portaria 408 1992
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Fazenda Nacional, – PGFN nº 454, de 06/05/1992: ... VII - Ressalta notar que na permuta pura e ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ...
-
COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 408 — TST — certidão de trânsito em julgado ... 1992, p. 652 — Lei n. 8.716/1993, p. 652 — Lei ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 408-409 ... O possível dever cautelar (a ... Padova: CEDAM Editore, 1992 ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ... Rel. Min. Marco Aurélio. DJ 1 de 18/9/1992, p. 15.408; ADInMC n. 1.246-PR. Rel. Min. Moreia ...
-
Da execução
... TRT 3ª R., AP 00071-1992-007-03-00-8, 3ª T., Rel. Des. Cesar Machado, ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 408 ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... TRT 3ª R., AP 00071-1992-007-03-00-8, 3ª T., Rel. Des. Cesar Machado, ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... 408 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11552, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei 10.260, de 12 de Julho de 2001, que Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento Ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
... termos da Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992, obedecerem aos padr*es de qualidade por ela ... , observadas as normas estabelecidas em portaria do Ministro de Estado da Fazenda ... ...
-
Da advocacia
... 408). 7. Pedido de assistência simples do Conselho ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... n. 00660-1992-008-16-85-1, Relª. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 8.906/1969 e Dec. n. 66.408/1970 Bibliotecário — Lei n. 9.674/1998 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... (ex-Súmula n. 308 — Res. n. 6/1992, DJ05.11.1992) ... Súmula n. 362 do TST — ...
-
Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... especial, os períodos laborados entre 01/05/1992 a 11/07/1992, 27/11/2000 a 18/10/2003 (Junior ... de recursos interpostos, nos termos da Portaria AGU n. 488/2016 ... Ocorre que, a aplicação do ... ÃO OS FATOS DECLARADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 408, do Novo CPC ... É o caso de certidões de ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 1, p. 408 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 3-8-1992, Plenário, DJ 28-5-1993). No mesmo sentido: AI ...
-
A desjudicialização da execução cível em portugal
... de ações; (iii) a partir de 1992 assistiu-se a uma explosão de processos ... º do CPC, nos artigos 56.º a 58.º da Portaria 282/2013, de 29 de agosto, e o acesso a estes ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 408 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 408 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 637-68.2019.5.09.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso concreto, verifica-se que a postura adotada pelo Tribunal de origem não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição, pois o posicionamento desfavorável à tese daquele que recorre não importa em lacuna na prestação...
... 10 do CPC).’ ... (fl. 408) ... Indica ofensa aos arts. 5º, LIV e ... 26797-1992-014-09-00-6, tratando de verbas trabalhistas ... a Portaria 51/2011 estabeleceu a forma como deveria ser ... -
Súmulas do TST
... Princípio “Iura Novit Curia” — 408 — Prazo prescricional. Total ou parcial ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Lei n. 8.541/1992 — 368, II ... DESERÇÃO ... Ação ...
-
Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 ... 64, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (DOU 13.1.1992) Estabelece multa para o empregador que não ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... e Políticos, promulgado pelo Decreto 592/1992, prevê em seu art. 19 que: ... “2. Toda ... na recuperação e readaptação do criminoso 408 ... Ocorre que, se o aparelho penal teria ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... foi recepcionado pelo Estado brasileiro em 1992 ... Independente de estar sacramentado em ... Art. 408. As declarações constantes do documento ...
-
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 39 2003 ... 40 1992. 41 VASQUEZ; ALMEIDA, 2004; PEREIRA, 2004. 42 ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... Assim dizemos, porque a Súmula n. 408", do TST, entende não ser aplicável em sede de a\xC3" ... 8.432, de 11 de junho de 1992, e 10.035, de ... 25 de outubro de 2000, a ...
-
A prática do novo júri
... Desta forma, com base no novo art. 408 do CPP, nomeio Dr. Sicrano defensor dativo do ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... outubro para começo de novembro do ano de 1992, no final saiu derrotado ... Em final de ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y14e{bottom:407.954286px;}.y2e9{bottom:408 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... 1992, com base no Voto CMN 129/91 – Sessão ...
-
Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... ȱcomoȱsinônimoȱ deȱinteresseȱpúblicoȄ (408) ... São Paulo: LTr, 1992. p. 299. (415) Exemplo: O Procurador José ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 408 408 “Os Ativos totais da Empresa apresentaram ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, da ... em decisões monocráticas: CC 137.408/DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJE 13.3.2015; ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...