portaria nº 485 2003
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Da Audiência Trabalhista
... 181) (RDT n. 01 – janeiro de 2003) ... “Audiência — Ausência dos ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ... 485, a propositura da nova ação depende da ...
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Da Correção Monetária
... RR 3â T. TST N. 491-070/98.8, de 28.5.2003, Rei. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi) ... érios e procedimentos instituídos pela Portaria n. 117, em seus Anexos I e II, para a ... • Súmula n. 485 do STJ —A Lei de Arbitragem aplica-se aos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 2-5-2003 e STF, AI (AgR) 703.865/PR, Relatora Ministra ... de 2008, dispõe expressamente, em seu artigo 485, § 2º, que o juiz presidente advertirá as ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... (NR 2003") ... 15 — Atestado médico. A justificaç\xC3" ... 397 — Ação rescisória. Art. 485, IV, do CPC. Ação de cumprimento. Ofensa à ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. Considera-se à ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “D” (Delegado/GO – 2003 – UEG) Em relação ao Poder Constituinte ... V. Informativo STF 485/2007; E: incorreta. Apenas de lei federal pode ... (C) portaria do Presidente da República. (D) sentença ...
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Editais - Governo
... 125 TITAN KS; 2003/2004; ANDERSON MARCOS RODRIGUES; ... RENAVAM: ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... FUCUTA; RENAVAM: 328877620 ... 485; SEM PLACA; CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: DANIFI- ...
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Dos direitos reais
... 1. ed. 2. tir., São Paulo: Malheiros, 2003, p. 92. 5. SILVA, José Afonso da. Curso de ... 485 do Código Civil de 1916, mas engloba, também, a ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 14 ou 16 da Lei n. 10.826/2003 ... A ameaça pode, ainda, apresentar-se de ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... RT ... 248/399, 357/354, 382/291, 485/325, JTACrimSP ... 22/382, 23/124, RJDTACrimSP ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... 485, inciso V, do CPC, invocar na respectiva ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ... 192 pela Res. 121/2003 — DJ 21.11.2003 — Res. 137/2005 ...
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Súmulas do TST
... (NR 2003) ... 15 - Atestado médico. A justificação da ... (2005) ... 397 - Ação rescisória. Art. 485, IV, do CPC. Ação de cumprimento. Ofensa à ... Período de deslocamento entre a portaria" e o local de trabalho. Considera-se à disposiç\xC3" ...
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Políticas públicas judiciárias
... Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003. p. 155-156). No entanto, o conceito tradicional ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ... falência do sistema como um todo (485) ... Ao relatar o projeto desenvolvido ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... (DJ 9.12.2003. Parágrafo único do artigo 168 do Regimento ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 485, inciso V, do CPC, invocar na respectiva ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 13-10-1999, Plenário, DJ de 4-4-2003.) No mesmo sentido: ADC 1, rel. min. Moreira ... 485, V, do CPC, observado o ... 106 RE 730.462, ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Acórdão, Processo nº 5809212-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... a 30/6/1999, 16/8/1999 a 9/10/2000, 19/2/2003 a 15/8/2003 e 1.º/9/2003 a 30/4/2006 e o ... Norma Regulamentadora 15, aprovada pela Portaria MTE n.º 3.214/78 ... Conclusão: ... AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, INC. V, DO CPC/73. APOSENTADORIA PROPORCIONAL ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 110 da SBDI-2) - DJ 29.04.2003) ... 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... "AÃO RESCISÓRIA. ART. 485, II, DO CPC. ARGUIÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ...
- Acórdão, Processo nº 5008887-40.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5006185-22.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... COZINHAS E DECORAÇÕES LTDA ESPECIAL 18/11/2003 24/10/2019; ... b) Condenar o INSS ao ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... 485, IV, do NCPC ), propiciando ao autor intentar ...
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Da Correção Monetária
... Esta súmula foi revogada pela Res. n. 121/2003 ... É sabido que os antigos Enunciados, hoje ... érios e procedimentos instituídos pela Portaria n. 117, em ... seus Anexos I e II, para a ... Súmula n. 485 do STJ - A Lei de Arbitragem aplica-se aos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Inaplicável — 365 — Art. 485, III, do CPC. Silêncio da parte vencedora acerca ... Adicional / Nova redação — Res. 121/2003, DJ 21.11.2003 — 85, III ... CANCELADAS ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... “STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 586337 RS 2003/0153792-1 (STJ) Data de publicação: 11/10/2004 ... I - reformar sentença fundada no art. 485; ... II - decretar a nulidade da sentença por ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... “STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 586337 RS 2003/0153792-1 (STJ) Data de publicação: 11/10/2004 ... I - reformar sentença fundada no art. 485; ... II - decretar a nulidade da sentença por ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Constou do Informativo 485 o seguinte: “a Corte (no julgamento de ... interno entre Direito e Política (HABERMAS, 2003, p. 244) ... Para ele, Dworkin preocupa-se, a ... A Portaria 534/2005, do Ministro da Justiça, demarcou a ...
- Acórdão, Processo nº 5009050-88.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Med. & Ethics ... Vol.31, n.3, p. 327, 328, 2003. 21 VIEIRA, Tereza Rodrigues. Ensaios de ... B.C. L ... Rev. vol. 465, n. 41, p.485–486, 2000. 71 HAYRY, Matti. Rationality and ... 38 da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde. Há a ... -
Legislação
... 1º da Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, ... RESOLUÇÃO CC/FGTS N. 48, DE 18 DE ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... — V. Lei n. 10.485, de 3.7.2002 (DOU 4.7.2002), que dispõe sobre a ...