portaria 518 04 ms
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Dos Equivalentes Recursais
... 518 ... Nas fases seguintes dos trabalhos ... Agravo regimental improvido. Se portaria do TRE suspendeu o curso dos prazos processuais ... 04 Julgue os itens abaixo, a respeito da ação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... 8.666/1993 ... Do Prazo: 25/04/18 a 24/04/19 ... Data da Assinatura: 11/04/2018 ... PORTARIA SAT nº 2623/2018 ... Dispõe sobre alterações ... 513 a 518); ... processo de aplicação de medida de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 45, em 8.12.04, que, além de ampliar a competência da Justiça ... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... /03/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 10 480.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 AL 270030 ARAPIRACA 3015408 UNIDADE DE EMERGENCIA DR DANIEL HOULY E 7 ... 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO NORTE 6779522 HOSPITAL REGIONAL DO ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 Água Fria - até km 24,000, s/n, João Pessoa, PB 518 202101906 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) CENTRO ...
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Introdução
... 45, em 8.12.04, que, além de ampliar a competência da Justiça ... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Do direito das famílias
... 1.518 do mesmo Código , que foi modificado pelo ... DIREITO CIVIL.indb 555 09/02/2023 10:36:04 ... 09/02/2023 10:36:04 ... ELEMENTOS DE ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Legislação Complementar
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/ ... SMDHC/2020, no artigo 13, inciso II, ... ASSINADO EM: 01/04/2021 ... a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA ... 518, de 25/03/04 - MS/GM - Estabelece proce- ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Des. Marcus Abraham, DJ 22.04.2014) (grifos aditados) ... 500 É também ... 518 ... Entende-se, contudo, que a limitação do ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 32, item 18 (Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... Campinas, SP. Publicado em DOE 07.04.2011, p. 221) ... A improbidade, para ser ... 518), porque “falsificou a assinatura do Mecânico ...
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Direito Processual Penal
... CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 04.11.2010, DJe 16.05.2011); B: incorreta ... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... TRIGUEIROS, EDUARDO DOMPIERI E SAVIO CHALITA 518 ... (D) A utilização de prova obtida a ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no ... artigo 13, inciso II, ... o dia 06/04/2021, segunda-feira, às 16:30, data e horário ... 518, de 25/03/04 - MS/GM - Estabelece proce- ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... centavos), ... DATA DA ASSINATURA: 23/04/2021 ... a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA ... 4. Anexo IV – Portaria SMS nº 2.619/11; ... 9. 5 Para dirimir quaisquer ... SP, BR ... • Portaria 518, de 25/03/04 - MS/GM - Estabelece proce- ...
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Espécies de provas ilícitas
... Des. Laerte Sampaio – DJ 04/03/2008 ... 216 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... nas divisas espaciais da propriedade” 518 ... Destarte, a prova obtida por invasão de ... investigação preliminar, anterior à portaria ... A prova ilícita no processo civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... do Projeto Mais Médicos , conforme a Portaria MS/SGTES nº 17, de 1º de fevereiro de 2019 ... 19). Na data de publicação (04/02/2019) da Portaria nº 17, de 1º de fevereiro ... 518 c.c. o art. 508 do Código de Processo Civil, ... -
Dos direitos reais
... Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 26-04-2016, Dje 6-9-2016 ) ... No Direito ... 20. RE 466.343. 21. REsp 149.518/90, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar ... EBOOK ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Agentes públicos
... C) 03 anos de efetivo exercício ... D) 04 anos de efetivo exercício ... E) 05 anos de ... A) portaria ... B) despacho ... C) decreto ... D) ... 518" 3275) (2015) Banca: FUNCAB – Órgão: PC-AC \xE2\x80" ...
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Portaria
... SARANDI 2825589 METROPOLITANA DE SARANDI E 3 144.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 PR 412710 TELEMACO BORBA 2740435 IDF E 10 480.000,00 501/GM/MS ... ,00 431/GM/MS 11/03/2021 PR 412770 TOLEDO 4056752 HOESP E 8 384.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 PR 412810 UMUARAMA 7845138 UOPECCAN FILIAL UMUARAMA E 5 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
... Curitiba 0015369 COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR M 18 864.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 PR 410690 Curitiba 0015369 COMPLEXO HOSPITALAR DO ... BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANA M 5 240.000,00 624/GM/MS 06/04/2021 PR 410690 Curitiba 0015644 HOSPITAL ERASTO GAERTNER M 1 48.000,00 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... PR 411070 IRATI 2783789 SANTA CASA DE IRATI E 7 336.000,00 624/GM/MS 06/04/2021 PR 411070 IRATI 2783789 SANTA CASA DE IRATI E 5 240.000,00 809/GM/MS ... 411820 PARANAGUA 2687127 HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 PR 411820 PARANAGUA 2687127 HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... SUPERIOR DE IPORA LTDA - EPP Rua Serra Cana Brava - Quadra 02 - Lote 04 Jardim Novo Horizonte II , 512, Iporá, GO 140 202103134 FISIOTERAPIA ... Rua Professor Berilo Basílio dos Santos Centro , 180, Aracruz, ES 518 202103513 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADES ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... /03/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 11 528.000,00 839/GM/MS 29/04/2021 AL 270030 ARAPIRACA 2005417 CHAMA M 14 672.000,00 683/GM/MS ... 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 AM 130260 MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO ...