portaria 978 2008
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ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... Administração Federal e Reforma do Estado 978 02/04/1996 1996 Portaria Interministerial ... Secretaria do Patrimônio da União 2 28/01/2008 2007 Instrução Normativa Secretaria da Receita ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011223-85.2013.5.06.0103), 15-08-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical faz-se, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados, ligados, direta e intimamente,...
... O demandante colacionou aos fólios os ACT's 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2012/2013, ... de trabalhador em vias públicas (Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014). Recurso ... Brandão, 7ª Turma, DEJT 31/03/2015; AIRR-978-46.2013.5.09.0001, Relator Desembargador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001443-74.2015.5.06.0193), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO.REGISTRO SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE. ILEGITIMIDADE DO SINDICATO AUTOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Em que pese tenha havido análise prévia pelo órgão competente, nos termos do art. 4º da Portaria nº 186/2008 MTE, como também a apreciação das referidas impugnações, conforme disposto no seu art. 6º, não se pode relevar e desconsiderar o disposto no art. 5º, o qual indica as...
... 4º da Portaria nº 186/2008 MTE, como também a apreciação das ... (RR - 978-79.2014.5.20.0009, Relatora Desembargadora ... -
Região metropolitana e competência municipal
... critérios previstos em Lei federal e à portaria (ou outro ato) a ser expedido pelo IBGE ... / RO – Rondônia, Min Gilmar Mendes, 05/05/2008) ... Em suma: a legalidade dos atos do poder ... 509-534. ISBN. 978 ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... Face ao estabelecido pela Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ o presente feito ... ções de rede elétrica na região no ano de 2008. Quanto à exploração das atividades no local ... 976, pulando para a folha 978 ...
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EDITAL Nº 54/2020
... /2018, 9.739/2019 e suas alterações, na Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... Volume 1. 2013. Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6 Cadernos PDE. Paraná. Governo do ...
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Referências
... rev., mod. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... AMELOTTI, Mario. La prescrizione delle ... Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 152, de 30 de setembro de 2019. Institui ... São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 953-978 ... COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Sobre a ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIAPRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAN. 283/STF. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE.DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste afronta ao...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... , do Instituto Militar de Engenharia, Portaria nº 036-DCT, de 13 de abril de 2020 - ... no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e estiver inscrito (a) no Cadastro Único para ... ISBN 978-0470849194. NOVO, E.M.L. M. Sensoriamento Remoto: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho ... Normativo do ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2 ... PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA- ... NOS DE ... Ato Decisório nº 978/2021 Kátia Regina Espinola da Costa ... Souza, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 0978 2018 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO PTES
PORTARIA Nº 978/2018 ... Homologa as Avaliações ... de Desempenho dos Profissionais ... 2008 de ... 30/06/2008; ... CONSIDERANDO o Decreto nº 3.006 de 05 de maio ...
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Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0158655-33.2021.8.19.0001 (Cível), 20-07-2023
REMESSA NECESSÁRIA. Direito administrativo. Serventuário aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Escrivão. Integração da gratificação de titularidade aos proventos. Lei 6.471/2013. Incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0065694-18.2017.8.19.0000: "fixam-se as seguintes teses: tese 1 - a gratificação de titularidade criada pela lei nº 3.893/2002 e parcialmente...
... artigos 10 e 12 da lei nº 5.260/2008, e não ao artigo 35 ... daquele mesmo diploma ... Em observância ao ... disposto no artigo 978, parágrafo único do código de processo ... 5260/2008, Art. 2º, por meio da Portaria 1665/2016 ... Depreende-se, também, que o autor ... - Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11771-69.2016.5.18.0104) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. DESCONTO SERP. HORAS IN ITINERE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Diante da ausência de violação dos dispositivos apontados e da inobservância ao art. 896, "a" e §§1º-A, III, e 8º, da CLT, não há como reformar o despacho denegatório. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... 2008-191-18-00-7. RELATORA: ... Ex.ma Desembargadora ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ... ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ... - Considera-se à ... ( ... )." (RR - 978 ... -
EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM
... e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da ... de 2004; nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 8.727, de 28 de abril de 2016; nº 9.094, de ... UFPE, 2021. 537 p. il. ISBN 978-65-86732-03-0 (broch.). VALADÃO G.E.S.; ARAUJO, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2) ... Nessa linha de ideias, ... nomeado e tomado posse, somente, em 02.01.2008, após a publicação da Lei 050/07, em ... º do CPC, requer a juntada de cópia da Portaria nº. 068/2016, por meio da qual a PGM autorizou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1194-20.2012.5.09.0008)
... de escala 12x36 da admissão até abril/2008 (fl. 10) ... A 1ª ré, Proforte S.A ... deixando de analisar que a referida portaria igualmente considera que o transporte de bens ... Os documentos de fls. 974, 975, 976, 978, 980, 981, 982 e 983 são de data anterior a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Portaria da Diretora Técnica de Serviço de 27/05/2021 ... ópolis, nos períodos de 01.01.2005 a 31.12.2008; 01.01.2009 ... a 31.12.2012 e 01.01.2017 a ... DA SILVA SOTO 15346154 1.877 4.097 10.377 20.978 ... 52 RICARDO YUKIHIRO KISHI 35206829 1.877 ...
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Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
... Portaria n. 15, de 16 de janeiro de 2018, editada pelo ... O fato ocorreu entre 2008 a 2011. Na decisão, o colegiado destacou que o ... São Paulo, p. 56, ISBN 978-85-89210-50-8. (27) PROJETO DE PESQUISA ...