portaria nº 69 1986
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... ódromos, em atendimento ao disposto no artigo 69 da Convenção de Chicago. 113 Sua exposição ... 121 Instaurada comissão similar pela Portaria n. 869/1959, então alterada pela Portaria n ... 7.565, de 19 de dezembro de 1986. As alterações principais foram promovidas pela ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 831 da CLT. (Res. n. 7/1986, DJ 31.10.1986) ... A ação rescisória vem ... ção em pagamento, que é opção do devedor 69 , conforme o citado § 1 o do art. 890 do CPC ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Caracterização do direito do trabalho
... seguintes (Constituições de 37, 46, 67 e 69), inclusive as cartas autoritárias de 1937, 1967 ... ed. Rio de Janeiro: Delta, 1986. p. 1.793 ... A respeito da categoria ... franqueada ao empregador por ato formal (Portaria específica) da autoridade administrativa do ...
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Direito digital do trabalho
... São Paulo: LTr, 2018. p. 69. (617) Cf ... Acesso em: 16 out. 2019. E, ... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... na Universidade de Tóquio, ou, ainda, em 1986, quando Kim Eric Drexler, escreveu livro sobre o ...
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Anexos
... 110 ... N. 69 – RESCISÃO DO CONTRATO (nova redação) – ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3" ... RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN (DJ 9.12.2003). O tacógrafo, por si ...
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História do Sindicalismo
... Foi, como era próprio da época, reprimido 69 ... Foi, ainda, período de grande agitação ... da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1986. A primeira pretendendo uma reforma geral do ... , sobre esta atuaçao, menciona Mascara a Portaria n. 3.100/85, que revogou a de n. 3.337/78, que ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1068/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que defi
... , de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 junho de 1986, ... para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de ... PRONTO ATENDIMENTO NOSSA SENHORA DO ... 7982283 TAPES SAMU USB 69 TAPES ... 2225573 TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY RIBEIRO ...
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Legislação Penal Especial
... Haverá concurso material de crimes (art. 69 do CP), até porque cada uma das infrações ... relação das substâncias elencadas na Portaria 344/1998 da ANVISA (art. 66, Lei 11.343/2006). É ... 26 da Lei 7.492/1986, a ação penal, nos crimes tratados nesta lei, ...
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Organização Sindical
... 1986. p. 56 ... António Menezes Cordeiro, tratando ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 69/08, p. 336-337, 2008. (64) Embora fosse ...
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Direito constitucional
... Processual Civil Brasileiro›, 2ª ed., 1986, Editora Saraiva, pág. 297). ( ... )" - STJ - MS ... 69 Com isso, passou a ser plenamente cabível o ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... do Trabalho), Coimbra, 21 a 24 de Abril de 1986, ... Direito e Desenvolvimento, João ... 18 L. n.º 69/2013, de 30 de Agosto ... 19 L. n.º 27/2014, ... Os critérios para a adoção de portaria de extensão ... Com idêntico intuito de ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... -spacing:60.368000px;}.ls3b{letter-spacing:69 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... , que o autor foi admitido em 08-10-1986. A partir de 01-06-1999, passou a ocupar ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN. O tacógrafo, por si só, sem a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 69 A dúvida que surge é: seriam os filósofos os ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... Cambridge: Harvard University Press, 1986, p. 434, tradução livre. No original: “ Each ...
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A argumentação jurídica
... Supremo Tribunal Federal. Pleno. HC n. 69.657-SP. Rel. Min. Francisco Rezek. RTJ v. 147, ... 1986 e n. 205/1995); ... b) da constitucionalidade ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 994 /2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu
... , de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 junho de 1986, ... para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de ... PRONTO ATENDIMENTO NOSSA SENHORA DO ... 7982283 TAPES SAMU USB 69 TAPES ... 2225573 TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY RIBEIRO ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O Anexo II da NR-17 (aprovado pela PORTARIA N. 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007, do MINISTÉRIO DO ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986 ... cit., p. 199 ... Ob. cit., p. 63, 66 e 69 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... ADICIONAL REGIONAL ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO ... 252 — Res. n. 18/1985, DJ 13.1.1986 [Cancelada pela Res. Adm. do TST (PLENO) n. 121, ...
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Decisão da Presidência nº 743040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
... estabelecida pelas Portarias DNAEE nº 45/1986 e do Decreto-lei nº 2.283/1986, assim ... 167, I e III, após a EC nº 69. 4) As portarias nºs 38/86 e 45/86 do extinto ... 2.283/1986 e Portaria n. 45/1986 do DNAEE), procedimento inviável de ...
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Decisões Monocráticas nº 743040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
... estabelecida pelas Portarias DNAEE nº 45/1986 e do Decreto-lei nº 2.283/1986, assim ... 167, I e III, após a EC nº 69. 4) As portarias nºs 38/86 e 45/86 do extinto ... 2.283/1986 e Portaria n. 45/1986 do DNAEE), procedimento inviável de ...
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Ministério do Trabalho
... 27000-2.699/86, de 16 de outubro de 1986" ... Parecer da CJ n. 173/86 - Esclarece quanto \xC3" ... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 84, de 13 de julho de 2010 ... Art. 69. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 69, caput , do Regimento Interno da Corte Suprema ... 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 7.492/1986 E ART. 350 DA LEI 4.737/1965, NA FORMA DO ART. 69 ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 117/2024. Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu o
... , de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei n 7.498, de 25 junho de 1986, para instituir o piso nacional do Enfermeiro, do Tcnico de Enfermagem, do ... SENHORA DO CARMO 7982283 TAPES SAMU USB 69 TAPES 2225573 TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO ...
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Da instituição sindical
... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 7.543, de 2 de outubro de 1986. Isto veio consagrar a diretriz jurisprudencial ... As Cartas de 1967, Emenda n.1/69 e de 1988, sempre foram interpretadas pelos ...
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Organização sindical
... denominado CONCLAT e, três anos depois, em 1986, fundaram a CGT (Central Geral dos ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... de aquisição de personalidade jurídica 69 ... Antes da Constituição Federal de 1988, ...