portaria 978 2008
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ção quanto à espécie, tipo e carroçaria estão descritos na Portaria" nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, bem como nas suas altera\xC3" ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 977 13/10/2017 11:53:40 ... 978 Ricardo Alves da Silva ... Importante destacar que o CTB ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 978 ... ausência de qualquer de seus pressupostos ...
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Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... EDUARDO DOMPIERI 978 ... (A) não está correta a decisão de ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... 12 da Lei n. 6.978, de 19 de janeiro de 1982, e o art. 2º da Lei n ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... DOU de 28.9.2007. 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da ... 95 Portaria nº 978/PGF/AGU, de 24 de dezembro de 2015. GESTÃO. Fixa as diretrizes para a ...
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Poderes administrativos
... Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço ... E) normativas e punitivas ... 978) (2015) Banca: IESES – Órgão: TRE-MA – ... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... a área (CAMPOS, 2010; SALES; CAMPOS; GOMES, 2008). Algumas pesquisas investigam os usos de ... arquivístico (como o registo de uma portaria de nomeação, na perspectiva de que a portaria ... Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-94-015-9892-7_2 ... Acesso em: 21 jun. 2019 ... -
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 415/416 ... 35 JUSTEN FILHO, Marçal ... administradores, tal como previsto na Portaria Interministerial n. 233/2012, que regulamentou a ... 113-165. ISBN. 978 ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... Belo Horizonte: Initia Via, 2014. ISBN 978-85-64912-50-2 ... Emílio P. Neder Meyer & ... Topoi , v. 9, n. 16. jan.-jun. 2008, p. 35: “No âmbito das Universidades, as AESI ... ASI) foi criada a 19/2/1971, por meio de portaria do Reitor. Na Universidade Federal da Paraíba a ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , PRINCIPALMENTE QUANDO O ARTIGO 25 DA PORTARIA 1/2010 PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ... 11.738/2008. TEMA N. 958 DE REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO ... : Revista dos Tribunais, 2019, E-book ISBN 978-85-5321-747-2). Nessa linha de ideias, Luiz ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... 4º do Decreto n. 6.481, de 2008: ... I – todas as formas de escravidão ou ... saúde como “sadia qualidade de vida” 978 , ou seja, com a concepção de saúde que ...
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LICITAções - Educação
... go 3º da Portaria SME n.º 5.318/2020: I - AUTORIZO a contra- ... art. 40).” (TCU, Acórdão nº. 1.474/2008-Plenário, Relator: Minis- ... tro Guilherme ... CEI_21 Caderno sem rimas da Maria PALLAS 978-85-347-0544-8 CEI_22 ... LETRAS DE CARVÃO PULO ...
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Saneamento básico e governança interfederativa das metrópoles
... Básico, conforme aprovado pela Portaria Interministerial 571, de 06 de dezembro de 2013 ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 438-470. ISBN. 978 ...
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Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
... ;}.h31{height:947.333333pt;}.h2f{height:978 ... qualidade e constante validação (OECD, 2008, 2016). Alguns desafios são as restrições ... ) padronizada definida pela Portaria 9/1974 do então Ministério do Planejam ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de ... 1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei n o 8.112, ... 512p. ISBN 978-85-277-3287-1. BOMPA, Tudor O.; HAFF, Gregory G ...
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Direito Constitucional
... II, CF), sendo necessária a edição de portaria do Ministério da Justiça para declarar a perda ... Ver ADI 978, Rel. Min ... EBOOK COMO PASSAR ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Os limites da negociação coletiva na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
O trabalho apresenta os resultados de pesquisa empírica na jurisprudência da SBDI-I do TST. Normas coletivas que flexibilizam direitos como o adicional de insalubridade dos eletricitários, o pagamento de adicional noturno, o pagamento de horas extras devidas, a não compensação de jornada em regime insalubre, a natureza salarial, a base de cálculo sobre o salário, a incidência de horas extras e o...
... 3). ISBN: 978-85-9547-076-7. DOI: 10.17931/95470767/v3a12 ... A Resolução Administrativa n. 1295/2008, publicada como Regimento Interno do TST, prevê ... A já revogada Portaria n. 42 do Ministério do Trabalho e Emprego ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... 405, ins. I e II e Portaria n. 20/2001 da Secretaria de Inspeção do ... (23) Em 2008, no julgamento paradigmático do Recurso ... São Paulo: Companhia das Letras. ISBN-13: 978-8535911695, 2008 ... BBC NEWS BRASIL ...
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O entendimento do assédio moral e organizacional na justiça do trabalho
... ÇÃO ANALÓGICA DO ANEXO II DA NR-17 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE, ITEM 5.13, DESTINADA À ... constam nas homologações realizadas entre 2008 e 2013 pelo Sindicato dos Empregados em ... 194 p. ISBN 978 ...
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Garantia de Participação Efetiva
... 16577; e Cass., 9 de junho de 2008, n. 15194). A mesma linha, no entanto, não foi ... Foi baixada uma portaria em 31 de março de 1824, pelo Ministro Clemente ... ória a motivação das decisões judiciais 978 ... Com a promulgação da Constituição ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... 28 ... 978 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA N. S. DA ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2669, DE 16 DE ABRIL DE 2019 ... Dispõe ... CPF 070.327.978-57 – Reitor/UFMS ... Camila Celeste Brandão ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...