porto da pedra 2009 letra
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... nessa forma de financiamento (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cessão fiduciária ... Recuperação Judicial do Devedor Cedente, Porto Alegre: Magister, 2004, v.37-jul⁄ago 2010, ... I. A pedra angular da Lei de Recuperação de Empresas (nº ... 58 tornou-se letra morta dentro da Lei 11.101/05. Muito ao ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Min. Rosa Maria Weber, DEJT 11.9.2009) ... "RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA ... ) não é e nem pode ser uma estátua de pedra que deva permanecer distante e impassível diante ... jurídico trabalhista e pela própria letra da legislação laboral. Tal solução tem sido ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... contrário a exigência legal se tornaria letra morta, impõe-se a extinção do processo sem ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei. Min. António José de Barros Levenhagen, ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...
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Poder Constituinte
... para o poder soberano da nação, cuja pedra angular é o direito natural centrado no elemento ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997, p. 19-28; ... ânica da lei, vale dizer da hegemonia da letra da lei aplicada pelo juiz tecnicista “boca da ... 11.12.2008, Plenário, DJE de 06.03.2009 ... municipal está submetido a dois graus de ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... que não tomei, in Tempo de delicadeza , Porto Alegre: L&PM, 2007, p. 11 ... 11. Nota do ... Depois daquelas 5 noites, no final de 2009, respondemos convictamente: Corrige! Ninguém nos ... Dentre elas, fez referência à letra da música “ A vida que a gente leva ”, de ... Decreto: Portas de Papelão na Fortaleza de Pedra da Legalidade!. A&C. Revista de Direito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O direito fundamental do feto ... a mencionar que retiraram uma pedra, uma montanha de cima de seus ... adequação típica formal à letra da lei); b) o tipo material-normativo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... dos trabalhadores marítimos no mar e no porto; n. 164 - proteção da saúde e assistência ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ... Desª. Rejane Souza Pedra", DEJT 07.10.14 ... 12) Equiparação salarial. \xC3" ...
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Língua portuguesa
... letra, U; uma primeira palavra, UMA; uma primeira ... Mapa-múndi. In : Prosa&Verso. Porto Alegre: Globo, 1978, p. 60 ... (Diplomacia – ... Ariano Suassuna. A pedra" do reino. Rio de Janeiro: José Olympio, 1972, 3.\xC2" ... Rio de Janeiro: José Olympio, 2009, p. 44-9 ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... sistema auxiliar de fixação de pedra ornamental, mais adequado ao mármore em ... Editora Pini, São Paulo, 2009, também conceituou projeto básico e ... Income, que numa tradução ao pé da letra poderia ser “receita adicional além do ... ILZA TEIXEIRA PORTO, que exarou a seguinte decisão: “Não havendo ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 31. 8 ... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 34. 18 BARROSO, Luís Roberto. O controle ... de Pinto Ferreira, “é reputado como uma pedra angular, em que assenta o edifício do moderno ... Resta indubitável, pois, que a letra da Lei Fundamental atribui ao AGU a tarefa ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 31. 8 ... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 34. 18 BARROSO, Luis Roberto. O controle de ... de Pinto Ferreira, “é reputado como uma pedra angular, em que assenta o edifício do moderno ... Resta indubitável, pois, que a letra da Lei Fundamental atribui ao AGU a tarefa ...
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Direito Penal
... 2. ed. São Paulo: RT, 2009. vol. 2, p. 38); B: incorreta, pois não ... de guerra de bandeira pátria, quando em porto estrangeiro ... A: incorreta. São fontes ... 61, II, letra “a” do CP (ter praticado o crime contra ... na sala distraído, arremessa uma pedra através da vidraça da residência de Esmenio ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , o primeiro grande salto: alguém bate uma pedra na outra, despreza as lascas e faz do núcleo um ... Petrópolis: Vozes, 2009. v. 1, p. 233 ... (86) PELLEGRIN, Nicole ... Programa “A Máquina”. Porto Alegre: TV Gazeta. 3 nov. 2015 ... (107) KEHL, ... 8 quando na “posição” horizontal, a letra ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Noeses, 2009, p. 235 ... RICARDO ANDERLE ... Outros ... estadual. A letra b do inciso IX, do § 2 o do art. 155, da ... Porto Alegre, 2008, p. 81-82 ... 398. Kioshi Harada: ... jóia vale, em geral, mais pelo metal ou pedra preciosa que contenha, do que em razão do ...
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Livro II - Do processo de execução
... 12.016/2009); o que não se consente é que essa ... substituição requerida pelo executado (letra “ a ”, retro) incide no processo do ... Há mais. Para que o navio possa deixar o porto, e a aeronave o aeroporto, é imprescindível ... Nem é o juiz mero convidado de pedra , nessa relação jurídica, a assistir, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... éu de 1980, firmaram, em 5 de junho de 2009, em Montevidéu, o Quinquagésimo Segundo ... NALADI/SH, bastará que o valor CIF porto de destino ou CIF porto marítimo dos materiais ... MÁQUINAS‑FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), ... e medida e valor FOB indicados na letra d) do Artigo 14 do Anexo 13 do ACE 35 ... 3 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 6.678/2008; CIRM Resolução n.3/2009; CIRM Resolução n. 3/2010; CIRM Resolução n ... virtuoso, em cumprimento ao espírito e letra da Constituição de 1988” 87 ... O princípio da ... para a gestão e a construção do Porto Sul na cidade de Ilhéus, Bahia. Um outro caso ... ção permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais” ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009, p. 09–10 ... EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO ... Mas aqui já é possível lançar uma pedra fundamental do raciocínio a ser desenvolvido ... Títulos de crédito – v. I – Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 81 ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Min. Nancy Andrighi, 3.ª T., j. 03.12.2009).” 292 Parte do voto do relator Rogério ... A desembargadora Rejane Souza Pedra do TRT 4ª Região no julgamento do processo ... , a qual não deve ser pronunciada a teor da letra “b” do art. 796 da CLT. Incólume de ofensa ... dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto do Rio Grande, extinguiu, de ofício, o feito, ...
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A história, a filosofia e o direito
... derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé da letra. Em defesa das Escrituras, em ação promovida ... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão ... a acordarem a Lei de Anistia, colocando uma pedra" sobre aqueles tempos conturbados – a Comissão \xC3" ... permitiu o Brasil enfrentar a crise de 2008/2009. Escrevemos, Fernando Alexandre, João Sousa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... contrário a exigência legal se tornaria letra morta, impõe-se a extinção do processo sem ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009", rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4\xC2" ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 205 ... 1 • uMA IDEIA DE JuSTIÇA – ... ”, “Paulo”, “a árvore” e “a pedra”, e apenas eles constituem a “matéria” ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 70 ... da constituição que os juízes sigam a letra da lei. 99 Por outro lado, nas democracias, o ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... ática jurídica, que aprisiona o jurista à letra da lei positivada, ensejando o pluralismo ... , Universidade de Brasília, Brasília: 2009, p. 16. 4 LYRA FILHO, Roberto. Direito e Avesso ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 13 ... ; inclusive, generosamente, ofertar uma pedra polida, como se fosse preciosa, tão longe os ... -
Acórdão Nº 0021366-16.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA CORSAN. DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DO PDV . Havendo o aumento da base de cálculo do salário do empregado, há repercussão no cálculo das indenizações previstas no PDV, sendo abusiva e inconstitucional a cláusula que prevê excluir do cômputo do valor das indenizações as parcelas salariais judicialmente reconhecidas ao trabalhador.
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de novembro de 2020 (quarta-feira) ... Rio Grande do Sul, motivo pelo qual fazer letra morta das regras previstas em Acordo Coletivo ... 2009 e 2010, com repercussões; diferenças salariais ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ofensividade ao bem jurídico ambiental a pedra de toque da construção de Kuhlen , ela se ... Expressão retirada da letra da música “Couraça” (autoria de Rodrigo ... Monografia (Graduação em Direito). Porto Alegre: Faculdade de Direito da Pontifícia rsidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, pp. 7, 10, 44; FIGUEIREDO, Guilherme Gouvêa de ...