portaria 978 2008
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... o Ministério da Saúde, por meio da sua Portaria no 344, de 1 de fevereiro, adotou o critério da ...152 p. ISBN 978-85-98349-69-5. Cadernos de Linguagem e Sociedade, ...Bahia: Editora Edufba, 2008. FERNANDES, Florestan. A integração do negro na ...
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PORTARIA Nº 978, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29/12/2008, designada pela Portaria nº 385, de 14 de abril de 2020, publicada no DOU nº 72, seção 2, página 19, de 14/04/2020, resolve:Art. 1º - ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a. partir de 18/01/2013. (Para regularização uncional). Portaria Detran-SP Presidência - PRE 579/2022 , de 22 de. ...Portaria Detran-SP Presidência - PRE 978/2022 , de 23 de. dezembro de 2022. O Diretor ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...de 26/06/97, ou na forma prevista pela Portaria Ministerial MEC. nº 432, de 19/07/71, Esquema I, ...Brasília: MEC, SEB;. Inep, 2008. - BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. ...ISBN. 978-85-7605-401-6. ANEXO II. Tabela de Pontuação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. ... prova documental corroborada aos autos a Portaria nº CGJ-798/2012 – GSEC, datada de 06/08/2012, ... Revista dos Tribunais , vol. 978/2017, Abril/2017, p. 227-264. . VIII . . . ...
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Processo Nº 978/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Enero de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... das Contas dos Exercícios de 2007 e 2008". . Restaram desatendidas as seguintes recomendações: “revisão\xC2"...que os criaram; A Portaria" n.º 65/11, anexada aos autos, . TC-978/026/10 . Fl. 199\xC2"... -
Introdução
...Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163). . O TST passou ao largo ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...V., também, sobre o assunto o Decreto n. 978...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...: Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2). . . Nessa linha de ideias, ... Castro Meira, Segunda Turma, DJ de 23/10/2008; REsp 1.062.564/RS, Relator Ministro Castro ...42, inciso II, do Anexo IX da Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de ...
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Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil
Este artigo tem como objetivo compreender as relações entre vulnerabilidade socioambiental nas áreas urbanas brasileiras no contexto atual de mudança do clima e a proteção jurídica das Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas. Buscamos identificar e interpretar como se dá a composição formada (i) por normas atualmente vigentes no direito brasileiro, (ii) por instrumentos de políticas...
... model of income concentration (RIBEIRO, 2008). In the same sense, Rolnik (1999, p. 100) ... 2: estratégias setoriais e temáticas: portaria MMA nº 150 de 10 de maio de 2016. Ministério do ...n. 22, 2017. ISBN: 978... -
Dever de comunicação dos tabeliães
... A Portaria CAT n. 21/2012 (alterada pela Portaria CAT n. ...13.296/2008 (IPVA) e pela Lei n. 9.503/97 (Código de ... Registradores de Imóveis . 977 . 978 . Registro de negócios celebrados por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11584-61.2016.5.18.0104) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. TROCA DE UNIFORME, HIGIENIZAÇÃO. "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será...
...' (RO-01336-2008-191-18-00-7. RELATORA: Ex.ma Desembargadora ELZA ... ambiente artificialmente refrigerado, a Portaria n.º 210, de 10 de novembro de 1998, do ...Precedentes." (TST-AIRR-978... -
Portaria n.º 978/2021 –GDG/PC-AM (60456)
...ocupantes de cargos de provimento em comissão;. CONSIDERANDO. o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os. procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades. Técnico-Administrativas aos servidores do Poder ...
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PORTARIA Nº 978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
...93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor RAFAEL FRÓIS PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... Rio de Janeiro: Revinter, 2008. ix, 362 p. ISBN 978-85-372-0165-7), o que não ...portaria e os horários eram anotados pelas pessoas que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000207-49.2014.5.06.0023), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DO ITAÚ UNIBANCO E DA RECLAMANTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. À luz da teoria da asserção, a mera afirmação da reclamante de que foi contratada por empresa interposta, mas que, na verdade, era empregada do Itaú Unibanco S.A.,já é o bastante para a aferição das condições da ação, mesmo que a análise meritória revele o contrário. Recurso ordinário não provido, no tema.
...ção do Trabalho - SIT, por meio da Portaria 1.719, de 05 de novembro de 2014 e ressalta que " ... nos seguintes processos: 772-72/2011.005, 978-32/2011.0023 e 1203-76/2011.0015. . Não pode a ... o Itaú Unibanco S.A., a partir de 07/08/2008, exercendo as seguintes atividades descritas na ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... FERREIRA GOP00062706 624.******00 Caldas Novas GO 31/03/1964 SEM DATA 978 CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES GOP00045246 304.******81 Itumbiara GO ... PEREIRA MAP07602218 329.******30 São Luís MA 08/03/1969 SEM DATA 2008 EUZEBIO RIBAMAR RABELO MAP05122844 148.******21 Cedral MA 14/08/1960 SEM ...
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Portaria
... Portaria Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado 978 02/04/1996 1997 Instrução Normativa Ministério da Administração ... Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 467 04/01/2008 2007 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.976 ...
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Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... o Ministério da Saúde, por meio da sua Portaria nº 344, de 1º de fevereiro, adotou o critério ...152 p. ISBN 978-85-98349-69-5. Cadernos de Linguagem e Sociedade, ...Bahia: Editora Edufba, 2008. . FERNANDES, Florestan. A integração do ... -
Uso errado da teoria de precedente gera instabilidade jurisprudencial
Uso errado da teoria de precedente gera instabilidade jurisprudencial
...978 caput e §1º, para o Incidente de Resolução de ..., já experimentado pelo STJ e STF desde 2008 (portanto, antes da vigência do CPC/15) nos ..., de medicamentos não contemplados na Portaria 2.577/2006 do Ministério da Saúde (Programa de ... -
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 978, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
...18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100290/2023-45, resolve:Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula ...
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O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
...ÇÃO ANALÓGICA DO ANEXO II DA NR-17 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE, ITEM 5.13, DESTINADA À ... constam nas homologações realizadas entre 2008 e 2013 pelo Sindicato dos Empregados em ...194 p. ISBN 978...
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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 978, DE 31 DE JULHO DE 2023
... de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:Art. ...