoas trans em Araguaína-TO. O desenho do atendimento de saúde nas Unidades Básicas de Saúde desse segmento constitui um desafio acadêmico pela complexidade da questão que envolve Estado, Município e União em regime de corresponsabilidade. A análise proposta se refere ao respeito do nome...
... e Transexuais, instituída pela Portaria n° 2.836, de 1° de dezembro de 2011 ... Os ... n.14, p.380-407, Dossiê n.2, ago. 2013 ... BRASIL ... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2004, 92 ...