portaria 408 1992
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 2.1967) (Extinto pela Lei nº 8.522, de 1992) ... § 2º. A primeira via da relação, ... Art. 408 - Ao responsável legal do menor é facultado ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Fazenda Nacional, – PGFN nº 454, de 06/05/1992: ... VII - Ressalta notar que na permuta pura e ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ... 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (DOU 13.1.1992) Estabelece multa para o empregador que não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 1346/1992.661.09.00-2) (RDT n. 11 - novembro de 2009) ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 408 ... GIGLIO, Wagner D. Direito processual do ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ... 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (DOU 13.1.1992) Estabelece multa para o empregador que não ...
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Jurisprudência e Ementário
... 4º, § 7º, da Lei 8.437/1992)”. Os motivos elencados naquela oportunidade ... do Ministério da Saúde, previstos na Portaria nº 2.577 do Ministério da Saúde” requer o ... 594/2013, 4248/2011 y 408 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Decreto n. 6.187, de 14.8.07 e Circular n. 408, da CEF, de 20.8.07 (DOU 22.8.07) que tratam de ... 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (DOU 13.1.1992) Estabelece multa para o empregador que não ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 408 08/02/2018 14:25:25 ... Tratado Doutrinário ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... São José da Costa Rica (Decreto n o 678/1992), norma supra legal, in verbis: ... “ ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 308 - Res. 6/1992, DJ 5.11.1992) ... Súmula n. 309 do TST- VIGIA ... Súmula n. 408 do TST - AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO INICIAL ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... e Auditor Mdico Medicina 408 20h 3 - 1 ... do Concurso Pblico, instituda pela Portaria n 05, de 26 de maro de 2021 , publicada no eDOE ... 9.670, de 29 de maio de 1992, e d outras providncias. (atualizada at a Lei n ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... 396-A, § 2º e 408, CPP ). Não tendo sido previsto o número de ... o inquisitório que no dia 25 de dezembro de 1992, por volta das 23h40, na altura do nº ... da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Posteriormente, a Lei n. 8.542, de 23.12.1992, no seu art. 8º, elevou os limites máximos do ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... A OJ n. 408 da SDI-I (ver Anexo) interpreta que, havendo ...
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Modelos
... ” poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 408 ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 408 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liber-dade de pensamento e ... Art. 406 ... Art. 408 ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ...
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Legislação
... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ... Brasília, 9 de janeiro de 1992; 171º da Independência e 104º da República ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... /346, HC nº 69.325-3 - GO - DJU de 04/12/1992, p. 23.058, HC nº 73.015-9 - DJU de 18/10/1996, ... Inteligência do antigo art. 408 e atual art. 413 do CPP. A aná-lise acerca da ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 56, n. 10, p. 1166, out. 1992. ǻŘşŞǼȳȱ Os ... (408") ȱAȱmediaçãoȱqueȱtivemosȱfoiȱaȱparticipa\xC3" ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 114, p. 473502, abr.jun., 1992, p. 484495 ... 724 MENDES, Gilmar Ferreira ... Inclusive, a Portaria ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb 408 ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 62 ... Declaração dos Direitos do Defi ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 408-409. Dado interessante no artigo publicado pelo ... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ...
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Direitos de nacionalidade
... do RMS 27.840/DF, declarou nula Portaria do Ministro da Justiça que cancelava a ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 408 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... a um estado e, de acordo com a Lei 8.421/1992, deve ser atualizada no caso de criação ou ...
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Execução de medidas socioeducativas
... do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992", dentre outras providências. Entretanto, na atua\xC3" ... São Paulo: Atlas, 2014. p 408 ... 5 8 8 ... das metas do PIA. No ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Benefícios previdenciários
... de contribuição exigidos 1991 60 meses 1992 60 meses 1993 66 meses 1994 72 meses 1995 78 ... , uma vez que estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... "OS MINISTROS DE ... 408) ... Esta decisão em muito facilita o encargo ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 8.541, de 23.12.1992, cujo art. 46, caput, dispõe: "O imposto sobre a ... I, p. 408) ... De resto, a renúncia haveria de ser ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece que núcleos imodificáveis na ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 3) Orientação Jurisprudencial n. 408 da SDI-1, do TST - Juros de mora. Empresa em ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ... Rel. Min. Marco Aurélio. DJ 1 de 18/9/1992, p. 15.408; ADInMC n. 1.246-PR. Rel. Min. Moreia ...