portaria 978 2008
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... da justiça, exercendo um múnus público) 978 ... É medida de natureza processual, não ... ão processante designada ou nomeada por portaria ou decreto para determinado procedimento ... Tribunal Federal, porém, em dezembro de 2008, passou a entender que a prisão do depositário ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... Data de publicação: 5.8.2008 ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. NÃO ... Data de publicação: 6.2.2007 978 ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO ... 2. A exegese da Portaria n. 43/09-MTE não deixa dúvidas de que compete ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2) ... Nessa linha de ideias, Luiz ... (TJ/BA, Ap. 0110282-15.2008.8.05.0001, Rel. Desa. Carmem Lucia Santos ... imediatamente a publicação da sua portaria ... No mérito, pugna, pela confirmação do ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... : Apelação, Número do Processo: 0010707-19.2008.8.05.0103,Relator(a): OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, ... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2). Nessa linha de ideias, Luiz ... ária da Bahia – ADAB, conforme Portaria n.º 020 de 01 de fevereiro de 2002, que a ...
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Sec. de Estado da saúde
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 3524/2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO ... Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de ... da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, ... Maceió, Alagoas, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 978.821⁄DF, Relator o Ministro MASSAMI UYEDA, IRA TURMA, DJe de 15⁄10⁄2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... demanda, já tinha sido editada a Portaria 68/2016, que autoriza expressamente o ajuizamento ...
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EDITAL Nº 235/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
... pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, ... Portaria Normativa ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; ... 2. ed. New York: Springer, 2006. 403 p. ISBN 978-3-211-33544-4 SMITH, J. R. Introduction to ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000603-58.2019.5.06.0182), 12-11-2019
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada/Consignada em relação à multa prevista no § 8.º do art. 477, da CLT, por inovação recursal. No mérito, dar provimento parcial ao Apelo para: a) determinar que o crédito referente aos honorários sucumbenciais...
... (data admissão alegada na inicial - 01/04/2008) mais 30 anos tem-se 01/04/2038, e, da decisão ... 978 p. 477) ... Destarte, considerando o caráter ... Geral de Previdência Social - conforme Portaria n. 15, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério ... -
Atos e Despachos do Governador
... delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e não aprovo o ... de 2008, com a finalidade de designar profissionais de ... da ... Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... persiste, não obstante a revogação da Portaria 272/2002, eis que a jornada estendida continua a ... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book – ISBN 978-85-5321-747-2) ... Nessa linha de ideias, Luiz ... 1ª Região), Quarta Turma, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). 4. A conclusão a que chegou o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Plenário
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