portaria 715 2007
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ARTS. 11 A 25
... 14. Op. cit ., p. 714 ... 15. Idem, p. 715 ... 16. O Superior Tribunal de Justiça já ... cargo do Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007 ... A questão interessante que remanesce ... Portaria 2.528, de 19 de outubro de 2006, por meio da qual ...
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ARTS. 11 A 25
... 14. Op. cit ., p. 714 ... 15. Idem, p. 715 ... 16. O Superior Tribunal de Justiça já ... cargo do Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007 ... A questão interessante que remanesce ... Portaria 2.528, de 19 de outubro de 2006, por meio da qual ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 715-27.2015.5.02.0037) 28-02-2018
... que a SBDI-1 deste Tribunal já pacificou o entendimento de que a Portaria 42/2007 do MTE, por se tratar de autorização genérica e não atender ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 2) Diz o art. 715, desta Consolidação, que os distribuidores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 715-27.2015.5.02.0037 )
... que a SBDI-1 deste Tribunal já pacificou o entendimento de que a Portaria 42/2007 do MTE, por se tratar de autorização genérica ... e não ...
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Resultados do uso dos incentivos
... 2007. Disponível em: ... Acesso em 09 de ago. 2016 ... Portaria n° 788, de 5 de agosto de 2014: dispõe sobre a ... Portaria n° 715, de 16 de julho de 2014: estabelece procedimento ...
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Ação rescisória
... (715) Sem embargo, se o não conhecimento houver sido ... Não obstante, a IN n. 31/2007", do TST, que regulamenta o depósito prévio da a\xC3" ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Brasileiro e 11.442, de 5 de janeiro de 2007, (empresas e transportadores autônomos de ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... bernard aPPy ... LEI N. 9.715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998 ... (DOU ...
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Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... nos demais continentes (CRETELLA NETO, 2007, p. 32-33) ... 5 Banco Mundial. Disponível ... Decreto Federal nº 5.515/2004 e pela Portaria do MRE nº 717/2006, no qual a jurisprudência do ... ão 411/2002- Plenário, 9.2.3 do Acórdão 715/2004- Plenário, da Decisão 245/1992-Plenário, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1060-95.2013.5.04.0234) 20-06-2018
... ART ... 71, § 3º, DA CLT. PORTARIA 1.095/2010 DO MTE (ANTIGA PORTARIA 42/2007). CASO ... 715 ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 32, item 18 (Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 23ª Região. RO 00780.2007.009.23.00-4. Rel. Juiz Paulo Brescovici. Cuiabá, ... Curso de direito do trabalho , 7. ed., p. 715 ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... períodos de 01/02/1998 a 22/04/2005 e 01/02/2007 a 05/10/2015 em diante sobre argumentação de ... - TURMA F, DJF3 CJ1 DATA:21/09/2011 PÁGINA: 715.)Atualmente vigora o Decreto 3.048/99, que, em ... (Excluído pela Portaria DNSST n.º 9, de 09 de outubro de 1992) ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... O STF, desde 2007, vem adaptando e aprimorando seu Regimento ... 10.779/2003 (seguro-defeso) ... Tema 715 - Limites territoriais da eficácia de decisão ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Leis
... (Redação Decreto-Lei n. 715, 30.7.1969) ... Art. 61. Os brasileiros, ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... DOU 12.9.1990 e retif. DOU 10.1.2007 ... TÍTULO VI ... Disposições Finais ...
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Dos recursos
... 21, de 30.4.2007, DOU 3.5.07, pela Ministra Presidente do STF, ... 10.779/2003 (seguro-defeso) ... Tema 715 Limites territoriais da eficácia de decisão ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... a 08.08.1994, 01.04.1995 a 27.02.2006, 01.02.2007 a 10.09.2012 e 20.09.2012 até a der 14.06.2019, ... editada pelo Ministério do Trabalho (Portaria Interministerial MTE/MS/MPS nº 9, de 07 de ... - TURMA F, DJF3 CJ1 DATA:21/09/2011 PÁGINA: 715.)Atualmente vigora o Decreto 3.048/99, que, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 39600-71.2008.5.04.0661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE REDUÇÃO DAS PROMOÇÕES PREVISTAS EM NORMA COLETIVA . Prevaleceu o voto do Exmo. Ministro Renato de Lacerda Paiva, Relator, nos seguintes termos (art. 165, parágrafo único, do RITST): "
... nº 0068400-23.2007.5.04.0022 RO, da lavra ... desta ... Portaria 2 ... 339/77 quanto às ... empresa." (E-ED-RR-715/2004-005-14-00.0, Rel. Ministra Maria Cristina ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... R$ 35.000,00; que os carros eram de 2008 e 2007; que ganhou dinheiro fazendo negócios com carros ... em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependência ... 715). A sentença merece ser mantida. Quanto ao ...
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A regulação do trabalho no setor frigorífico: racionalidades dos atores na construção da nr-36
... Em 2007 entra em vigor o NTEP (Nexo Técnico ... Subscrita em 18 de abril de 2013, a Portaria TEM nº 555, SXEOLFDGD QR ’LiULR 2¿FLDO GD ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... Coimbra: Almedina, 2007" ... Ǥ São Pauloǣ Malheirosǡ ʹͲͲ\u0379ǡ pǤ \xCD" ... 715 ... infrações e de poder ou não tomar ... vezǡ conjugadamente com a edição da Portaria MME n͑ ͶͷͷȀʹͲͳʹǡ Dzcom a alocação de ...
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Contratos empresariais
... que sofreu sua última alteração no ano de 2007. Nos Estados Unidos, assim como ocorre no Brasil, ... Art. 715". O agente ou distribuidor tem direito à indeniza\xC3" ... º-A poderá ser feita ao funcionário da portaria" responsável pelo recebimento de correspondência\xE2" ...
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Direito Individual do Trabalho
... de serviços (TRT da 3ª Região; RO 00059-2007-011-03-00-0). g) reticular: com base em ... manifestação desse poder: controle de portaria, revistas em empregados, circuito interno de ... Rodrigo de Lacerda Carelli (LTr 70-06/715) fala que o tema vem sendo tratado de forma ...
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COVID - Legislação correlata
... 20) Promulgação partes vetadas (Vide ADPF 715) ... § 1º O descumprimento da obrigação ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 6.135, de 26 de junho de 2007; e CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em ...
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Direito Processual Penal
... Min. Marco Aurélio Mello, j. 13.2.2007 ... Gabarito “B” (FGV – 2013) ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... 715 do STF); D: incorreta, pois é admitida, neste ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 3º da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Não se ... aplicando a obrigatoriedade de ... 86.715 km2, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...